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Texto do artigo · p. 23 Megaloca, Limitada
Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Agosto de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105053553, uma sociedade denominada Megaloca, Limitada.
Texto do artigo · p. 23 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90°do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 23 Primeiro: António Eugenio Mutimuculo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Matola, Q. 30, Casa n.º 213, titular do Bilhete de Identidade n.º 10100055310F, emitido a 20 de Maio de 2024;
Texto do artigo · p. 23 Segundo: Anton Calitz, nacionalidade sul-africano, residente na Costa do Sol, com o n.º 479/480, Kamavota, titular do DIRE n.º 11ZA00001100A, emitido a 10 de Setembro de 2024.
Texto do artigo · p. 23 Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 23 Denominação sede e duração
Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade adota a dominação Megaloca, Limitada, e tem a sua sede no Bairro 1.º de Maio, Quarteirão 30, Casa n.º 213, Distrito de Matola, Província de Maputo.
Número ou marcador · p. 23 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 23 Objecto
Texto do artigo · p. 23 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 23 a) o aluguer de equipamentos industriais, maquinaria diversa e equipamentos para obras de construção civil 77309;
Número ou marcador · p. 23 b) a comercialização, importação e exportação de maquinaria, equipamentos industriais e de construção, incluindo acessórios e peças de reposição 45591;
Número ou marcador · p. 23 c) a preparação, manutenção, reparação e assistência técnica de equipamentos e maquinaria 33120,33150.33190;
Número ou marcador · p. 23 d) a execução de trabalhos técnicos e operacionais com recurso a maquinaria própria ou de terceiros 71102;
Número ou marcador · p. 23 e) a prestação de serviços de apoio logístico para obras e empreendimentos industriais 82990;
Número ou marcador · p. 23 f) a intermediação na aquisição, venda e aluguer de equipamentos e maquinaria no mercado nacional e internacional 77302/71102;
Número ou marcador · p. 23 g) a formação técnica e capacitação em operação, segurança e manutenção de equipamentos industriais e de construção civil 71200.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 23 Capital social
Texto do artigo · p. 23 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), distribuído pelas quotas.
Número ou marcador · p. 23 a) uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), que corresponde a 50% (cinquenta por cento) titulado pelo sócio Antonio Eugénio Mutimuculo;
Número ou marcador · p. 23 b) uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), que corresponde a 50% (cinquenta por cento) titulado pelo sócio Anton Calitz;
Número ou marcador · p. 23 c) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído desde que assembleia geral delibere e observância das formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 23 Administração
Texto do artigo · p. 23 A administracao da sociedade é exercida pelos sócios, podendo nomear outros administradores sempre que achar conveniente.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 23 Formas de obrigar a sociedade
Texto do artigo · p. 23 A sociedade fica obrigada pela assinatura do gerentes de forma independente, ou pela assinatura do seu procurador quando expressamente nomeado para o efeito.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 23 Balanço e apresentação de contas
Texto do artigo · p. 23 O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e termina a 31 de Dezembro.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 23 Resultados e sua aplicação
Texto do artigo · p. 23 Dos lucros apurados em cada exercício, serão distribuídos conforme a decisão dos sócios.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 23 Dissolução e liquidação da sociedade
Texto do artigo · p. 23 A sociedade se dissolve pela decisão dos sócios e nos casos previstos pela lei.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 23 Morte, interdição ou inabilitação
Texto do artigo · p. 23 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou seus representantes.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 23 Disposições finais
Texto do artigo · p. 23 Tudo o que ficou omisso, será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
Texto do artigo · p. 23 Maputo, 4 de Setembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 23: Megaloca, Limitada
  2. Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Agosto de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105053553, uma sociedade denominada Megaloca, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 23: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90°do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 23: Primeiro: António Eugenio Mutimuculo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Matola, Q. 30, Casa n.º 213, titular do Bilhete de Identidade n.º 10100055310F, emitido a 20 de Maio de 2024;
  5. Texto do artigo, página 23: Segundo: Anton Calitz, nacionalidade sul-africano, residente na Costa do Sol, com o n.º 479/480, Kamavota, titular do DIRE n.º 11ZA00001100A, emitido a 10 de Setembro de 2024.
  6. Texto do artigo, página 23: Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelas cláusulas seguintes:
  7. Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 23: Denominação sede e duração
  9. Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade adota a dominação Megaloca, Limitada, e tem a sua sede no Bairro 1.º de Maio, Quarteirão 30, Casa n.º 213, Distrito de Matola, Província de Maputo.
  10. Número ou marcador, página 23: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se a partir da data da sua constituição.
  11. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 23: Objecto
  13. Texto do artigo, página 23: A sociedade tem por objecto:
  14. Número ou marcador, página 23: a) o aluguer de equipamentos industriais, maquinaria diversa e equipamentos para obras de construção civil 77309;
  15. Número ou marcador, página 23: b) a comercialização, importação e exportação de maquinaria, equipamentos industriais e de construção, incluindo acessórios e peças de reposição 45591;
  16. Número ou marcador, página 23: c) a preparação, manutenção, reparação e assistência técnica de equipamentos e maquinaria 33120,33150.33190;
  17. Número ou marcador, página 23: d) a execução de trabalhos técnicos e operacionais com recurso a maquinaria própria ou de terceiros 71102;
  18. Número ou marcador, página 23: e) a prestação de serviços de apoio logístico para obras e empreendimentos industriais 82990;
  19. Número ou marcador, página 23: f) a intermediação na aquisição, venda e aluguer de equipamentos e maquinaria no mercado nacional e internacional 77302/71102;
  20. Número ou marcador, página 23: g) a formação técnica e capacitação em operação, segurança e manutenção de equipamentos industriais e de construção civil 71200.
  21. Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
  22. Texto do artigo, página 23: Capital social
  23. Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), distribuído pelas quotas.
  24. Número ou marcador, página 23: a) uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), que corresponde a 50% (cinquenta por cento) titulado pelo sócio Antonio Eugénio Mutimuculo;
  25. Número ou marcador, página 23: b) uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), que corresponde a 50% (cinquenta por cento) titulado pelo sócio Anton Calitz;
  26. Número ou marcador, página 23: c) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído desde que assembleia geral delibere e observância das formalidades estabelecidas por lei.
  27. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
  28. Texto do artigo, página 23: Administração
  29. Texto do artigo, página 23: A administracao da sociedade é exercida pelos sócios, podendo nomear outros administradores sempre que achar conveniente.
  30. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
  31. Texto do artigo, página 23: Formas de obrigar a sociedade
  32. Texto do artigo, página 23: A sociedade fica obrigada pela assinatura do gerentes de forma independente, ou pela assinatura do seu procurador quando expressamente nomeado para o efeito.
  33. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
  34. Texto do artigo, página 23: Balanço e apresentação de contas
  35. Texto do artigo, página 23: O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e termina a 31 de Dezembro.
  36. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
  37. Texto do artigo, página 23: Resultados e sua aplicação
  38. Texto do artigo, página 23: Dos lucros apurados em cada exercício, serão distribuídos conforme a decisão dos sócios.
  39. Número ou marcador, página 23: ARTIGO OITAVO
  40. Texto do artigo, página 23: Dissolução e liquidação da sociedade
  41. Texto do artigo, página 23: A sociedade se dissolve pela decisão dos sócios e nos casos previstos pela lei.
  42. Número ou marcador, página 23: ARTIGO NONO
  43. Texto do artigo, página 23: Morte, interdição ou inabilitação
  44. Texto do artigo, página 23: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou seus representantes.
  45. Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO
  46. Texto do artigo, página 23: Disposições finais
  47. Texto do artigo, página 23: Tudo o que ficou omisso, será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
  48. Texto do artigo, página 23: Maputo, 4 de Setembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
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