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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 33: Sunshine Dunes, Limitada
- Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Julho de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105029103, uma entidade denominada Sunshine Dunes, Limitada.
- Texto do artigo, página 33: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 74, n.º 1 do DecretoLei n.º 1/2005, revisto em 2022 de 25 de Maio do código comercial vigente na República de Moçambique por:
- Texto do artigo, página 33: Primeiro: Armando Mapulaciane Júnior, de nacionalidade moçambicana, solteiro, natural de Zavala na Província de Inhambane, portador
- Texto do artigo, página 34: de Bilhete de Identidade n.º 110100440263S, emitido pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Matola, aos dezanove de Abril de dois mil e vinte e um, residente na Rua Aniceto Do Rosário, no bairro Central, Distrito Municipal Kamphumo, na Cidade de Maputo;
- Texto do artigo, página 34: Segundo: Mduduzi Christian Bhiya, de nacionalidade Sul Africana, casado, natural de ZAF África do Sul, portador do Passaporte n.º M00335303, residente no Bairro Fomento, Matola, Província de Maputo, faz se um contrato de sociedade que se regerá pelas cláusulas contantes nos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 34: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade adopta a denominação Sunshine Dunes, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede no Bairro de Matlemele, Quarteirão n.º 1-B, Parcela n.º 470, Cidade da Matola, Província de Maputo.
- Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade poderá abrir ou encerrar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social quando os sócios julgarem conveniente, dentro do território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 34: (Duração)
- Texto do artigo, página 34: A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do contrato.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 34: (Objecto)
- Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade tem por objecto social
- Texto do artigo, página 34: o exercício das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 34: a) comércio geral com importação e exportação;
- Número ou marcador, página 34: b) prestação de serviços em diversas áreas;
- Número ou marcador, página 34: c) construção civil, indústria, turismo, transporte, agricultura, piscicultura.
- Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade poderá exercer ainda outras actividades conexas complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas, desde que obtenha a devida autorização.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 34: (Capital social)
- Número ou marcador, página 34: Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondendo à soma de duas quotas assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 34: a) uma quota no valor nominal de 2.000,00MT, equivalente a 2% do capital social, pertencente ao sócio Armando Mapulaciane Júnior; e
- Número ou marcador, página 34: b) uma quota no valor nominal de 98.000,00MT equivalente a 98% do capital social, pertencente ao sócio Mduduzi Christian Bhiya.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 34: (Aumento e redução do capital social)
- Número ou marcador, página 34: Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido uma ou mais vezes mediante decisão dos sócios, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarem as formalidades estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 34: Dois) Decidida qualquer variação do capital social, o montante do aumento ou diminuição será rateado pelo sócio, competindoao mesmo decidir como e em que prazo devera ser feito o seu pagamento quando o respectivo capital não seja inteiramente realizado.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 34: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 34: Um) A administração e representação da sociedade activa e passivamente, em juízo e fora dele, será exercida pelos sócios Armando Mapulaciane Júnior e Petrus Christhian Pieters desta sociedade com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 34: Dois) A Direcção da sociedade poderá constituir mandatários em procurações devidamente delimitados no todo ou em parte dos seus poderes.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 34: (Transmissão de quotas)
- Texto do artigo, página 34: É livre a transmissão total ou parcial de quotas.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 34: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 34: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.
- Texto do artigo, página 34: Maputo, 14 de Agosto de 2024. — O Conservador, Ilegível.
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