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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 42: LUMMA, Limitada
- Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Junho de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101549208, uma entidade denominada LUMMA, Limitada.
- Texto do artigo, página 42: Nádia Luísa Matavele, de nacionalidade moçambicana, solteira, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100221840B, emitido em Maputo, aos 20 de Março de 2021, válido até 21 de 2026, residente no bairro Polana Cimento, Avenida Mártires da Machava n.° 71, 3º andar, cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 42: José Maiane Matavele Júnior, de nacionalidade moçambicana, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101079978S, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo aos 14 de Dezembro de 2018, residente no bairro Polana Cimento, Avenida Mártires da Machava, n.º 71, 3º andar, cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 42: CAPÍTULO I Da denominação e sede
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 42: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade adopta o nome de LUMMA, Limitada, tem a sua sede na rua Mateus Sansão Mutemba, n.° 412, bairro Polana Cimento, cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 42: Dois) Podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursal dentro e fora do país se for conveniente.
- Número ou marcador, página 42: CAPÍTULO II Da duração
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 42: (Duração)
- Texto do artigo, página 42: A sua duração será por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
- Número ou marcador, página 42: CAPÍTULO III Do objecto
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 42: (Objecto)
- Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade tem por objecto comércio geral a grosso e a retalho, serviços de catering e
- Texto do artigo, página 42: restauração, organização de eventos, culinária, ornamentação, venda de utensílios de cozinha, aluguer e importação e exportação de bebidas alcoólicas e Tabaco.
- Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades desde que isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor em Moçambique.
- Número ou marcador, página 42: CAPÍTULO IV Do capital
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 42: (Capital)
- Texto do artigo, página 42: A sociedade tem um capital de 100.000,00MT (cem mil meticais), dividido em partes iguais, sendo 50.000,00MT correspondente a 50% pertencente a sócia Nádia Luísa Matavele e outra quota de 50.000,00MT correspondente a 50% pertencente ao sócio José Maiane Matavele Júnior.
- Número ou marcador, página 42: CAPÍTULO V Da divisão e cessão de quotas
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 42: (Divisão e cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 42: Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessação ou alienação de toda parte de quotas compete ao sócio que estiver interessado com a comunicação prévia de 90 dias.
- Número ou marcador, página 42: CAPÍTULO VI Da administração e gerência
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 42: (Administração e gerência)
- Texto do artigo, página 42: A administração de negócio da sociedade e sua representação em juízo ou fora dele, activa ou passivamente incumbem pela assinatura da sócia Nádia Luísa Matavele.
- Número ou marcador, página 42: CAPÍTULO VII Da assembleia geral
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 42: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 42: Os sócios submetem uma vez por ano para apreciação, aprovação do balanço e contas do exercício findo.
- Número ou marcador, página 42: CAPÍTULO VIII Da dissolução ou morte de um dos sócios
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 42: (Dissolução ou morte de um dos sócios)
- Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade se dissolve nos termos fixados pela lei.
- Número ou marcador, página 42: Dois) No caso de morte de um dos sócios ou inabilitação, os herdeiros assumem automaticamente a quota representante.
- Número ou marcador, página 42: CAPÍTULO IX Dos casos omissos
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 42: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 42: Em todo omisso, regularão as disposições da Lei em vigor e aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 42: Maputo, 15 de Setembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
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