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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 11: Cooperativa Pedra Lungane dos Naturais e Amigos de Gumbane, Limitada
- Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia trinta e um de Julho de dois mil vinte e quatro, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL 105030992, a Cooperativa Pedra Lungane dos Naturais e Amigos de Gumbane, Limitada, constituída por documento particular aos trinta e um de Julho de dois mil vinte e quatro, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 11: (Denominação, duração e sede)
- Número ou marcador, página 11: Um) Cooperativa Pedra Lungane dos Naturais e Amigos de Gumbane, Limitada, é uma Cooperativa por quotas e de responsabilidade limitada, regendo-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A Cooperativa é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos, a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 11: Três) A Cooperativa tem a sua sede em Belane, Distrito de Vilankulo, Província de Inhambane, podendo abrir representações em todo o território nacional, bem como no exterior.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 11: (Objecto)
- Número ou marcador, página 11: Um) A cooperativa tem por objecto:
- Número ou marcador, página 11: a) exploração, transformação, processamento e comercialização de inertes de construção, artefactos de pedra e cimento, prestação de serviços de assistência técnica e transporte dos produtos. Prestar assistência técnica em gestão de negócios, angariação de parcerias e financiamentos, acesso ao mercado para comercialização dos inertes dos seus associados com enfoque para a pedra, areia, artefactos de pedra e cimento, partilha de custos de produção, com vista a alcançar a competitividade e sustentabilidade em nome dos seus cooperados;
- Número ou marcador, página 11: b) representar, agenciar, promover, assegurar o acesso ao mercado para comercialização e parcerias de negócios, defender os direitos e interesses dos seus membros perante instituições públicas e privadas nacionais e internacionais.
- Número ou marcador, página 11: Dois) Podendo também exercer quaisquer outras actividades complementares, desde que aprovadas pela assembleia geral e obtidas as necessárias autorizações legais.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 11: (Capital social)
- Número ou marcador, página 11: Um) O capital social, integralmente subscrito é realizado em dinheiro é de cento e catorze mil e quinhentos meticais, correspondente a soma de cinco quotas desiguais sendo: noventa e oito mil meticais, para Alberto Lacitela Guambe, dez mil meticais, para Saugineta Nehemias Muenda, cinco mil meticais, para Justino Carlos Vilanculo, mil meticais, para Alberto Chegor Huo e quinhentos meticais, para Virginia Afonso Vilanculo, respectivamente.
- Número ou marcador, página 11: Dois) O capital social é variável, considerando-se automaticamente alterado e aumentado, sem necessidade de deliberação da assembleia geral, ou alteração dos presentes estatutos, nos casos de admissão de novos cooperativistas ou de outras formas de aumento preconizado por lei.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 11: (Administração e gerência)
- Texto do artigo, página 11: A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Alberto Lacitela Guambe, sendo necessária a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos ou contratos. O gerente poderá delegar todos ou parte dos seus poderes a pessoas estranhas à sociedade, desde que outorguem o respectivo instrumento legal a este respeito com todos os possíveis limites de competências.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 11: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 11: Em tudo quanto for omisso, regularão as disposições da Lei n.º 23/2009, de 8 de Setembro do Código Comercial e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 11: Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado
- Texto do artigo, página 11: de Vilankulo, 12 de Agosto de 2024. O Conservador, Ilegível.
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