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Texto do artigo · p. 14 David M. Nhonguane Comércio & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Setembro de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105033083, uma entidade denominada David M. Nhonguane Comércio & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 14 É celebrado, nos termos do artigo 90.o do Código Comercial, o presente contrato de constituição de sociedade unipessoal limitada, por David Mateus Nhonguane, casado com Marta Benjamim Alfredo Sondeia, sob regime comunhão geral de bens adquiridas, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na Avenida Martires de Homoine, Bairro de Malhangalene, Casa n.º 33, rés-do-chão, Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100248758B, emitido a 11 de Maio de 2023, titular do NUIT 101828697.
Texto do artigo · p. 14 Constitui-se uma sociedade com um único sócio, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 14 A sociedade adopta a denominação David M. Nhonguane Comércio & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Avenida 24 de Julho, Bairro das Malanga, Casa n.º 3946, rés-do-chão, Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes artigos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 14 (Duração)
Texto do artigo · p. 14 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Objecto e participação)
Número ou marcador · p. 14 Um) Consultoria e prestação de serviços diversas
Número ou marcador · p. 14 a) serviços de imobiliária;
Número ou marcador · p. 14 b) arquitectura e análise científica;
Número ou marcador · p. 14 c) gestão de negócio
Número ou marcador · p. 14 d) serviços de pesquisa;
Número ou marcador · p. 14 e) serviços de representação de marcas;
Número ou marcador · p. 14 f) imagem, publicidade e marketing e assessoria de imprensa; comércio e geral com importação e exportação.
Número ou marcador · p. 14 Dois) A sociedade pode adquirir participações em sociedades com objecto igual ou diferente daquele que exerce ou em sociedades reguladas por leis especiais.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 14 (Capital social)
Número ou marcador · p. 14 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) corresponde a cem por cento (100%) de uma única quota, pertencente ao sócio David Mateus Nhonguane.
Número ou marcador · p. 14 Dois) O sócio pode exercer actividade profissional para além da sociedade.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 14 (Aumento e redução do capital social)
Número ou marcador · p. 14 Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o qual se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 14 Dois) Decidida qualquer variação do capital social, o montante do aumento ou diminuição será rateado pelo sócio único, competindo ao sócio decidir como e em que prazo deverá ser feito o seu pagamento quando o respectivo capital não seja logo inteiramente realizado.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 14 (Administração da sociedade)
Número ou marcador · p. 14 Um) A administração e representação ficam a cargo de um administrador único que poderá ser o sócio ou outra pessoa por ele nomeado.
Número ou marcador · p. 14 Dois) O mandato do administrador tem duração indeterminada.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 14 (Formas de obrigar a sociedade)
Texto do artigo · p. 14 A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único, ou pela do seu administrador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 14 (Balanço)
Texto do artigo · p. 14 Anualmente haverá balanço e contas com data de 31 de Dezembro e os lucros apurados depois de deduzidos cinco por cento para o fundo de reserva legal e feitas outras deduções que se julgar necessárias, serão distribuídos pelos sócios na proporção das suas quotas.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 14 (Dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador · p. 14 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação, gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 14 (Disposição final)
Texto do artigo · p. 14 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
Texto do artigo · p. 14 Maputo, 11 de Setembro de 2024. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 14: David M. Nhonguane Comércio & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Setembro de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105033083, uma entidade denominada David M. Nhonguane Comércio & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 14: É celebrado, nos termos do artigo 90.o do Código Comercial, o presente contrato de constituição de sociedade unipessoal limitada, por David Mateus Nhonguane, casado com Marta Benjamim Alfredo Sondeia, sob regime comunhão geral de bens adquiridas, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na Avenida Martires de Homoine, Bairro de Malhangalene, Casa n.º 33, rés-do-chão, Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100248758B, emitido a 11 de Maio de 2023, titular do NUIT 101828697.
  4. Texto do artigo, página 14: Constitui-se uma sociedade com um único sócio, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
  5. Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
  6. Texto do artigo, página 14: (Denominação e sede)
  7. Texto do artigo, página 14: A sociedade adopta a denominação David M. Nhonguane Comércio & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Avenida 24 de Julho, Bairro das Malanga, Casa n.º 3946, rés-do-chão, Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes artigos e demais legislação aplicável.
  8. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
  9. Texto do artigo, página 14: (Duração)
  10. Texto do artigo, página 14: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
  11. Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
  12. Texto do artigo, página 14: (Objecto e participação)
  13. Número ou marcador, página 14: Um) Consultoria e prestação de serviços diversas
  14. Número ou marcador, página 14: a) serviços de imobiliária;
  15. Número ou marcador, página 14: b) arquitectura e análise científica;
  16. Número ou marcador, página 14: c) gestão de negócio
  17. Número ou marcador, página 14: d) serviços de pesquisa;
  18. Número ou marcador, página 14: e) serviços de representação de marcas;
  19. Número ou marcador, página 14: f) imagem, publicidade e marketing e assessoria de imprensa; comércio e geral com importação e exportação.
  20. Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade pode adquirir participações em sociedades com objecto igual ou diferente daquele que exerce ou em sociedades reguladas por leis especiais.
  21. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
  22. Texto do artigo, página 14: (Capital social)
  23. Número ou marcador, página 14: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) corresponde a cem por cento (100%) de uma única quota, pertencente ao sócio David Mateus Nhonguane.
  24. Número ou marcador, página 14: Dois) O sócio pode exercer actividade profissional para além da sociedade.
  25. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
  26. Texto do artigo, página 14: (Aumento e redução do capital social)
  27. Número ou marcador, página 14: Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o qual se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
  28. Número ou marcador, página 14: Dois) Decidida qualquer variação do capital social, o montante do aumento ou diminuição será rateado pelo sócio único, competindo ao sócio decidir como e em que prazo deverá ser feito o seu pagamento quando o respectivo capital não seja logo inteiramente realizado.
  29. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
  30. Texto do artigo, página 14: (Administração da sociedade)
  31. Número ou marcador, página 14: Um) A administração e representação ficam a cargo de um administrador único que poderá ser o sócio ou outra pessoa por ele nomeado.
  32. Número ou marcador, página 14: Dois) O mandato do administrador tem duração indeterminada.
  33. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
  34. Texto do artigo, página 14: (Formas de obrigar a sociedade)
  35. Texto do artigo, página 14: A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único, ou pela do seu administrador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
  36. Número ou marcador, página 14: ARTIGO OITAVO
  37. Texto do artigo, página 14: (Balanço)
  38. Texto do artigo, página 14: Anualmente haverá balanço e contas com data de 31 de Dezembro e os lucros apurados depois de deduzidos cinco por cento para o fundo de reserva legal e feitas outras deduções que se julgar necessárias, serão distribuídos pelos sócios na proporção das suas quotas.
  39. Número ou marcador, página 14: ARTIGO NONO
  40. Texto do artigo, página 14: (Dissolução e liquidação da sociedade)
  41. Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
  42. Número ou marcador, página 14: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação, gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.
  43. Número ou marcador, página 14: ARTIGO DÉCIMO
  44. Texto do artigo, página 14: (Disposição final)
  45. Texto do artigo, página 14: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
  46. Texto do artigo, página 14: Maputo, 11 de Setembro de 2024. O Conservador, Ilegível.
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