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- Texto do artigo, página 89: Central Eléctrica de Tetereane, S.A.
- Texto do artigo, página 89: Certifico, para efeitos de publicação, por deliberação de dezoito dias do mês de Agosto, de dois mil e vinte e um, a Sociedade Anónima Central Eléctrica de Tetereane, S.A., com capital social, integralmente registado, de vinte e cinco milhões, oitocentos mil meticais, dividido em vinte mil acções nominativas escriturais (desmaterializadas) da Classe A , cada com valor nominal de dez meticais e devidamente registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100962039. Estando presentes ou devidamente representados, deliberam por unanimidade:
- Texto do artigo, página 89: A não aplicação ou exercício de qualquer direito de preferência, previstos nos estatutos, na medida em que tais direitos possam ser exercidos por qualquer accionista da sociedade, caso o credor da sociedade exerça seus direitos dentro do escopo e de acordo com o contrato de penhor de acções.
- Texto do artigo, página 89: A injecção de 33.455.011,00MT (trinta e três milhões quatrocentos e cinquenta e cinco mil e onze meticais), acções de Classe A, passando de 25,800,000,00MT (vinte e cinco milhões, oitocentos mil Meticais) para 59.255.011,00MT (cinquenta e nove milhões duzentos e cinquenta e cinco mil e onze meticais), a realizar mediante a subscrição de 3.345.501 (três milhões trezentos e quarenta e cinco mil quinhentos e um) novas acções
- Texto do artigo, página 90: nominativas escriturais (desmaterializadas) da Classe A, cada com o valor nominal de 10 (dez) meticais. Assim sendo ficam alterados o artigo 5.º e 9.º dos estatutos da sociedade, referente ao Montante e Classe de Acções e transmissão de acções e direitos de preferência, que passam a alterar a seguinte redacção:
- Texto do artigo, página 90: .............................................................................
- Número ou marcador, página 90: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 90: (Montante e Classe de Acções)
- Número ou marcador, página 90: Um) O capital social da sociedade, totalmente subscrito e realizado em dinheiro é de 59.255.011,00MT (cinquenta e nove milhões duzentos e cinquenta e cinco mil e onze meticais).
- Número ou marcador, página 90: Dois) O capital social é representado por 5.925.501 (cinco milhões novecentos e vinte e cinco mil quinhentos e um) acções nominativas escriturais (desmaterializadas) da Classe A com o valor nominal de dez meticais (10,00MT) cada uma.
- Texto do artigo, página 90: [Inalterado]. [Inalterado]. [Inalterado]. [Inalterado]. [Inalterado]. [Inalterado].
- Texto do artigo, página 90: .............................................................................
- Número ou marcador, página 90: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 90: (Transmissão de acções e direitos de preferência)
- Número ou marcador, página 90: Um) Nenhum titular de acções de Classe A deve exercer qualquer direito de preferência na medida em que tais direitos possam ser exercidos por quais-quer titulares de acções de Classe A se o credor da sociedade, sendo o Emerging Africa Infrastructure Fund Limited, agindo por meio de seu agente devidamente autorizado A Ninety One SA (Pty) Limited, e / ou seus sucessores ou cessionários (o "Credor") exerce seus direitos dentro do escopo e de acordo com o contrato de penhor de acções assinado entre os titulares de acções Classe A em 13 de agosto de 2021, conforme possa ser alterado por acordo, ou nos termos de quaisquer contratos de penhor de Acções subsequentes celebrados com quaisquer futuros detentores de acções Classe A, enquanto tal (s) Contrato (s) de Penhor de Acções estiver / estiverem em vigor.
- Texto do artigo, página 90: [Inalterado].
- Texto do artigo, página 90: Em tudo não alterado continuam as disposições do pacto social anterior.
- Texto do artigo, página 90: Maputo, 14 de Setembro de 2021. O Conservador, Ilegível.
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