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Texto do artigo · p. 28 Stravillia Sustainability Hub, Limitada
Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Setembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101835332, uma entidade denominada Stravillia Sustainability Hub, Limitada.
Texto do artigo · p. 28 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 72.º do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 28 Primeiro: Pedro Gonçalves Correia da Silva, de nacionalidade portuguesa, casado em regime de separação total de bens, com a senhora Joana Tavares Correia da Silva, portador do Passaporte CA216485, emitido a 2 de Outubro de 2018 e válido até 2 de Outubro de 2023, residente na José Macamo n.º 204, Cidade Maputo;
Texto do artigo · p. 28 Segundo: Carlos Maria da Silva Santos Cardim, de nacionalidade portuguesa, casado em regime de separação total de bens, com a senhora Barbara Bliebernicht Cardim, portador do Passaporte CA801336, emitido a 2 de Novembro de 2021 e válido até 2 de Novembro de 2026, residente na rua Diogo Gomes 3, 2750 162, Cascais, Portugal.
Texto do artigo · p. 28 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem uma limitada por quotas, que se regera pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 28 Denominação e sede
Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade adopta a denominação de Stravillia Sustainability Hub, Limitada e tem a sua sede na rua José Craveirinha 198, cidade de Maputo, Moçambique.
Número ou marcador · p. 28 Dois) Mediante decisão de assembleia geral, a sociedade poderá transferir a sua sede, estabelecer delegações ou outras representações onde e quando se justificar.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 28 Objecto
Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade tem por objecto social principal:
Número ou marcador · p. 28 a) Prestação de serviços de consultoria para negócios e gestão;
Número ou marcador · p. 28 b) Consultorias científicas, técnicas e similares;
Número ou marcador · p. 28 c) Formação profissional.
Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades complementares ou acessórias ao objecto principal.
Número ou marcador · p. 28 Três) Por deliberação da gerência, a sociedade pode praticar outras actividades comerciais relacionadas com o seu objecto principal, pode associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que tais transacções sejam permitidas legalmente.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 28 Capital social
Número ou marcador · p. 28 Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de cem mil meticais (100.000,00MT), assim distribuídos:
Número ou marcador · p. 28 a) Uma quota com o valor de vinte mil meticais (20.000,00MT), pertencente a Pedro Gonçalves
Texto do artigo · p. 29 Correia da Silva, correspondente a vinte por cento do capital social (20%);
Número ou marcador · p. 29 b) Uma quota com o valor de oitenta mil meticais (80.000,00MT), pertencente a Carlos Maria da Silva Santos Cardim, correspondente a sessenta por cento do capital social (80%).
Número ou marcador · p. 29 Dois) O capital social foi já realizado.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 29 Divisão e cessão de quotas
Texto do artigo · p. 29 Sem prejuízo das disposições legais em vigor, os sócios gozam do direito de preferência no caso de cessão ou alienação de quotas.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 29 Conselho de gerência
Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade será dirigida e representada pelo sócio desde já nomeado gerente, com dispensa de caução, o senhor Pedro Gonçalves Correia da Silva.
Número ou marcador · p. 29 Dois) Compete ao gerente exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, e praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social, que a lei ou os presentes estatutos não reservem exclusivamente aos sócios.
Número ou marcador · p. 29 Três) A sociedade fica vinculada pela:
Número ou marcador · p. 29 a) Assinatura do gerente;
Número ou marcador · p. 29 b) Por um procurador nos precisos termos do seu mandato.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 29 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 29 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 29 Dois) Poderá a assembleia reunir extraordinariamente sempre que convocada de acordo com os pressupostos da lei em vigor.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 29 Dissolução
Texto do artigo · p. 29 A sociedade só se dissolve nos termos fixados na lei ou por vontade dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 29 Casos omissos
Texto do artigo · p. 29 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 29 Maputo, 14 de Setembro de 2022. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 28: Stravillia Sustainability Hub, Limitada
  2. Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Setembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101835332, uma entidade denominada Stravillia Sustainability Hub, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 28: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 72.º do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 28: Primeiro: Pedro Gonçalves Correia da Silva, de nacionalidade portuguesa, casado em regime de separação total de bens, com a senhora Joana Tavares Correia da Silva, portador do Passaporte CA216485, emitido a 2 de Outubro de 2018 e válido até 2 de Outubro de 2023, residente na José Macamo n.º 204, Cidade Maputo;
  5. Texto do artigo, página 28: Segundo: Carlos Maria da Silva Santos Cardim, de nacionalidade portuguesa, casado em regime de separação total de bens, com a senhora Barbara Bliebernicht Cardim, portador do Passaporte CA801336, emitido a 2 de Novembro de 2021 e válido até 2 de Novembro de 2026, residente na rua Diogo Gomes 3, 2750 162, Cascais, Portugal.
  6. Texto do artigo, página 28: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem uma limitada por quotas, que se regera pelas cláusulas seguintes:
  7. Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 28: Denominação e sede
  9. Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade adopta a denominação de Stravillia Sustainability Hub, Limitada e tem a sua sede na rua José Craveirinha 198, cidade de Maputo, Moçambique.
  10. Número ou marcador, página 28: Dois) Mediante decisão de assembleia geral, a sociedade poderá transferir a sua sede, estabelecer delegações ou outras representações onde e quando se justificar.
  11. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 28: Objecto
  13. Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem por objecto social principal:
  14. Número ou marcador, página 28: a) Prestação de serviços de consultoria para negócios e gestão;
  15. Número ou marcador, página 28: b) Consultorias científicas, técnicas e similares;
  16. Número ou marcador, página 28: c) Formação profissional.
  17. Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades complementares ou acessórias ao objecto principal.
  18. Número ou marcador, página 28: Três) Por deliberação da gerência, a sociedade pode praticar outras actividades comerciais relacionadas com o seu objecto principal, pode associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que tais transacções sejam permitidas legalmente.
  19. Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
  20. Texto do artigo, página 28: Capital social
  21. Número ou marcador, página 28: Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de cem mil meticais (100.000,00MT), assim distribuídos:
  22. Número ou marcador, página 28: a) Uma quota com o valor de vinte mil meticais (20.000,00MT), pertencente a Pedro Gonçalves
  23. Texto do artigo, página 29: Correia da Silva, correspondente a vinte por cento do capital social (20%);
  24. Número ou marcador, página 29: b) Uma quota com o valor de oitenta mil meticais (80.000,00MT), pertencente a Carlos Maria da Silva Santos Cardim, correspondente a sessenta por cento do capital social (80%).
  25. Número ou marcador, página 29: Dois) O capital social foi já realizado.
  26. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
  27. Texto do artigo, página 29: Divisão e cessão de quotas
  28. Texto do artigo, página 29: Sem prejuízo das disposições legais em vigor, os sócios gozam do direito de preferência no caso de cessão ou alienação de quotas.
  29. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
  30. Texto do artigo, página 29: Conselho de gerência
  31. Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade será dirigida e representada pelo sócio desde já nomeado gerente, com dispensa de caução, o senhor Pedro Gonçalves Correia da Silva.
  32. Número ou marcador, página 29: Dois) Compete ao gerente exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, e praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social, que a lei ou os presentes estatutos não reservem exclusivamente aos sócios.
  33. Número ou marcador, página 29: Três) A sociedade fica vinculada pela:
  34. Número ou marcador, página 29: a) Assinatura do gerente;
  35. Número ou marcador, página 29: b) Por um procurador nos precisos termos do seu mandato.
  36. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
  37. Texto do artigo, página 29: Assembleia geral
  38. Número ou marcador, página 29: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  39. Número ou marcador, página 29: Dois) Poderá a assembleia reunir extraordinariamente sempre que convocada de acordo com os pressupostos da lei em vigor.
  40. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
  41. Texto do artigo, página 29: Dissolução
  42. Texto do artigo, página 29: A sociedade só se dissolve nos termos fixados na lei ou por vontade dos sócios quando assim o entenderem.
  43. Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITAVO
  44. Texto do artigo, página 29: Casos omissos
  45. Texto do artigo, página 29: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
  46. Texto do artigo, página 29: Maputo, 14 de Setembro de 2022. O Conservador, Ilegível.
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