Rovuma Solutions, S.A.
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- Texto do artigo, página 20: Rovuma Solutions, S.A.
- Texto do artigo, página 20: Certifico, para afeitos de publicação, que no dia 24 de Janeiro de 2023 foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101918394, uma sociedade comercial anónima denominada Rovuma Solutions, S.A., constituída a 24 de Janeiro de 2023, que se rege pelos estatutos depositados na Conservatória do Registo das Entidades Legais e demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 20: (Sede)
- Texto do artigo, página 20: A sede da sociedade situa-se na Avenida Marginal, n.º 141, Torres Rani, Torre de Escritórios, 6.º andar, cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 20: (Objecto)
- Texto do artigo, página 20: A sociedade tem por objecto o exercício das actividades de venda do gás de petróleo liquefeito; armazenamento de gás de petróleo liquefeito; importação e exportação de gás de petróleo liquefeito; transporte e distribuição do gás de petróleo liquefeito, por via férrea, via terrestre e oleodutos; serviços de abastecimento de gás de petróleo liquefeito; logística terrestre e marítima do gás de petróleo liquefeito; exploração e comercialização do gás natural liquefeito; construção civil e obras públicas; prestação de serviços de consultoria na área de construção civil; actividade de arquitectura; actividade de engenharia e técnicas afins; exploração, administração, compra e venda, arrendamento e prestação de serviços de gestão de imóveis. Actividades com madeira, incluindo, o corte da madeira, serragem, serviços de carpintaria, produção de mobílias e vários produtos de madeira; a venda e aluguer de equipamentos, ferramentas, peças, materiais e consumíveis, a prestação de serviços de assistência técnica e de serviços de consultoria sobre equipamentos, importação e exportação dos mesmos e a realização de acções de formação; o exercício das actividades de prospecção, pesquisa, extracção e transformação de recursos minerais, hidrocarbonetos, gás natural, metais preciosos, gemas e minerais pesados, mármore, cal, bentonite, grafite; comercialização e exportação de recursos minerais, hidrocarbonetos, carvão, gás natural, metais preciosos, gemas e minérios pesados; mármore, cal, bentonite, grafite; produção de commodities agrícolas tais como algodão, soja, milho, e outros cereais ou oleaginosas; prestação de serviços na área de agricultura, incluindo a importação e exportação de produtos e suplementos para a área, como fertilizantes e outros; importação de insumos agrícolas, máquinas e equipamentos necessários para o desenvolvimento do seu objecto social; prestação de serviços de transporte
- Texto do artigo, página 20: de pessoas e bens, por via aéria, marítima, fluvial e ferroviária; prestação de serviços de fornecimento de produtos diversos, desde consumíveis, não consumíveis, nomeadamente, material de escritório, produtos alimentares e outros ao Estado e a entidades privadas; prestação de serviços de fornecimento de equipamento médico; prestação de serviços de procurement e de intermediação comercial; Importação e exportação de mercadoria diversa; o exercício de actividade de comércio a grosso e a retalho de produtos alimentares, de higiene e limpeza, entre outros, incluindo a compra e venda; importação e exportação de produtos; distribuição, bem como a aquisição e gestão de supermercados e outros serviços de qualquer natureza que estejam de alguma forma relacionados com o objecto social acima referido.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 20: (Capital social)
- Texto do artigo, página 20: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), e é representado por 1.000.000 (um milhão) acções, com o valor nominal de 1,00MT (um metical) cada uma.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 20: (Administração e vinculação da sociedade)
- Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade é administrada e representada por um Conselho de Administração, constituído por um número ímpar de administradores, entre três a cinco, nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 20: Dois) O presidente será indicado pela Assembleia Geral que eleger o Conselho de Administração.
- Número ou marcador, página 20: Três) Os membros do Conselho de Administração ficam dispensados de prestar caução, excepto se vier a ser fixada.
- Número ou marcador, página 20: Quatro) A sociedade fica vinculada com a assinatura de:
- Número ou marcador, página 20: a) Presidente do Conselho de Administração;
- Número ou marcador, página 20: b) Dois administradores.
- Texto do artigo, página 20: Fica desde já nomeado Presidente do Conselho de Administração da sociedade para o quadriénio 2023 – 2026 o senhor Alcides Viegas Luciano Chiono.
- Texto do artigo, página 20: Está conforme. Maputo, 24 de Janeiro de 2023. — O Conser-
- Texto do artigo, página 20: vador, Ilegível.
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