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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 35: Wiz Agriculture Products, Limitada
- Texto do artigo, página 35: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia doze de Agosto de dois mil e vinte e dois,
- Texto do artigo, página 35: foi matriculada na Conservatória dos Registos de Entidades Legais de Lichinga, sob NUEL 105031993, uma sociedade denominada Wiz Agriculture Products, Limitada. Celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial o contrato de sociedade entre:Liu Zhong YU, solteiro, de nacionalidade chinesa, natural de China, nascido a 10 de Setembro de 1984. Portador de Passaporte n.º EH900794I, emitido a 10 de Dezembro de 2019, residente em Lichinga, Província do Niassa. Chuanbo Chuanbo FU, Solteiro, de nacionalidade Chinessa, natural de China, nascido ao13 de Setembro de 1985. Portador de Passaporte n.°AB2901607, emitido ao 10 de Dezembro de 2019, residente em Lichinga, Província do Niassa.
- Texto do artigo, página 35: Constituem uma sociedade por quotas limitadas, mediante as seguintes cláusulas: (Art. 92, 1 b), do Código Civil/2005).
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 35: (Denominação social e sede)
- Texto do artigo, página 35: A sociedade apresentar-se-á sob o nome empresarial de Wiz Agriculture Products, Limitada e terá a sua sede na cidade de Lichinga, Província do Niassa (Artig 92 1 c) CC/2005).
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 35: (Objectivo social)
- Texto do artigo, página 35: A sociedade tem por objectivo a prática de actividade agrícola e produção animal combinada. E haverá outros serviços subsidiários.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 35: (Capital social)
- Texto do artigo, página 35: O capital social, sob escrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais) e corresponde a soma de dois (2) sócios distribuídos em duas quotas:
- Número ou marcador, página 35: a) uma quota de 102.000,00MT (cento e dois mil meticais), correspondente a 51% de capital social pertencente ao sócio Chuanbo Chuanbo Fu;
- Número ou marcador, página 35: b) uma quota de 98.000,00MT (noventa e oito mil meticais), correspondente a 49% de capital social pertencente à sócia Liu Zhong Yu. (Art. 92 1 g), CC/2005).
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 35: (Início de actividades e prazo de duração)
- Texto do artigo, página 35: A sociedade iniciará suas actividades no acto de registo de presente contrato e seu prazo de duração é indeterminado. (Art. 92. 1 f), CC/2005).
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 35: (Administração e uso do nome comercial)
- Texto do artigo, página 35: A administração da sociedade e o uso do nome comercial ficarão a cargo dos sócios, que assinarão solidariamente, somente em
- Texto do artigo, página 35: negócios de exclusivo interesse da sociedade, podendo representá-la perante a repartições públicas, sendo-lhes vedado, no entanto, usar a denominação social em negócios estranhos aos interesses da sociedade ou assumir responsabilidade estranha ao objectivo social seja em favor de quotista ou de terceiros. (Art. 92 1 i), CC/2005).
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 35: (Lucros e prejuízos)
- Texto do artigo, página 35: Ao término de cada exercício social, em 31 de Dezembro ou no fim do mês, o administrador prestará contas justificadas de sua administração procedendo a elaboração de inventário, do balanço patrimonial e do balanço de resultados económicos, cabendo aos sócios, na proporção de suas quotas, os lucros ou perdas apurados.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 35: (Transferência)
- Texto do artigo, página 35: As quotas são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas a terceiro sem o consentimento do outro sócio, a quem fica assegurado em igualdade de condições, preços e direitos de preferência para a sua aquisição se optar a venda.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 35: (Filiais e outras dependências)
- Texto do artigo, página 35: A sociedade poderá a qualquer tempo abrir ou fechar filial ou outra dependência, no Pais ou no estrangeiro, mediante alteração contratual assinada por todos sócios.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 35: (Retirada pró-labore)
- Texto do artigo, página 35: Os sócios poderão, de comum acordo, fixar uma retirada mensal a títulos de “pro-labore” observadas as disposições regulamentares pertinentes.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 35: (Incapacidade)
- Texto do artigo, página 35: Falecendo ou interditado um dos sócios, a sociedade continua as suas actividade com herdeiros, sucessores do incapaz. Não sendo possível ou inexistindo interesses deste ou do(s) sócio(s) remanescente, o valor de seus haveres será apurado e líquido com base na situação patrimonial da sociedade, à data da resolução, verificada em balanço especialmente levantando.Parágrafo único – o mesmo procedimento será adoptado em outros casos em que a sociedade se resolva em relação a seu sócio.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 35: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 35: Os casos omissos neste contrato serão resolvidos com observância dos preceitos do Código Civil e de outros dispositivos legais que lhes sejam aplicáveis.
- Texto do artigo, página 35: O Conservador, Ilegível.
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