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Resolução n.º 009/2019

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Resolução n.º 009/2019

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Texto do artigo · p. 75 ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA CIDADE DA MATOLA
Texto do artigo · p. 75 Resolução n.º 009/2019, de 30 de Abril (Que aprova a revisão da Postura de Saneamento)
Texto do artigo · p. 75 A Assembleia Municipal da Cidade da Matola, reunida nos dias 29 e 30 de Abril de 2019 na sua II Sessão Ordinária no Salão de Eventos do Ministério da Economia e Finanças, sita no Bairro da Matola "C", Rua dos Heróis Moçambicanos no 642 – Cidade da Matola, apreciou a Revisão da Postura de Saneamento da Cidade da Matola, no contexto das suas atribuições e competências estabelecidas na a) do nº 3 do artigo 45, da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto, republicada pela Lei n.º 13/2018, de 17 de Dezembro e conjugada com a Lei n.º 30/2003, de 1 de Julho e b) do nº 1 do artigo 27 da Lei n.º 1/2008, de 16 de Janeiro, assim delibera:
Número ou marcador · p. 75 Artigo 1 (Objecto)
Texto do artigo · p. 75 Aprovar a Revisão da Postura de Saneamento da Cidade da Matola.
Número ou marcador · p. 75 Artigo 2 (Aprovação)
Texto do artigo · p. 75 A presente Resolução aprova a Revisão da Postura de Saneamento da Cidade da Matola.
Número ou marcador · p. 75 Artigo 3 (Recomendação) A Assembleia Municipal da Cidade da Matola recomenda ao Conselho Municipal da Cidade da Matola o seguinte:
Texto do artigo · p. 75 • Que garanta a fiscalização da implementação na íntegra da Postura de Saneamento.
Texto do artigo · p. 75 1
Texto do artigo · p. 76 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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  1. Texto do artigo, página 75: ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA CIDADE DA MATOLA
  2. Texto do artigo, página 75: Resolução n.º 009/2019, de 30 de Abril (Que aprova a revisão da Postura de Saneamento)
  3. Texto do artigo, página 75: A Assembleia Municipal da Cidade da Matola, reunida nos dias 29 e 30 de Abril de 2019 na sua II Sessão Ordinária no Salão de Eventos do Ministério da Economia e Finanças, sita no Bairro da Matola "C", Rua dos Heróis Moçambicanos no 642 – Cidade da Matola, apreciou a Revisão da Postura de Saneamento da Cidade da Matola, no contexto das suas atribuições e competências estabelecidas na a) do nº 3 do artigo 45, da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto, republicada pela Lei n.º 13/2018, de 17 de Dezembro e conjugada com a Lei n.º 30/2003, de 1 de Julho e b) do nº 1 do artigo 27 da Lei n.º 1/2008, de 16 de Janeiro, assim delibera:
  4. Número ou marcador, página 75: Artigo 1 (Objecto)
  5. Texto do artigo, página 75: Aprovar a Revisão da Postura de Saneamento da Cidade da Matola.
  6. Número ou marcador, página 75: Artigo 2 (Aprovação)
  7. Texto do artigo, página 75: A presente Resolução aprova a Revisão da Postura de Saneamento da Cidade da Matola.
  8. Número ou marcador, página 75: Artigo 3 (Recomendação) A Assembleia Municipal da Cidade da Matola recomenda ao Conselho Municipal da Cidade da Matola o seguinte:
  9. Texto do artigo, página 75: • Que garanta a fiscalização da implementação na íntegra da Postura de Saneamento.
  10. Texto do artigo, página 75: 1
  11. Texto do artigo, página 76: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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