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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 13: Artestone Design, Limitada
- Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Maio de 2015, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100998408, uma entidade denominada Artestone Design, Limitada, entre: Diogo Dias Taiob Margarido, maior, casado
- Texto do artigo, página 13: com Flávia Mei Wa Tam Margarido em regime de comunhão de bens adquiridos, de nacionalidade moçambicana, natural de Quelimane, Zambézia, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100637404P, emitido a 13 de Fevereiro de 2014, válido até 13 Março de 2019, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo, residente na Avenida Emília Dausse, n.º 538/1, rés-do-chão;
- Texto do artigo, página 13: Edmundo de Azevedo Lewis, maior, casado, com Analisa Cristina Dias Ramos em regime de comunhão de bens adquiridos, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100187695S, emitido aos 6 de Novembro de 2013, válido até 6 de Novembro de 2018, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo, residente na praceta Caetano Viegas, 1.º andar flat 4, Polana Cimento.
- Texto do artigo, página 13: Constituem uma sociedade com dois sócios, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 13: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 13: A sociedade adopta a denominação Artestone Design, Limitada, sociedade por quotas limitada, tem a sua sede no Bairro Central, Avenida Emilia Dausse, n.º 538/1, rés-do-chão, na cidade de Maputo, podendo abrir escritórios ou qualquer outra forma de representação em qualquer parte do território nacional ou estrangeiro, e rege-se pelo presente estatuto e demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 13: Duração
- Texto do artigo, página 13: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 14: Objecto
- Texto do artigo, página 14: A sociedade tem por objecto a desenho de peças em mármore e madeira:
- Número ou marcador, página 14: a) Fazer projectos móveis em mármore e madeira para cozinhas, casas de banho, salas, escritórios;
- Número ou marcador, página 14: b) Fornecimento de móveis, equipamento diverso em mármore e madeira garantindo a assistência técnica e manutenção;
- Número ou marcador, página 14: c) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas;
- Número ou marcador, página 14: d) Para prossecução do seu objecto social, a sociedade poderá celebrar contratos com pessoas físicas ou colectivas, constituir novas empresas ou ligar-se a outras já existentes sub forma de associação legalmente constituída e nos termos que vierem a ser acordados.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 14: Capital social
- Número ou marcador, página 14: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais) distribuído da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 14: a) Uma quota no valor de 100.000,00 MT (cem mil meticais), correspondente a 50% do capital social pertencente ao sócio Diogo Taiob Dias Margarido;
- Número ou marcador, página 14: b) Uma quota no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais) correspondente a 50% do capital social pertencente ao sócio Edmundo de Azevedo Lewis.
- Número ou marcador, página 14: Dois) Os sócios podem exercer actividade profissional para além da sociedade.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 14: Administração da sociedade
- Número ou marcador, página 14: Um) A administração e representação da sociedade fica a cargo de ambos os sócios que podendo estes indicar ser uma outra pessoa por estes nomeada.
- Número ou marcador, página 14: Dois) O mandato do administrador tem duração indeterminada.
- Número ou marcador, página 14: Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura de ambos os sócios, ou pela do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 14: Assembleia geral
- Texto do artigo, página 14: Os sócios podem livremente designar quem os representará nas assembleias gerais.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 14: Disposição final
- Texto do artigo, página 14: Tudo que ficou omisso será regulado pela lei comercial.
- Texto do artigo, página 14: Maputo, 4 de Setembro de 2018. — O Técnico, Ilegível.
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