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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 13: FORMAC, Limitada
- Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia trinta de Agosto de dois mil e vinte e dois, foi registada, sob o NUEL 101828131, a sociedade FORMAC, Limitada, constituída por documento particular.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 13: (Denominação, sede, forma e representação social)
- Texto do artigo, página 13: A sociedade adopta a denominação FORMAC, Limitada, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada. A sociedade tem a sua sede na cidade de Tete, avenida Eduardo Eduardo Mondlane. Mediante a deliberação dos sócios, poderá criar ou encerrar sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação na província de Tete e no país de acordo com a legislação vigente.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 13: (Duração)
- Texto do artigo, página 13: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 13: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 13: A sociedade tem como objecto social o exercício das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 13: a) Construção civil e obras públicas; b) Venda de material de construção e de
- Texto do artigo, página 13: material de escritório.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 13: (Capital social)
- Texto do artigo, página 13: A sociedade tem o capital social realizado em dinheiro no valor de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a duas quotas iguais assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 13: a) Raúl Paulo Mamige, solteiro, maior, natural da Beira , de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Tete, no bairro Mpadué, portadora de Bilhete de Identidade n.º 010100673791P, emitido a 21 de Dezembro de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, com NUIT 101215598, com uma quota nominal no valor de 75.000,00MT, equivalente a cinquenta por cento do capital social; e
- Número ou marcador, página 13: b) Fortunato Orlando Macia, solteiro, maior, natural de Macia, Bilene, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Tete, bairro Matundo, portador de Bilhete de Identidade n.º 010104059765N, emitido a 29 de Abril de 2013, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Lichinga, com NUIT 100394200, com uma quota nominal no valor de 75.000,00MT, equivalente a cinquenta por cento do capital social.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 13: (Administração, representação, competências e vinculação)
- Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade será administrada e representada pelos sócios Fortunato Orlando Macia e Raúl Paulo Mamige, que ficam desde já nomeados administradores, com dispensa de caução, competindo aos administradores exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade, em juízo e fora dele, na ordem jurídica interna ou internacional e praticando todos actos tendentes à realização do seu objecto social.
- Número ou marcador, página 13: Dois) Os administradores poderão fazerse representar no exercício das suas funções, podendo, para tal, constituir procurador da sociedade delegando nele no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos ou negócios jurídicos.
- Número ou marcador, página 13: Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos, documentos, contractos e cheques pela assinatura dos dois administradores ou pela assinatura de pessoa ou pessoas em quem serão delegados poderes para o efeito.
- Número ou marcador, página 13: Quatro) Em caso algum, a sociedade será obrigada em actos ou documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente em letras de favor, finanças e abonações.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 13: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 13: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 13: Está conforme. Tete, 13 de Setembro de 2022. — O Técnico,
- Texto do artigo, página 13: Ilegível.
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