Despacho

Texto extraído + documento associado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Alto Molócuè

Texto do artigo · p. 2 Despacho

Texto do artigo · p. 2 Um grupo de cidadãos em representação da Associação de Comité de Gestão de Recursos naturais de Narilo, representado pelo seu presidente Manuel Júlio Impanheia, residente no Povoado de Narilo, Localidade de Mutala, posto Administrativo Sede, requereu a Excelentíssima Senhora Administradora do Distrito de Alto-Molócuè, o seu reconhecimento/ /legalização como pessoa jurídica, juntando para o efeito o estatuto e sua constituição.

Texto do artigo · p. 2 Analisados os documentos que fazem parte do processo, verifica se que a associação prossegue fins lícitos e legalmente possíveis e que o acto da constituição e os estatutos da mesma comprem os requisitos fixados na lei, nada obstando ao seu reconhecimento.

Texto do artigo · p. 2 Nestes termos, e com observância de desposto no artigo 5, n.º 1 da Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, é reconhecemos a Associação de Comité de Gestão de Recursos naturais de Narilo.

Texto do artigo · p. 2 Governoo do Distrito de Alto Molócuè, 26 de Fevereiro de 2024. A Administradora do Distrito, Anifa Valeriano Gonzaga Mesa.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Alto Molócuè
Texto do artigo, página 2: Despacho
Texto do artigo, página 2: Um grupo de cidadãos em representação da Associação de Comité de Gestão de Recursos naturais de Narilo, representado pelo seu presidente Manuel Júlio Impanheia, residente no Povoado de Narilo, Localidade de Mutala, posto Administrativo Sede, requereu a Excelentíssima Senhora Administradora do Distrito de Alto-Molócuè, o seu reconhecimento/ /legalização como pessoa jurídica, juntando para o efeito o estatuto e sua constituição.
Texto do artigo, página 2: Analisados os documentos que fazem parte do processo, verifica se que a associação prossegue fins lícitos e legalmente possíveis e que o acto da constituição e os estatutos da mesma comprem os requisitos fixados na lei, nada obstando ao seu reconhecimento.
Texto do artigo, página 2: Nestes termos, e com observância de desposto no artigo 5, n.º 1 da Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, é reconhecemos a Associação de Comité de Gestão de Recursos naturais de Narilo.
Texto do artigo, página 2: Governoo do Distrito de Alto Molócuè, 26 de Fevereiro de 2024. A Administradora do Distrito, Anifa Valeriano Gonzaga Mesa.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.