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Texto do artigo · p. 31 S & S Event Planning, Limitada
Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Maio de 2025 foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais Sob NUEL 105047205, uma sociedade denominada S & S Event Planning, Limitada.
Texto do artigo · p. 31 Evelina Hámina Romeuane Balate, casada com Edson António Balate, sob regime de comunhão de bens adquiridos, natural
Texto do artigo · p. 31 de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do B.I. n.º 110300315183B, emitido em Maputo, aos 25 de Julho de 2023, residente na Matola, Rua 5 de Fevereiro, n.º 1749;
Texto do artigo · p. 31 Edson António Balate, casada com Evelina Hámina Romeuane Balate, sob regime de comunhão de bens adquiridos natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do B.I. n.º 110102048459C, Emitido em Maputo, aos 25 de Novembro de 2023, residente na Matola, Rua 5 de Fevereiro, n.º 1749.
Texto do artigo · p. 31 Shanikwa Lakeysha Ramos, menor, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do B.I. n.º 110102282925S, Emitido em Maputo, aos 25 de Outubro de 2022, residente na Matola, Rua 5 de Fevereiro, n.º 1749, representado pela mãe Evelina Hámina Romeuane Balate;
Texto do artigo · p. 31 Shantel Asannti Balate, menor, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do B.I. n.º 110107734422C, Emitido em Maputo, aos 28 de Novembro de 2023, residente na Matola, Rua 5 de Fevereiro, n.º 1749, representado pela mãe Evelina Hámina Romeuane Balate;
Texto do artigo · p. 31 William Carson Balate, menor, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, Portador do BI n.º 110106491310C, Emitido em Maputo, a 15 de Maio de 2023, residente em Maputo, na Rua Argélia, n.º 116, 10.º andar, na Polana Cimento, representado pelo pai, Edson António Balate
Texto do artigo · p. 31 É celebrado o presente contrato que se regerá
Texto do artigo · p. 31 pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 31 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade adopta a denominação S & S Event Planning, Limitada.
Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, no Distrito Municipal Kamfumo, na Av. 24 de julho, Prédio Progresso sala n.º 602.
Número ou marcador · p. 31 Três) Podendo por deliberação da assembleia geral, abrir e encerrar sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação social em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 31 (Duração)
Texto do artigo · p. 31 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 31 (Objecto)
Texto do artigo · p. 31 A sociedade tem por objecto na área de prestação de serviços e consultoria dos seguintes serviços:
Número ou marcador · p. 31 a) rent-a-car;
Número ou marcador · p. 31 b) consultoria no ambiente de gestão (eventos, organização de feiras, festivais, espetáculos pequenos e grandes dimensões);
Número ou marcador · p. 31 c) catering e decoração;
Número ou marcador · p. 31 d) agenciamento de artistas; e
Número ou marcador · p. 31 e) gráfica, serigrafia e centro de cópias.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUARTO (Capital social)
Texto do artigo · p. 31 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), correspondente a uma quota.
Número ou marcador · p. 31 a) Evelina Hámina Romeuane Balate, com uma quota de 150.000,00MT correspondente a 50% do capital social;
Número ou marcador · p. 31 b) Edson Antonio Balate, com uma quota de 60.000,00MT correspondente a 20% do capital social;
Número ou marcador · p. 31 c) Shanikwa Lakeysha Ramos, com uma quota de 30.000,00MT correspondente a 10% do capital social; d)Shantel Asannti Balate, com uma quota de 30.000,00MT correspondente a 10% do capital social; e)William Carson Balate, com uma quota de 30.000,00MT correspondente a 10% do capital social.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 31 (Administração e representação)
Número ou marcador · p. 31 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pela sócia Evelina Hámina Romeuane Balate que desde já fica nomeado gerente, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.
Número ou marcador · p. 31 Dois) O gerente tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 31 (Balanço, prestação de contas e aplicação de resultados)
Número ou marcador · p. 31 Um) O ano fiscal coincide com o ano civil; Dois) O balanço e a conta de resultados
Texto do artigo · p. 31 de cada exercício, serão encerrados com referência a trinta e um de Dezembro, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 31 (Dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade, só se dissolve nos casos fixados por lei.
Número ou marcador · p. 32 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, dos mais amplos poderes para efeito.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 32 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 32 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 32 Maputo, 5 de Setembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 31: S & S Event Planning, Limitada
  2. Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Maio de 2025 foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais Sob NUEL 105047205, uma sociedade denominada S & S Event Planning, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 31: Evelina Hámina Romeuane Balate, casada com Edson António Balate, sob regime de comunhão de bens adquiridos, natural
  4. Texto do artigo, página 31: de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do B.I. n.º 110300315183B, emitido em Maputo, aos 25 de Julho de 2023, residente na Matola, Rua 5 de Fevereiro, n.º 1749;
  5. Texto do artigo, página 31: Edson António Balate, casada com Evelina Hámina Romeuane Balate, sob regime de comunhão de bens adquiridos natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do B.I. n.º 110102048459C, Emitido em Maputo, aos 25 de Novembro de 2023, residente na Matola, Rua 5 de Fevereiro, n.º 1749.
  6. Texto do artigo, página 31: Shanikwa Lakeysha Ramos, menor, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do B.I. n.º 110102282925S, Emitido em Maputo, aos 25 de Outubro de 2022, residente na Matola, Rua 5 de Fevereiro, n.º 1749, representado pela mãe Evelina Hámina Romeuane Balate;
  7. Texto do artigo, página 31: Shantel Asannti Balate, menor, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do B.I. n.º 110107734422C, Emitido em Maputo, aos 28 de Novembro de 2023, residente na Matola, Rua 5 de Fevereiro, n.º 1749, representado pela mãe Evelina Hámina Romeuane Balate;
  8. Texto do artigo, página 31: William Carson Balate, menor, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, Portador do BI n.º 110106491310C, Emitido em Maputo, a 15 de Maio de 2023, residente em Maputo, na Rua Argélia, n.º 116, 10.º andar, na Polana Cimento, representado pelo pai, Edson António Balate
  9. Texto do artigo, página 31: É celebrado o presente contrato que se regerá
  10. Texto do artigo, página 31: pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
  11. Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
  12. Texto do artigo, página 31: (Denominação e sede)
  13. Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade adopta a denominação S & S Event Planning, Limitada.
  14. Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, no Distrito Municipal Kamfumo, na Av. 24 de julho, Prédio Progresso sala n.º 602.
  15. Número ou marcador, página 31: Três) Podendo por deliberação da assembleia geral, abrir e encerrar sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação social em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
  16. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
  17. Texto do artigo, página 31: (Duração)
  18. Texto do artigo, página 31: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
  19. Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
  20. Texto do artigo, página 31: (Objecto)
  21. Texto do artigo, página 31: A sociedade tem por objecto na área de prestação de serviços e consultoria dos seguintes serviços:
  22. Número ou marcador, página 31: a) rent-a-car;
  23. Número ou marcador, página 31: b) consultoria no ambiente de gestão (eventos, organização de feiras, festivais, espetáculos pequenos e grandes dimensões);
  24. Número ou marcador, página 31: c) catering e decoração;
  25. Número ou marcador, página 31: d) agenciamento de artistas; e
  26. Número ou marcador, página 31: e) gráfica, serigrafia e centro de cópias.
  27. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO (Capital social)
  28. Texto do artigo, página 31: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), correspondente a uma quota.
  29. Número ou marcador, página 31: a) Evelina Hámina Romeuane Balate, com uma quota de 150.000,00MT correspondente a 50% do capital social;
  30. Número ou marcador, página 31: b) Edson Antonio Balate, com uma quota de 60.000,00MT correspondente a 20% do capital social;
  31. Número ou marcador, página 31: c) Shanikwa Lakeysha Ramos, com uma quota de 30.000,00MT correspondente a 10% do capital social; d)Shantel Asannti Balate, com uma quota de 30.000,00MT correspondente a 10% do capital social; e)William Carson Balate, com uma quota de 30.000,00MT correspondente a 10% do capital social.
  32. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
  33. Texto do artigo, página 31: (Administração e representação)
  34. Número ou marcador, página 31: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pela sócia Evelina Hámina Romeuane Balate que desde já fica nomeado gerente, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.
  35. Número ou marcador, página 31: Dois) O gerente tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
  36. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
  37. Texto do artigo, página 31: (Balanço, prestação de contas e aplicação de resultados)
  38. Número ou marcador, página 31: Um) O ano fiscal coincide com o ano civil; Dois) O balanço e a conta de resultados
  39. Texto do artigo, página 31: de cada exercício, serão encerrados com referência a trinta e um de Dezembro, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais.
  40. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SÉTIMO
  41. Texto do artigo, página 31: (Dissolução e liquidação da sociedade)
  42. Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade, só se dissolve nos casos fixados por lei.
  43. Número ou marcador, página 32: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, dos mais amplos poderes para efeito.
  44. Número ou marcador, página 32: ARTIGO OITAVO
  45. Texto do artigo, página 32: (Casos omissos)
  46. Texto do artigo, página 32: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.
  47. Texto do artigo, página 32: Maputo, 5 de Setembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
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