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Texto do artigo · p. 19 Externato Chiuta – Sociedade Unipessoal,Limitada
Texto do artigo · p. 19 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Setembro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105033486 ,uma entidade denominada Externato Chiuta – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 19 Constitui entre si uma sociedade de responsabilidade limitada.
Texto do artigo · p. 19 Lizi Adriano Massiuana, solteira, maior, natural da Matola e residente no Bairro de Tchumene 1, quarteirão número dois, casa número quinhentos e cinquenta e quatro, Cidade da Matola, portadora do Bilhete de Identidade n.º 100100061748P, emitido a vinte e sete de Dezembro de dois mil e dezassete, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 19 Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que será regida pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 19 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade passa a Externato Chiuta – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede no bairro de Tchumene 2, quarteirão 19, casa número vinte mil e trezentos e sessenta e seis, província de Maputo.
Número ou marcador · p. 19 Dois) Por decisão da sócia, a sociedade poderá constituir, transferir ou extinguir estabelecimentos, sucursais, filiais, delegações ou qualquer outra forma de representação social, dentro do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 19 (Duração)
Texto do artigo · p. 19 A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 19 (Objecto)
Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade tem como objecto principal formação do ensino secundário geral.
Número ou marcador · p. 19 Dois) A sociedade poderá, mediante decisão da sócia, exercer outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, desde que se encontre devidamente autorizada para tal.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 19 (Capital social)
Número ou marcador · p. 19 Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), que corresponde a única quota social pertencente à sócia Lizi Adriano Massiuana.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 19 (Prestações suplementares)
Número ou marcador · p. 19 Um) Não serão exigíveis prestações suplementares do capital, mas a sócia poderá conceder à sociedade os suprimentos de que necessite, nos termos e condições por ela fixados.
Número ou marcador · p. 19 Dois) Entende-se por suprimentos as importâncias complementares que os sócios possam adiantar, caso o capital se revelar insuficiente, constituindo tais suprimentos verdadeiros empréstimos à sociedade.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 19 (Administração e representação da Sociedade)
Número ou marcador · p. 19 m) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dela, activa e passivamente, é exercida pela sócia.
Número ou marcador · p. 19 Dois) A movimentação da conta bancária obriga-se pela assinatura da sócia.
Número ou marcador · p. 19 Três) A sócia tem plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindolhes quando for o caso, os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 19 (Exercício social)
Número ou marcador · p. 19 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 19 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à aprovação da assembleia geral ordinária. Os lucros líquidos a apurar, trinta por cento a deduzir destinam-se ao fundo de reserva legal, o remanescente será para a sócia na sua proporção.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 19 (Morte ou interdição)
Texto do artigo · p. 19 Em caso de morte, interdição ou inabilidade da sócia, a sua quota social continua com os herdeiros ou representantes legais nomeando um que represente.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 19 (Resultados)
Número ou marcador · p. 19 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.
Número ou marcador · p. 19 Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pela sócia.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 20 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 20 As omissões aos presentes estatutos serão regulares e resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor e demais legislação aplicável à matéria.
Texto do artigo · p. 20 Maputo, 11 de Setembro de 2024. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 19: Externato Chiuta – Sociedade Unipessoal,Limitada
  2. Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Setembro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105033486 ,uma entidade denominada Externato Chiuta – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 19: Constitui entre si uma sociedade de responsabilidade limitada.
  4. Texto do artigo, página 19: Lizi Adriano Massiuana, solteira, maior, natural da Matola e residente no Bairro de Tchumene 1, quarteirão número dois, casa número quinhentos e cinquenta e quatro, Cidade da Matola, portadora do Bilhete de Identidade n.º 100100061748P, emitido a vinte e sete de Dezembro de dois mil e dezassete, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
  5. Texto do artigo, página 19: Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que será regida pelas cláusulas seguintes:
  6. Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 19: (Denominação e sede)
  8. Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade passa a Externato Chiuta – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede no bairro de Tchumene 2, quarteirão 19, casa número vinte mil e trezentos e sessenta e seis, província de Maputo.
  9. Número ou marcador, página 19: Dois) Por decisão da sócia, a sociedade poderá constituir, transferir ou extinguir estabelecimentos, sucursais, filiais, delegações ou qualquer outra forma de representação social, dentro do território nacional ou no estrangeiro.
  10. Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 19: (Duração)
  12. Texto do artigo, página 19: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
  13. Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 19: (Objecto)
  15. Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade tem como objecto principal formação do ensino secundário geral.
  16. Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade poderá, mediante decisão da sócia, exercer outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, desde que se encontre devidamente autorizada para tal.
  17. Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
  18. Texto do artigo, página 19: (Capital social)
  19. Número ou marcador, página 19: Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), que corresponde a única quota social pertencente à sócia Lizi Adriano Massiuana.
  20. Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
  21. Texto do artigo, página 19: (Prestações suplementares)
  22. Número ou marcador, página 19: Um) Não serão exigíveis prestações suplementares do capital, mas a sócia poderá conceder à sociedade os suprimentos de que necessite, nos termos e condições por ela fixados.
  23. Número ou marcador, página 19: Dois) Entende-se por suprimentos as importâncias complementares que os sócios possam adiantar, caso o capital se revelar insuficiente, constituindo tais suprimentos verdadeiros empréstimos à sociedade.
  24. Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
  25. Texto do artigo, página 19: (Administração e representação da Sociedade)
  26. Número ou marcador, página 19: m) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dela, activa e passivamente, é exercida pela sócia.
  27. Número ou marcador, página 19: Dois) A movimentação da conta bancária obriga-se pela assinatura da sócia.
  28. Número ou marcador, página 19: Três) A sócia tem plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindolhes quando for o caso, os necessários poderes de representação.
  29. Número ou marcador, página 19: ARTIGO SÉTIMO
  30. Texto do artigo, página 19: (Exercício social)
  31. Número ou marcador, página 19: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  32. Número ou marcador, página 19: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à aprovação da assembleia geral ordinária. Os lucros líquidos a apurar, trinta por cento a deduzir destinam-se ao fundo de reserva legal, o remanescente será para a sócia na sua proporção.
  33. Número ou marcador, página 19: ARTIGO OITAVO
  34. Texto do artigo, página 19: (Morte ou interdição)
  35. Texto do artigo, página 19: Em caso de morte, interdição ou inabilidade da sócia, a sua quota social continua com os herdeiros ou representantes legais nomeando um que represente.
  36. Número ou marcador, página 19: ARTIGO NONO
  37. Texto do artigo, página 19: (Resultados)
  38. Número ou marcador, página 19: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.
  39. Número ou marcador, página 19: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pela sócia.
  40. Número ou marcador, página 20: ARTIGO DÉCIMO
  41. Texto do artigo, página 20: (Disposições finais)
  42. Texto do artigo, página 20: As omissões aos presentes estatutos serão regulares e resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor e demais legislação aplicável à matéria.
  43. Texto do artigo, página 20: Maputo, 11 de Setembro de 2024. O Conservador, Ilegível.
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