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Texto do artigo · p. 29 Oncofarma Mozambique, Limitada
Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Junho de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105028453, uma entidade denominada Oncofarma Mozambique, Limitada.
Texto do artigo · p. 29 Primeiro: Amélia Lopes Alfredo Bazar, divorciada, natural de Maputo de nacionalidade moçambicana e residente na cidade de Maputo, rua José Mateus, n.º 161, 1.º andar, Bairro da Polana Cimento, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100005105P, emitido no dia 26 de Abril de 2023, pela direcção nacional de identificação Civil de Maputo;
Texto do artigo · p. 29 Segundo: Vicente Lourenço Zitha, solteiro, maior, natural de Maputo de nacionalidade moçambicana e residente na cidade de Maputo, n.º 151, Quarteirâo 28, Bairro do Maxaquene D, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102003317C, emitido no dia 8 de Março de 2022, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 29 (Denominação duração e sede)
Texto do artigo · p. 29 A sociedade adapta a denominação de Oncofarma Mozambique, Limitada, e tem a sua sede na Cidade de Maputo, alto-maé, Avenida da Tanzânia, n.º 258 rés-do-chão, Distrito de Kampfumo, podendo abrir delegações ou qualquer outra forma de representação em qualquer parte do território nacional. A sociedade é estabelecida por tempo indeterminado, contando a partir da data de celebração do presente contrato.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 29 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador · p. 29 a) importação e exportação de equipamento, material médico e hospitalar, bem como produtos farmacêuticos;
Número ou marcador · p. 29 b) a sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com objecto diferente do da sociedade, assim como, associar-
Texto do artigo · p. 29 -se com outras sociedades para persecução dos objectivos no âmbito ou não, do seu objecto.
Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade poderá praticar qualquer outro acto de natureza lucrativa não proibida por lei, desde que esteja devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 29 Três) O objecto da sociedade poderá ser modificado, mediante redução dos sócios.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 29 (Capital social)
Número ou marcador · p. 29 Um) O capital social, integralmente realizado, é de (500.000,00MT), dividido em duas quotas e, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 29 Dois) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais) distribuído em duas quotas:
Texto do artigo · p. 29 a)50%, correspondente a 250.000,00 MT da senhora, Amélia Lopes Alfredo Bazar;
Número ou marcador · p. 29 b) 50%, correspondente a 250.000,00MT do senhor Vicente Lourenço Zitha.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 29 (Cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 29 Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessação ou alienação no todo ou em parte, das quotas, deverá ser comunicada a sociedade não exercer esse direito de preferência, então, o mesmo pertencerá a qualquer dos sócios e, querendo-o mais do que um, a quota será dividida pelos interessados na proporção das suas participações no capital.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 29 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 29 Um) As assembleias gerais, serão convocadas por escrito com aviso de receção por qualquer administrador ou ainda a pedido de um dos sócios com uma antecedência mínima de trinta dias.
Número ou marcador · p. 29 Dois) Os sócios far-se-ão presente por si ou através de pessoas que para o efeito forem designadas através de credencial para esse fim emitida.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 29 (Administração e representação)
Texto do artigo · p. 29 A administração da sociedade e a sua representação será exercida pela sócia Amélia Lopes Alfredo Bazar, em juízo e fora dela, a sociedade fica também válida e obrigada pela assinatura do mesmo.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 29 (Amortização de quotas)
Texto do artigo · p. 29 A amortização será feita pelo valor nominal das quotas, acrescido da correspondente parte dos fundos de reserva, depois de deduzidos os débitos ou responsabilidade do respectivo sócio a sociedade, devendo o seu pagamento ser efectuado nos termos da deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 29 (Morte ou incapacidade)
Texto do artigo · p. 29 Em caso de morte, incapacidade ou inabilitação de qualquer dos sócios, a sociedade constituirá com os sócios sobrevivos ou capazes e os herdeiros do falecido, interdito ou inabilitado legalmente representado deverão aqueles nomear um entre si, um que a todos represente na sociedade, enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 29 (Responsabilidade)
Texto do artigo · p. 29 A sociedade responde civilmente perante terceiros pelos actos ou omissões dos seus administradores e mandatários, nos mesmos termos em que o comitente responde pelos actos ou omissões dos seus comissários.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 29 (Dissolução)
Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei e será então liquidada como os sócios deliberarem.
Número ou marcador · p. 29 Dois) Em tudo que ficar omisso regularão as disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 29 Maputo, 9 de Setembro de 2024. — O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 29: Oncofarma Mozambique, Limitada
  2. Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Junho de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105028453, uma entidade denominada Oncofarma Mozambique, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 29: Primeiro: Amélia Lopes Alfredo Bazar, divorciada, natural de Maputo de nacionalidade moçambicana e residente na cidade de Maputo, rua José Mateus, n.º 161, 1.º andar, Bairro da Polana Cimento, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100005105P, emitido no dia 26 de Abril de 2023, pela direcção nacional de identificação Civil de Maputo;
  4. Texto do artigo, página 29: Segundo: Vicente Lourenço Zitha, solteiro, maior, natural de Maputo de nacionalidade moçambicana e residente na cidade de Maputo, n.º 151, Quarteirâo 28, Bairro do Maxaquene D, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102003317C, emitido no dia 8 de Março de 2022, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo.
  5. Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
  6. Texto do artigo, página 29: (Denominação duração e sede)
  7. Texto do artigo, página 29: A sociedade adapta a denominação de Oncofarma Mozambique, Limitada, e tem a sua sede na Cidade de Maputo, alto-maé, Avenida da Tanzânia, n.º 258 rés-do-chão, Distrito de Kampfumo, podendo abrir delegações ou qualquer outra forma de representação em qualquer parte do território nacional. A sociedade é estabelecida por tempo indeterminado, contando a partir da data de celebração do presente contrato.
  8. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
  9. Texto do artigo, página 29: (Objecto social)
  10. Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem por objecto principal:
  11. Número ou marcador, página 29: a) importação e exportação de equipamento, material médico e hospitalar, bem como produtos farmacêuticos;
  12. Número ou marcador, página 29: b) a sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com objecto diferente do da sociedade, assim como, associar-
  13. Texto do artigo, página 29: -se com outras sociedades para persecução dos objectivos no âmbito ou não, do seu objecto.
  14. Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade poderá praticar qualquer outro acto de natureza lucrativa não proibida por lei, desde que esteja devidamente autorizada.
  15. Número ou marcador, página 29: Três) O objecto da sociedade poderá ser modificado, mediante redução dos sócios.
  16. Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
  17. Texto do artigo, página 29: (Capital social)
  18. Número ou marcador, página 29: Um) O capital social, integralmente realizado, é de (500.000,00MT), dividido em duas quotas e, distribuídas da seguinte forma:
  19. Número ou marcador, página 29: Dois) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais) distribuído em duas quotas:
  20. Texto do artigo, página 29: a)50%, correspondente a 250.000,00 MT da senhora, Amélia Lopes Alfredo Bazar;
  21. Número ou marcador, página 29: b) 50%, correspondente a 250.000,00MT do senhor Vicente Lourenço Zitha.
  22. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
  23. Texto do artigo, página 29: (Cessão de quotas)
  24. Texto do artigo, página 29: Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessação ou alienação no todo ou em parte, das quotas, deverá ser comunicada a sociedade não exercer esse direito de preferência, então, o mesmo pertencerá a qualquer dos sócios e, querendo-o mais do que um, a quota será dividida pelos interessados na proporção das suas participações no capital.
  25. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
  26. Texto do artigo, página 29: (Assembleia geral)
  27. Número ou marcador, página 29: Um) As assembleias gerais, serão convocadas por escrito com aviso de receção por qualquer administrador ou ainda a pedido de um dos sócios com uma antecedência mínima de trinta dias.
  28. Número ou marcador, página 29: Dois) Os sócios far-se-ão presente por si ou através de pessoas que para o efeito forem designadas através de credencial para esse fim emitida.
  29. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
  30. Texto do artigo, página 29: (Administração e representação)
  31. Texto do artigo, página 29: A administração da sociedade e a sua representação será exercida pela sócia Amélia Lopes Alfredo Bazar, em juízo e fora dela, a sociedade fica também válida e obrigada pela assinatura do mesmo.
  32. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
  33. Texto do artigo, página 29: (Amortização de quotas)
  34. Texto do artigo, página 29: A amortização será feita pelo valor nominal das quotas, acrescido da correspondente parte dos fundos de reserva, depois de deduzidos os débitos ou responsabilidade do respectivo sócio a sociedade, devendo o seu pagamento ser efectuado nos termos da deliberação da assembleia geral.
  35. Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITAVO
  36. Texto do artigo, página 29: (Morte ou incapacidade)
  37. Texto do artigo, página 29: Em caso de morte, incapacidade ou inabilitação de qualquer dos sócios, a sociedade constituirá com os sócios sobrevivos ou capazes e os herdeiros do falecido, interdito ou inabilitado legalmente representado deverão aqueles nomear um entre si, um que a todos represente na sociedade, enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.
  38. Número ou marcador, página 29: ARTIGO NONO
  39. Texto do artigo, página 29: (Responsabilidade)
  40. Texto do artigo, página 29: A sociedade responde civilmente perante terceiros pelos actos ou omissões dos seus administradores e mandatários, nos mesmos termos em que o comitente responde pelos actos ou omissões dos seus comissários.
  41. Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO
  42. Texto do artigo, página 29: (Dissolução)
  43. Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei e será então liquidada como os sócios deliberarem.
  44. Número ou marcador, página 29: Dois) Em tudo que ficar omisso regularão as disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
  45. Texto do artigo, página 29: Maputo, 9 de Setembro de 2024. — O Conservador, Ilegível.
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