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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 24: Mitizu Agropec e Pescas, Limitada
- Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Setembro de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105055439, uma sociedade denominada Mitizu Agropec e Pescas, Limitada. José Benjamim Matsinhe, maior, solteiro,
- Texto do artigo, página 24: de nacionalidade moçambicana, natural de Matola, residente na província de Gaza, portador do BI n.º 110102750867N, emitido a 5 de Fevereiro de 2023;
- Texto do artigo, página 24: Francisco Raúl Zandamela, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente em Marracuene, Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110500703043B, emitido a 23 de Outubro de 2023;
- Texto do artigo, página 24: Miquidade Agostinho Frederico, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural da Beira, residente em Marracuene, portador do BI n.º 060101319551M, emitido a 18 de Julho de 2022.
- Número ou marcador, página 24: CLÁUSULA PRIMEIRA
- Texto do artigo, página 24: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 24: A sociedade é constituída sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, adopta o nome de Mitizu Agropec e Pescas, Limitada, com a sede em Moçambique, no Município de Marracuene, Vila de Marracuene, Província de Maputo, Bairro 29 de Setembro.
- Número ou marcador, página 24: CLÁUSULA SEGUNDA
- Texto do artigo, página 24: (Objecto)
- Texto do artigo, página 24: O objeto social: agricultura, produção, cultivo, comercialização e distribuição de produtos agrícolas (cereais, hortícolas, frutas, pecuária, criação, abate, transformação e venda de gado e seus derivados (bovinos, caprinos, aves, pesca: captura, conservação, transformação e comercialização de pescado e mariscos, incluindo aquacultura, agroindústria, processamento de produtos agrícolas, pecuários e pesqueiros para agregação de valor (conservas, laticínios, rações, comércio e serviços relacionados: importação e exportação de insumos, equipamentos agrícolas, produtos veterinários, máquinas, bem como consultoria e prestação de serviços no setor agropecuário e pesqueiro.
- Número ou marcador, página 24: CLÁUSULA TERCEIRA
- Texto do artigo, página 24: (Capital social)
- Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 300.000,00MT, (trezentos mil meticais) correspondente a 100%, assim repartido:
- Número ou marcador, página 24: a) uma quota no valor de 100.000,00MT, pertencente ao sócio José Benjamim Matsinhe;
- Número ou marcador, página 24: b) uma quota no valor de 100.000,00MT, pertencente ao sócio Francisco Raúl Zandamela;
- Número ou marcador, página 24: c) uma quota no valor de 100.000,00MT, pertencente ao sócio Miquidade Agostinho Frederico.
- Número ou marcador, página 24: CLÁUSULA QUARTA
- Texto do artigo, página 24: (Cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 24: A cessão total ou parcial de quotas, a título oneroso ou gratuito, é livre entre os sócios, porém, quando feita à pessoa estranha à sociedade, carece do consentimento da sociedade, reservando à esta em primeiro lugar e aos sócios não cedentes em segundo o direito de preferência.
- Número ou marcador, página 24: CLÁUSULA QUINTA
- Texto do artigo, página 24: (Apreensão de quota)
- Texto do artigo, página 24: Em caso de penhora ou outra forma de apreensão judicial de qualquer quota, a sociedade poderá amortiza-la pelo valor que a mesma tiver segundo o último balanço legalmente aprovado.
- Número ou marcador, página 25: CLÁUSULA SEXTA
- Texto do artigo, página 25: (Gerência e administração)
- Texto do artigo, página 25: A gerência e administração da sociedade em todos os seus actos e contratos, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo Miquidade Agostinho Frederico e desde já fica nomeado administrador.
- Texto do artigo, página 25: Maputo, 3 de Setembro de 2025. — Técnico, Ilegível.
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