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Mágoe Resources III, Limitada

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Mágoe Resources III, Limitada

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Texto do artigo · p. 17 Mágoe Resources III, Limitada
Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos e publicação, que no dia 8 de Setembro de 2022, foi matriculada na Conservatória dos Registo de Entidades Legais sob o NUEL 101833054 uma sociedade denominada Mágoe Resources III, Limitada.
Texto do artigo · p. 17 Entre:
Texto do artigo · p. 17 Alcides Viegas Luciano Chiono, solteiro, natural de Maputo, Moçambique, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo-cidade, na Avenida Bernabe Tawe, Kampfumo, portador do Bilhete de Identidade nº 110100336905F, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 27 de Maio de 2021;
Texto do artigo · p. 17 José Eduardo Dai, Solteiro, natural de Chimoio, Moçambique, de nacionalidade moçambicana, residente em MaputoCidade, bairro Polana Cimento, na Avenida Agostinho Neto n.º 494, 1º andar esquerdo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103993370B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 17 de Março de 2017;
Texto do artigo · p. 17 Goodson Januário Alson da Pena Mugulufo, solteiro, natural de Maputo, Moçambique, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo-Cidade, na Avenida 24 de Julho n.º 453, rés-do-chão, portador do Bilhete de Identidade nº 110102294704S, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 22 de Março de 2016.
Texto do artigo · p. 17 É celebrado e reciprocamente aceite o presente contrato de sociedade por quotas que se regerá pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador · p. 17 CAPÍTULO I Da denominação, sede, objecto e participações
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 17 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade assume a forma de sociedade por quotas e adopta a firma e denominação de Mágoe Resources III, Limitada.
Número ou marcador · p. 17 Dois) A sede social é no bairro da Sommerschield, rua Damião Góis, n.º 523, cidade da Maputo, podendo ser transferida para outro local dentro do território nacional, nos termos da lei, por simples deliberação do conselho de administração.
Número ou marcador · p. 18 Três) Por deliberação do conselho de administração poderá a sociedade criar, transferir ou extinguir filiais, sucursais, delegações, agências ou quaisquer outras formas locais de representação, no território nacional ou no estrangeiro e pelo tempo que entenda conveniente.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 18 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade tem por objecto principal a actividade de:
Número ou marcador · p. 18 Dois) Prospecção; pesquisa, exploração e comercialização de recursos minerais e hidrocarbonetos;
Número ou marcador · p. 18 Três) A comercialização de recursos minerais, gemas e minérios tais como; ouro, rubi, turmalina, água marinha, topázios, morganite, ametistas, diamante, esmeralda, tantalize, titânio, e todos tipos de pedras semi preciosas e pedras preciosas.
Número ou marcador · p. 18 Quatro) Exploração e comercialização de areias pesadas.
Número ou marcador · p. 18 Cinco) Construção civil e obras públicas, comercialização de materiais de construção;
Número ou marcador · p. 18 Seis) Prestação de serviços, consultoria,
Texto do artigo · p. 18 logística, contabilidade e auditoria; Ste) Pesca e turismo; Oito) Agropecuária e agro processamento; Nove) Transportes marítimo, terrestre, aéreo
Texto do artigo · p. 18 e ferroviário;
Número ou marcador · p. 18 Dez) Comércio geral com exportação e importação de diversos bens e produtos;
Número ou marcador · p. 18 Onze) Organização e promoção de eventos desportivos e culturais, edição de revistas e livros .
Número ou marcador · p. 18 Doze) Serviços de engenharia, arquitetura e consultoria no ramo de engenharia.
Número ou marcador · p. 18 Treze) Fiscalização de obras, estudos e elaboração de projetos, estudos de viabilidade, montagem e manutenção de sistemas eléctricos de alta, média e baixa tensão, abertura de furos de água, fabrico de chapas de zinco e venda.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 18 (Participações)
Texto do artigo · p. 18 Por deliberação do conselho de administração e observadas as disposições legais pertinentes, a sociedade pode, livremente, adquirir, onerar e alienar participações de toda a espécie, próprias ou alheias, incluindo participações em sociedades com o objecto diverso do referido no artigo anterior, bem como associar-se, por qualquer forma, com quaisquer outras pessoas jurídicas, nomeadamente para formar agrupamentos complementares de empresas, novas sociedades, associações sem fim lucrativo, consórcios, associações em participação e outras formas institucionais de cooperação.
Número ou marcador · p. 18 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 18 (Capital social)
Texto do artigo · p. 18 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais) e acha-se dividido nas seguintes quotas:
Número ou marcador · p. 18 a) Uma quota com o valor nominal de 625. 000,0MT ( seiscentos e vinte e cinco mil meticais) correspondente a sessenta e dois ponto cinco porcento do capital social pertencente ao sócio Alcides Viegas Luciano Chiono;
Número ou marcador · p. 18 b) Uma quota com o valor nominal de
Número ou marcador · p. 18 187. 500,00MT( cento oitenta e sete mil e quinhentos meticais) correspondente a dezoito ponto setenta e cinco porcento do capital social pertencente ao sócio José Eduardo Dai;
Número ou marcador · p. 18 c) Uma quota com o valor nominal de
Número ou marcador · p. 18 187. 500,00MT(cento oitenta e sete mil e quinhentos meticais) correspondente a dezoito ponto setenta e cinco porcento do capital social pertencente ao sócio Goodson Januário Alson da Pena Mugulufo.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 18 (Aumento de capital e assembleia geral)
Número ou marcador · p. 18 Um) Para a deliberação de aumento de capital é necessário 51% do capital social subscrito.
Número ou marcador · p. 18 Dois) Na subscrição das percentagens emergentes de aumentos de capital, os sócios terão direito de preferência na proporção do número de percentagens que já possuem e ainda as quotas dos sócios serão não dissolúveis, bem como sem ónus ou encargos sobre as mesmas e estes gozam de direito de protecção das suas quotas, podendo se quiserem alienarem as suas quotas livremente a quem e como entenderem.
Número ou marcador · p. 18 Três) A assembleia geral reunirá, ordinariamente, uma vez por ano, nos primeiros três meses após o fim do exercício anterior e extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 18 (Gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 18 Um) Compete aos sócios Goodson Januário Alson da Pena Mugulufo e José Eduardo Dai exercerem os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, e praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social,
Texto do artigo · p. 18 que a lei ou o presente estatuto não reservem a assembleia geral.
Número ou marcador · p. 18 Dois) Os sócios poderão constituírem mandatários e delegar neles, no todo ou em parte, os seus poderes.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 18 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei.
Número ou marcador · p. 18 Dois) Se for de acordo, será a sociedade liquidada conforme os sócios deliberarem.
Número ou marcador · p. 18 Três) Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais em vigor e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 18 Maputo, 14 de Stembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 17: Mágoe Resources III, Limitada
  2. Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos e publicação, que no dia 8 de Setembro de 2022, foi matriculada na Conservatória dos Registo de Entidades Legais sob o NUEL 101833054 uma sociedade denominada Mágoe Resources III, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 17: Entre:
  4. Texto do artigo, página 17: Alcides Viegas Luciano Chiono, solteiro, natural de Maputo, Moçambique, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo-cidade, na Avenida Bernabe Tawe, Kampfumo, portador do Bilhete de Identidade nº 110100336905F, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 27 de Maio de 2021;
  5. Texto do artigo, página 17: José Eduardo Dai, Solteiro, natural de Chimoio, Moçambique, de nacionalidade moçambicana, residente em MaputoCidade, bairro Polana Cimento, na Avenida Agostinho Neto n.º 494, 1º andar esquerdo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103993370B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 17 de Março de 2017;
  6. Texto do artigo, página 17: Goodson Januário Alson da Pena Mugulufo, solteiro, natural de Maputo, Moçambique, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo-Cidade, na Avenida 24 de Julho n.º 453, rés-do-chão, portador do Bilhete de Identidade nº 110102294704S, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 22 de Março de 2016.
  7. Texto do artigo, página 17: É celebrado e reciprocamente aceite o presente contrato de sociedade por quotas que se regerá pelas seguintes cláusulas:
  8. Número ou marcador, página 17: CAPÍTULO I Da denominação, sede, objecto e participações
  9. Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
  10. Texto do artigo, página 17: (Denominação e sede)
  11. Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade assume a forma de sociedade por quotas e adopta a firma e denominação de Mágoe Resources III, Limitada.
  12. Número ou marcador, página 17: Dois) A sede social é no bairro da Sommerschield, rua Damião Góis, n.º 523, cidade da Maputo, podendo ser transferida para outro local dentro do território nacional, nos termos da lei, por simples deliberação do conselho de administração.
  13. Número ou marcador, página 18: Três) Por deliberação do conselho de administração poderá a sociedade criar, transferir ou extinguir filiais, sucursais, delegações, agências ou quaisquer outras formas locais de representação, no território nacional ou no estrangeiro e pelo tempo que entenda conveniente.
  14. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
  15. Texto do artigo, página 18: (Objecto social)
  16. Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem por objecto principal a actividade de:
  17. Número ou marcador, página 18: Dois) Prospecção; pesquisa, exploração e comercialização de recursos minerais e hidrocarbonetos;
  18. Número ou marcador, página 18: Três) A comercialização de recursos minerais, gemas e minérios tais como; ouro, rubi, turmalina, água marinha, topázios, morganite, ametistas, diamante, esmeralda, tantalize, titânio, e todos tipos de pedras semi preciosas e pedras preciosas.
  19. Número ou marcador, página 18: Quatro) Exploração e comercialização de areias pesadas.
  20. Número ou marcador, página 18: Cinco) Construção civil e obras públicas, comercialização de materiais de construção;
  21. Número ou marcador, página 18: Seis) Prestação de serviços, consultoria,
  22. Texto do artigo, página 18: logística, contabilidade e auditoria; Ste) Pesca e turismo; Oito) Agropecuária e agro processamento; Nove) Transportes marítimo, terrestre, aéreo
  23. Texto do artigo, página 18: e ferroviário;
  24. Número ou marcador, página 18: Dez) Comércio geral com exportação e importação de diversos bens e produtos;
  25. Número ou marcador, página 18: Onze) Organização e promoção de eventos desportivos e culturais, edição de revistas e livros .
  26. Número ou marcador, página 18: Doze) Serviços de engenharia, arquitetura e consultoria no ramo de engenharia.
  27. Número ou marcador, página 18: Treze) Fiscalização de obras, estudos e elaboração de projetos, estudos de viabilidade, montagem e manutenção de sistemas eléctricos de alta, média e baixa tensão, abertura de furos de água, fabrico de chapas de zinco e venda.
  28. Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
  29. Texto do artigo, página 18: (Participações)
  30. Texto do artigo, página 18: Por deliberação do conselho de administração e observadas as disposições legais pertinentes, a sociedade pode, livremente, adquirir, onerar e alienar participações de toda a espécie, próprias ou alheias, incluindo participações em sociedades com o objecto diverso do referido no artigo anterior, bem como associar-se, por qualquer forma, com quaisquer outras pessoas jurídicas, nomeadamente para formar agrupamentos complementares de empresas, novas sociedades, associações sem fim lucrativo, consórcios, associações em participação e outras formas institucionais de cooperação.
  31. Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO II Do capital social
  32. Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
  33. Texto do artigo, página 18: (Capital social)
  34. Texto do artigo, página 18: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais) e acha-se dividido nas seguintes quotas:
  35. Número ou marcador, página 18: a) Uma quota com o valor nominal de 625. 000,0MT ( seiscentos e vinte e cinco mil meticais) correspondente a sessenta e dois ponto cinco porcento do capital social pertencente ao sócio Alcides Viegas Luciano Chiono;
  36. Número ou marcador, página 18: b) Uma quota com o valor nominal de
  37. Número ou marcador, página 18: 187. 500,00MT( cento oitenta e sete mil e quinhentos meticais) correspondente a dezoito ponto setenta e cinco porcento do capital social pertencente ao sócio José Eduardo Dai;
  38. Número ou marcador, página 18: c) Uma quota com o valor nominal de
  39. Número ou marcador, página 18: 187. 500,00MT(cento oitenta e sete mil e quinhentos meticais) correspondente a dezoito ponto setenta e cinco porcento do capital social pertencente ao sócio Goodson Januário Alson da Pena Mugulufo.
  40. Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
  41. Texto do artigo, página 18: (Aumento de capital e assembleia geral)
  42. Número ou marcador, página 18: Um) Para a deliberação de aumento de capital é necessário 51% do capital social subscrito.
  43. Número ou marcador, página 18: Dois) Na subscrição das percentagens emergentes de aumentos de capital, os sócios terão direito de preferência na proporção do número de percentagens que já possuem e ainda as quotas dos sócios serão não dissolúveis, bem como sem ónus ou encargos sobre as mesmas e estes gozam de direito de protecção das suas quotas, podendo se quiserem alienarem as suas quotas livremente a quem e como entenderem.
  44. Número ou marcador, página 18: Três) A assembleia geral reunirá, ordinariamente, uma vez por ano, nos primeiros três meses após o fim do exercício anterior e extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.
  45. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
  46. Texto do artigo, página 18: (Gerência e representação da sociedade)
  47. Número ou marcador, página 18: Um) Compete aos sócios Goodson Januário Alson da Pena Mugulufo e José Eduardo Dai exercerem os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, e praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social,
  48. Texto do artigo, página 18: que a lei ou o presente estatuto não reservem a assembleia geral.
  49. Número ou marcador, página 18: Dois) Os sócios poderão constituírem mandatários e delegar neles, no todo ou em parte, os seus poderes.
  50. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTIMO
  51. Texto do artigo, página 18: (Disposições finais)
  52. Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei.
  53. Número ou marcador, página 18: Dois) Se for de acordo, será a sociedade liquidada conforme os sócios deliberarem.
  54. Número ou marcador, página 18: Três) Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais em vigor e demais legislação aplicável.
  55. Texto do artigo, página 18: Maputo, 14 de Stembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
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