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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 18: Innovatech, Limitada
- Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Setembro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101041077, uma entidade denominada Innovatech, Limitada.
- Texto do artigo, página 18: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90, Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 18: Primeiro: Osvaldo Orlando Simbine, casado, (com Eunice Vanessa Bana Buruma Simbine, em comunhão de bens adquiridos), natural de Maputo, residente em Maputo, bairro Ferroviário, quarteirão 66, casa 194, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102383701Q, emitido aos 3 de Agosto de 2018, na cidade Maputo;
- Texto do artigo, página 18: Segundo: Elias José Beúla, casado (com Aissa Fernando dos Santos Beúla em comunhão de bens), natural de Maputo, residente em Maputo, bairro São Damaso, quarteirão 6, casa 30, cidade da Matola, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100154303N, emitido aos 8 de Julho de 2016, na cidade da Matola.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 18: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 18: A sociedade adopta a denominação de Innovatech, Limitada e tem a sua sede no bairro Ferroviário, rua 3.405, quarteirão 66, casa n.º 194, cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 18: Duração
- Texto do artigo, página 18: A sua duração é constituída por tempo indeterminado, com início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 18: Objecto social
- Texto do artigo, página 18: A sociedade tem como objecto: Prestação de serviços de informática e tecnologia, venda e aluguer de equipamentos de informática, som e luz, electrodomésticos, material de escritório e eléctrico, com importação.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 19: Capital social
- Texto do artigo, página 19: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 20,000.00 MT (vinte mil meticais) dividido em duas quotas pelos sócios: Osvaldo Orlando Simbine, com 10.000,00 MT (dez mil meticais), correspondente a 50% do capital e Elias José Beúla, com o valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% do capital.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 19: Divisão e cessão de quotas
- Número ou marcador, página 19: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação total ou parcial de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estesdo direito de preferência.
- Número ou marcador, página 19: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação aquem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 19: Administração
- Número ou marcador, página 19: Um) A administração e gestão da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo dos sócios que ficam designados administradores.
- Número ou marcador, página 19: Dois) Os administradores tem plenos poderes para nomear mandatários ou gerentes a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação constantes dos seus mandatos.
- Número ou marcador, página 19: Três) A sociedade ficará obrigada pelas assinaturas dos dois sócios.
- Número ou marcador, página 19: Quatro) É vedado a um dos administradores, mandatários ou gerentes assinar em nome da sociedade quaisquer actos, contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma tais como letras de favor, finaças, aválies ou abonações.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 19: Assembleia geral
- Texto do artigo, página 19: Um)A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 19: Dois) A assembleia geral poderá reunirse-á extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos referentes a sociedade.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 19: Dissolução
- Texto do artigo, página 19: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 19: Herdeiros
- Texto do artigo, página 19: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os herdeiros assumem o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 19: Casos omissos
- Texto do artigo, página 19: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 19: Maputo, 5 de Setembro de 2018.
- Texto do artigo, página 19: — O Técnico, Ilegível.
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