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- Texto do artigo, página 21: Som Transport Logistics, Limitada
- Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia oito de Outubro de dois mil vinte e dois, foi matriculada, na CREL, sob o n.º 101906965, a cargo de Leonardo Armando, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas
- Texto do artigo, página 21: de responsabilidade limitada denominada Som Transport Logistics, Limitada. Constituída entre os sócios: Som Petroleum-Sociedade Unipessoal, Limitada, sociedade por quotas, representado pelo sócio, Ahmed Said Shire e representante Ahmed Abdikadir Mohamed, estrangeiros; Ahmed Said Shire, nacionalidade britânica, residente em Nacala, portador do DIRE n.º 03GB00048866B, emitido no dia 27 de Outubro de 2022, pela República da Moçambique e Ahmed Abdikadir Mohamed, nacionalidade queniana, residente em Nacala, portador do Passaporte n.º 03GB00040169B, emitido no dia 27 de Dezembro de 2022, pela República da Moçambique. Celebram o presente contracto de sociedade que na sua vigência se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 21: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 21: A denominação da sociedade Som Transport Logistics, Limitada, sediada na cidade de Nacala, na Estrada Nacional n.º 8, pode, por deliberação dos sócios, transferir, abrir, manter ou extinguir sucursais, escritórios ou qualquer outra forma de representação, onde e quando os parceiros julgarem necessário.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 21: Duração
- Texto do artigo, página 21: A sociedade tem o início a partir da data de registo e sua duração e por um período indeterminado.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 21: Objeto
- Texto do artigo, página 21: O objectivo da empresa é realizar as actividades de transporte de mercadorias diversas, cargas perigosas, prestação de serviços de logística no sector de armazenagem, gestão de transporte e reexportação, em território nacional, bem como qualquer outra actividade comercial em que os sócios concordam e cujo exercício é legal.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 21: Participações em outras empresas, consórcios, empresa e outras
- Texto do artigo, página 21: Os sócios podem decidir deter participações financeiras em outras sociedades independentes de seu objeto social, participar de consórcios ou agrupamentos de empresas ou outras formas societárias, de administração ou simples participação.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 21: Capital social
- Número ou marcador, página 21: Um) O capital social integralmente subscrito e realizado é de dez milhões de meticais (10.000.000,00MT), divididos em três partes desiguais:
- Número ou marcador, página 21: a) Uma quota no valor nominal de seis milhões, de meticais
- Texto do artigo, página 22: (6.000.000,00MT), equivalente a 60% (sessenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Som Petroleum S.U. Lda;
- Número ou marcador, página 22: b) E outra quota no valor nominal de três milhões de meticais (3.000,000.00 de MT), correspondente a 30% (trinta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Ahmed Said Shire;
- Número ou marcador, página 22: c) Outra quota no valor de um milhão de meticais (1.000.000.00 de MT) pertencente ao sócio Ahmed Abdikadir Mohamed.
- Número ou marcador, página 22: Dois) Os sócios podem aumentar seu capital social uma vez ou mais com ou sem a entrada de novos membros.
- Número ou marcador, página 22: Três) Não haverá capitalização adicional de capital, mas os sócios podem fazer provisões que a sociedade não terá, sob condições a serem estabelecidas pela decisão que considerem benéfica para a empresa.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 22: Cessão ou divisão de quotas
- Texto do artigo, página 22: A cessão ou divisão de quotas, seja a título oneroso ou gratuito, será gratuita entre os membros, mas para terceiros a sociedade dependerá do consentimento expresso dos membros que gozam do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 22: Administração e representação da sociedade
- Número ou marcador, página 22: Um) A administração e representação da sociedade, em juízo ou fora dela, activa e passivamente pelo sócio, que fica desde já nomeado como administrador, o senhor Ahmed Abdikadir Mohamed, com dispensa de garantia, e sua assinatura é suficiente para obrigar a empresa a todos os actos, contratos e documentos.
- Número ou marcador, página 22: Dois) A administração poderá estabelecer obrigatoriamente, com poderes que considere apropriados, bem como substituir ou delegar todos ou parte de seus poderes de administração a um terceiro por procuração.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 22: Morte ou interdição
- Texto do artigo, página 22: Em caso de morte ou interdição de qualquer sócio, o herdeiro legalmente constituído do falecido ou representantes do interdito exercerá os referidos direitos e deveres sociais e mandatará um deles que represente na sociedade (neste caso, se os membros deliberar para o efeito), desde que uma ata da assembleia geral é elaborada sobre a tomada do herdeiro com plasmas motivos acima na assembleia do herdeiro.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 22: Assembleia geral
- Número ou marcador, página 22: Um) A assembleia geral é geralmente realizada por iniciativa dos sócios, com seus representantes legais por eles indicados, e uma vez ao ano para a realização, modificação do saldo e contas sem descuidar a convocação extraordinária sempre que necessário.
- Número ou marcador, página 22: Dois) A convocação da assembleia geral será de, no mínimo, quinze dias de antecedência e por carta e dirigida aos seus representantes.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 22: Lucros líquidos
- Texto do artigo, página 22: O lucro líquido, após dedução do percentual de constituição ou reintegração do fundo de reserva legal, será depositado na conta dos membros, na proporção de suas quotas, e na mesma proporção será suportado em caso de perda.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 22: Dissolução da empresa
- Texto do artigo, página 22: A dissolução da empresa será nos casos previstos em lei, e lá a liquidação, seguirá os termos decididos pelos sócios.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 22: Disposições gerais
- Número ou marcador, página 22: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de ganhos e perdas
- Texto do artigo, página 22: devem ser encerrados com referência a 31 de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 22: Três) Em tudo que for omisso, será resolvido por deliberação dos sócios ou pela lei das empresas por quotas e legislação vigente e aplicável.
- Texto do artigo, página 22: Nampula, 9 de Janeiro de 2023. O Conservador, Ilegível.
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