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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 7: Batzai – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Setembro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105025445 ,uma entidade denominada Batzai – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 7: É celebrado o presente contrato da sociedade Batzai – Sociedade Unipessoal, Limitada por Marta Correia de Barros de Castelo Branco, de nacionalidade portuguesa, maior, natural de Cascais - Portugal, portadora do DIRE n.º 10PT00076326C, emitido a 9 de Novembro de 2023, válido até 8 Novembro de 2024, residente em Maputo, titular do NUIT 107301100.
- Texto do artigo, página 7: Pelo presente contrato de sociedade constitui a sociedade por quotas unipessoal com a denominação social Batzai – Sociedade Unipessoal, Limitada, ou abreviadamente Batzai, (doravante somente referida por sociedade), conforme certidão de reserva de nome, que aqui se junta e se dá por integralmente reproduzida, que se regerá pelo presente contrato de sociedade e pelos estatutos da Sociedade em anexo, assinado e rubricados, respectivamente, pela sócia fundadora.
- Número ou marcador, página 7: CAPÍTULO I Da duração, sede e objecto
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 7: (Denominação, duração e sede)
- Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade tem a sua sede social na Avenida Marginal, n.º 2, rés-do-chão, Bairro Central, Cidade de Maputo, República de Moçambique, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social no território nacional ou no estrageiro.
- Número ou marcador, página 7: Dois) Mediante simples decisão da sócia, a sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
- Número ou marcador, página 7: Três) A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 7: (Objecto)
- Número ou marcador, página 7: Um) O objecto social da sociedade consiste na prestação de serviços em actividades de gestão de negócios, com a máxima amplitude permitida por lei, podendo ainda exercer quaisquer outras actividades relacionadas, directa ou indirectamente, com o seu objecto principal incluindo:
- Número ou marcador, página 7: a) prestação de serviços na área de gestão e negócios;
- Número ou marcador, página 7: b) consultoria e estudos de mercado;
- Número ou marcador, página 7: c) prestação de serviços digitais para gestão de negócios de retalho aplicativo;
- Número ou marcador, página 7: d) prestação de serviços de marketing, comunicação multimédia, fotografia e imagem;
- Número ou marcador, página 7: e) assessoria e desenvolvimento de plataformas de marketing digital;
- Número ou marcador, página 7: f) prestação de serviços gerais;
- Número ou marcador, página 7: g) prestação de serviços de marketing através de plataformas digitais;
- Número ou marcador, página 7: h) comércio geral com importação & exportação;
- Número ou marcador, página 7: i) outros serviços afins, bem como o exercício de qualquer outra actividade não proibida por lei.
- Número ou marcador, página 7: Dois) Mediante deliberação da administração, a sociedade pode adquirir ou gerir participações no capital de qualquer outra sociedade com objecto social semelhante ao da sociedade ou participar em joint ventures não constituídas em sociedade ou outras formas de associação com terceiros.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 7: (Capital social)
- Número ou marcador, página 7: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a quota única, ou seja, cem por cento do capital social, pertencente à sócia Marta Correia de Barros de Castelo Branco.
- Número ou marcador, página 7: Dois) A assembleia geral aprovará o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 7: (Administração)
- Texto do artigo, página 7: A administração, bem como a sua representação em juízo dentro e fora dele, activa ou passivamente serão exercidas pela sócia única, podendo nomear, querendo, outros administradores.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 7: (Vinculação)
- Texto do artigo, página 7: A sociedade obriga-se: a) pela assinatura da sócia única; ou
- Número ou marcador, página 7: b) pela assinatura da administradora única; ou
- Número ou marcador, página 7: c) pela assinatura de um procurador, nos termos e com os limites do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 7: (Balanço e contas)
- Número ou marcador, página 7: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 7: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 7: (Lucros)
- Texto do artigo, página 7: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
- Texto do artigo, página 7: Maputo, 11 de Setembro de 2024. O Conservador, Ilegível.
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