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- Texto do artigo, página 35: Zucchini Agro Services, Limitada
- Texto do artigo, página 35: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105008547, uma entidada denominada Zucchini Agro Services, Limitada. Ndango Holding, S.A., uma sociedade
- Texto do artigo, página 35: anónima matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais de Maputo sob o número 105004205, com o capital social de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), neste acto representado pelo seu administrador Igor Paulo Ubisse Capitine, casado com Trud Marlene Afonso dos Santos Tembisse Capitine, em regime de comunhão geral de bens, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no bairro Guava, quarteirão 17, casa n.º 52, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100186723P, emitido a 30 de Agosto de 2022 em cidade de Maputo; e
- Texto do artigo, página 35: Trud Marlene Afonso dos Santos Tembisse Capitine, casada com Igor Paulo Ubisse Capitine, em regime de comunhão geral de bens, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no bairro Guava, quarteirão 17, casa n.º 52, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100194649C, emitido a 3 de Abril de 2023 em cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 35: Que, pelo presente instrumento, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que reger-se-á pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 35: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade adopta a denominação, Zucchini Agro Services, Limitada, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, e será regida pelo presente estatuto e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 35: Dois) A sociedade tem a sua sede no bairro Guava, quarteirão 17, casa n.º 52, cidade de Maputo, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 35: (Duração)
- Texto do artigo, página 35: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data de assinatura do presente contrato de sociedade e sua publicação no Boletim da República.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 35: (Objecto)
- Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade tem por objecto principal
- Texto do artigo, página 35: o exercício das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 35: a) Exploração agropecuária, bem como a industrialização e comercialização dos respetivos produtos;
- Número ou marcador, página 35: b) Desenvolver e executar actividades agropecuária;
- Número ou marcador, página 35: c) Realizar actividade de promoção e comercialização de produtos agropecuários;
- Número ou marcador, página 35: d) Executar actividades de pesquisa agropecuárias.
- Número ou marcador, página 35: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades subsidiárias ou conexas ao seu objecto principal desde que obtenha as necessárias autorizações legais.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 36: (Capital social)
- Número ou marcador, página 36: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de duas quotas, distribuídas em duas proporções iguais:
- Número ou marcador, página 36: a) Uma quota no valor nominal de cinquenta mil meticais (50.000,00MT), correspondente a 50% do capital social, pertencente a sócia Ndango Holding, S.A., representado neste acto pelo Igor Paulo Ubisse Capitine;
- Número ou marcador, página 36: b) Uma outra quota no valor nominal de cinquenta mil meticais (50.000,00MT), correspondente a 50% do capital social, pertencente a sócia Trud Marlene Afonso dos Santos Tembisse Capitine.
- Número ou marcador, página 36: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes por deliberação da assembleia geral, que determinará os termos e condições em que se efectuará o aumento.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 36: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 36: Um) A administração, gestão e representação da sociedade em juízo fora dele, activa e passivamente, serão exercidas simultaneamente pelos seus sócios, que desde já ficam nomeados administradores da sociedade.
- Número ou marcador, página 36: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura simultânea de dois dos seus administradores ou um procurador especialmente constituído pela gerência nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 36: Três) Para actos de mero expediente basta a assinatura de um empregado da sociedade devidamente autorizado para o efeito.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 36: (Dissolução da sociedade)
- Texto do artigo, página 36: A sociedade só se dissolverá nos casos e nos termos previstos na lei e conforme deliberação em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 36: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 36: Em tudo o mais que fica omisso regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 36: Maputo, 14 de Agosto de 2023. — O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 37: INM
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