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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 30: Porta Aberta, Limitada
- Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Agosto de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais Sob NUEL 105054385, uma sociedade denominada Porta Aberta, Limitada.
- Texto do artigo, página 30: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 30: Primeiro: António Eugénio Mutimuculo, de nacionalidade moçambicana, residente na Cidade da Matola, Quarteirão 30, Casa n.º 213, titular do B.I. 110100055310F, emitido a 20 de Maio de 2024;
- Texto do artigo, página 30: Segundo: Anton Calitz de nacionalidade sul-africana, residente na Costa do Sol, com o n.º 479/480, Kamavota, titular do DIRE n.º 11ZA00001100A, emitido a 10 de Setembro de 2024.
- Texto do artigo, página 30: Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 30: (Denominação sede e duração)
- Texto do artigo, página 30: A sociedade adota a dominação Porta Aberta, Limitada, e tem a sua sede no Bairro 1.º de Maio, Quarteirão 30, Casa n.º 213, Distrito da Matola, Província de Maputo. A sua duração e por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 30: (Objecto)
- Texto do artigo, página 30: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 30: a) a intermediação na compra, venda, arrendamento e gestão de imóveis 68100;
- Número ou marcador, página 30: b) o aluguer e comércio de móveis e equipamentos diversos 6399;
- Número ou marcador, página 30: c) a consultoria em gestão de projetos, incluindo a sua execução 71101;
- Número ou marcador, página 30: d) o estudo, análise, planeamento e prestação de serviços na área do desenvolvimento comunitário 71102;
- Número ou marcador, página 30: e) a intermediação e consultoria em projetos de assentamento e réassentamento populacional 74900;
- Número ou marcador, página 30: f) a importação e exportação de bens e equipamentos relacionados com o seu objeto social.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 30: (Capital social)
- Texto do artigo, página 30: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), distribuído pelas quotas.
- Número ou marcador, página 30: a) uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), que corresponde a 50% (cinquenta por cento) titulado pelo sócio antonio eugenio mutimuculo;
- Número ou marcador, página 30: b) uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), que corresponde a 50% (cinquenta por cento) titulado pelo sócio anton calitz;
- Número ou marcador, página 30: c) o capital social poderá ser aumentado ou diminuído desde que assembleia geral delibere e observância das formalidades estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 30: (Administração)
- Texto do artigo, página 30: A administração da sociedade é exercida por ambos sócios, podendo nomear outros administradores sempre que achar conveniente.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 30: (Formas de obrigar a sociedade)
- Texto do artigo, página 30: A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio-gerente, ou pela assinatura do seu procurador quando expressamente nomeado para o efeito.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 30: (Balanço e apresentação de contas)
- Texto do artigo, página 30: O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e termia a 31 de Dezembro.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 30: (Resultados e sua aplicação)
- Texto do artigo, página 30: Dos lucros apurados em cada exercício, serão distribuídos conforme a decisão dos sócios.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 30: (Dissolução e liquidação da sociedade)
- Texto do artigo, página 30: A sociedade se dissolve pela decisão dos sócios e nos casos previstos pela lei.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGONONO
- Texto do artigo, página 30: (Morte, interdição ou inabilitação)
- Texto do artigo, página 30: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, a sociedade continuara com os herdeiros ou seus representantes.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 30: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 30: Tudo o que ficou omisso, será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
- Texto do artigo, página 30: Maputo, 4 de Setembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
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