Despacho

Texto extraído + documento associado

Despacho

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 362 do Código do Registo Civil, é concedida autorização ao senhor Óscar Albano Jequessene Chonzi a efectuar a mudança do nome da sua filha Helga Óscar Albano Jequessene, para passar a usar o nome completo de Helga Óscar Chonzi.
Texto do artigo · p. 2 Direcção Nacional dos Registos e Notariado em Maputo, 6 de Agosto de 2024. — A Directora Nacional Adjunta, Claida Abdul Carimo Saú Monjane.
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo · p. 2 Aviso – LPP n.º 11231L
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n,º 104,1.ª Serie, Suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 13 de Novembro de 2023, foi atribuída à favor de Masiku Mining, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa, n.° 11231L, válida até 23 de Outubro de 2028, para carvão, fluorite, grafite, manganês, no Distrito de Changara, Guro, Luenha na Província de Manica, Tete com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 -16 38 00,00 -16 33 30,00 -16 33 30,00 -16 33 00,00 -16 33 00,00 -16 35 00,00 -16 35 00,00 -16 39 00,00 -16 39 00,00 -16 38 40,00 -16 38 40,00 -16 38 30,00 -16 38 30,00 -16 38 00,00 33 26 50,00 33 27 00,00 33 27 00,00 33 27 50,00 33 28 40,00 33 28 40,00 33 27 30,00 33 27 30,00 33 27 20,00 33 27 20,00 33 27 00,00 33 27 00,00
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14-16 38 00,00 -16 33 30,00 -16 33 30,00 -16 33 00,00 -16 33 00,00 -16 35 00,00 -16 35 00,00 -16 39 00,00 -16 39 00,00 -16 38 40,00 -16 38 40,00 -16 38 30,00 -16 38 30,00 -16 38 00,0033 26 50,00 33 27 00,00 33 27 00,00 33 27 50,00 33 28 40,00 33 28 40,00 33 27 30,00 33 27 30,00 33 27 20,00 33 27 20,00 33 27 00,00 33 27 00,00
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, Maputo, 16 de Novembro de 2024. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.
Texto do artigo · p. 2 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 2: Despacho
  2. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 362 do Código do Registo Civil, é concedida autorização ao senhor Óscar Albano Jequessene Chonzi a efectuar a mudança do nome da sua filha Helga Óscar Albano Jequessene, para passar a usar o nome completo de Helga Óscar Chonzi.
  3. Texto do artigo, página 2: Direcção Nacional dos Registos e Notariado em Maputo, 6 de Agosto de 2024. — A Directora Nacional Adjunta, Claida Abdul Carimo Saú Monjane.
  4. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas
  5. Texto do artigo, página 2: Aviso – LPP n.º 11231L
  6. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n,º 104,1.ª Serie, Suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 13 de Novembro de 2023, foi atribuída à favor de Masiku Mining, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa, n.° 11231L, válida até 23 de Outubro de 2028, para carvão, fluorite, grafite, manganês, no Distrito de Changara, Guro, Luenha na Província de Manica, Tete com as seguintes coordenadas geográficas:
  7. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 -16 38 00,00 -16 33 30,00 -16 33 30,00 -16 33 00,00 -16 33 00,00 -16 35 00,00 -16 35 00,00 -16 39 00,00 -16 39 00,00 -16 38 40,00 -16 38 40,00 -16 38 30,00 -16 38 30,00 -16 38 00,00 33 26 50,00 33 27 00,00 33 27 00,00 33 27 50,00 33 28 40,00 33 28 40,00 33 27 30,00 33 27 30,00 33 27 20,00 33 27 20,00 33 27 00,00 33 27 00,00
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14-16 38 00,00 -16 33 30,00 -16 33 30,00 -16 33 00,00 -16 33 00,00 -16 35 00,00 -16 35 00,00 -16 39 00,00 -16 39 00,00 -16 38 40,00 -16 38 40,00 -16 38 30,00 -16 38 30,00 -16 38 00,0033 26 50,00 33 27 00,00 33 27 00,00 33 27 50,00 33 28 40,00 33 28 40,00 33 27 30,00 33 27 30,00 33 27 20,00 33 27 20,00 33 27 00,00 33 27 00,00
  8. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, Maputo, 16 de Novembro de 2024. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.
  9. Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.