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Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito Massinga, 27 de Julho de 2021. A Administradora do Distrito, Laurina José Titoce.
Texto do artigo · p. 4 DESPACHO
Texto do artigo · p. 4 Um grupo de cidadãos da Associação Esperança de Mahocha, requereu à administração do distrito de Massinga, o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido os respectivos estatutos de constituição.
Texto do artigo · p. 4 Apreciados os documentos submetidos, verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos, não lucrativos, determinados e legalmente possíveis e que o acto de constituição e o estatuto da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando ao seu reconhecimento.
Texto do artigo · p. 4 Os órgãos sociais da referida associação, eleitos por um período indeterminado, são os seguintes: Felizarda Artur Tembe; Diniz Joaquim Come, Lúcia Dinis Come, Teresa Arnaldo Aqui, Sistora Joaquim, Celeste Njange Boquiço, Xavier Fernando, Melinda Seneta Licucu, Arlinda Lourenço Chongol, Amélia Lourenço Madlaze.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que são conferidas, pelo artigo 5, do Decreto-Lei n.º 8/1991, reconheço a referida organização.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Massinga, 5 de Agosto de 2021. A Administradora do Distrito, Laurina José Titoce.
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  1. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito Massinga, 27 de Julho de 2021. A Administradora do Distrito, Laurina José Titoce.
  2. Texto do artigo, página 4: DESPACHO
  3. Texto do artigo, página 4: Um grupo de cidadãos da Associação Esperança de Mahocha, requereu à administração do distrito de Massinga, o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido os respectivos estatutos de constituição.
  4. Texto do artigo, página 4: Apreciados os documentos submetidos, verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos, não lucrativos, determinados e legalmente possíveis e que o acto de constituição e o estatuto da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando ao seu reconhecimento.
  5. Texto do artigo, página 4: Os órgãos sociais da referida associação, eleitos por um período indeterminado, são os seguintes: Felizarda Artur Tembe; Diniz Joaquim Come, Lúcia Dinis Come, Teresa Arnaldo Aqui, Sistora Joaquim, Celeste Njange Boquiço, Xavier Fernando, Melinda Seneta Licucu, Arlinda Lourenço Chongol, Amélia Lourenço Madlaze.
  6. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que são conferidas, pelo artigo 5, do Decreto-Lei n.º 8/1991, reconheço a referida organização.
  7. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Massinga, 5 de Agosto de 2021. A Administradora do Distrito, Laurina José Titoce.
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