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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 7: Caril da Zona, Limitada
- Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Agosto de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105032546, uma entidade denominada Caril da Zona, Limitada.
- Texto do artigo, página 7: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artogo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 7: Porcia Alita Vicente Simbine Phir, casada com Namanha Mambala Phir, sob o regime de comunhão geral, natural de Maputo, residente em Marracuene, Mateque, casa n.º 69, Quarteirão 3, Província de Maputo, portador do Bilhete Identidade n.º 110100510860Q, emitido no dia 21 de Maio de 2021, na Cidade de Maputo; e
- Texto do artigo, página 7: Namanha Mambala Phir, solteiro, natural de Maputo, residente em Maputo, Bairro Hulene B, Casa n.º 60, quarteirão 40, Distrito Kamavota, portador do Bilhete Identidade n.º 110400317917J, emitido no dia 11 de Novembro de 2023, na Cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 7: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade adopta a denominação Caril da Zona, Limitada, é uma sociedade de responsabilidade limitada e tem a sua sede na Marracuene, Mateque, Casa n.º 2, Quarteirão 5.
- Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade poderá abrir filiais, sucursais, delegações e outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro, mediante deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 7: (Duração)
- Texto do artigo, página 7: A duração da sociedade será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura da sua constituição.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 7: (Objecto)
- Texto do artigo, página 7: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 7: a) compra e venda a grosso e retalho, de diversos bens e produtos;
- Número ou marcador, página 7: b) comércio geral com importação e exportação a grosso de produtos alimentares, bebidas e tabaco;
- Número ou marcador, página 7: c) actividades de distribuição de bens;
- Número ou marcador, página 7: d) prestação de serviços transporte e logística;
- Número ou marcador, página 7: e) representação e agenciamento de empresas do ramo e ao negócio de outras actividades conexas que, tendo sido deliberado pela respectiva assembleia geral e permitidas por lei.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 7: (Capital social)
- Texto do artigo, página 7: O capital social, integralmente subscrito, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a duas quotas equivalentes à 100%:
- Texto do artigo, página 7: Primeira quota – 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50%, pertencente à sócia Porcia Alita Vicente Simbine Phir; e Segunda quota – 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50%, pertencente ao sócio Namanha Mambala Phir.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 7: (Prestações suplementares)
- Texto do artigo, página 7: Os sócios poderão efectuar prestações sumplementares de capital ou conceder a sociedade os suprimentos de que necessite nos termos e condições por ele fixados.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 7: (Transmissão e oneração de quotas)
- Texto do artigo, página 7: Os sócios podem livremente querendo, fazer a divisão e a cessão de quotas, bem como a constituição de quaisquer ónus ou encargos bastando apenas a sua deliberação.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 7: (Administração e gestão)
- Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade será administrada pelos dois sócios.
- Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador, ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.
- Número ou marcador, página 7: Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites especificados do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 7: (Contas da sociedade)
- Número ou marcador, página 7: Um) O Ano social coincide com o ano civil. Dois) Em tudo quanto for omisso aos
- Texto do artigo, página 7: presentes estatutos aplicar-se-á as disposições do código comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 8: (Lucros)
- Texto do artigo, página 8: Os lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á em primeiro lugar, a percentagem destinada para a constituição da reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 8: (Dissolução e liquidação)
- Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade só se dissolve nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 8: Dois) Em caso de morte ou interdição do sócio único, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes os quais nomearão entre si, um que a todos representa a sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 8: (Omissões)
- Texto do artigo, página 8: Qualquer materia que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no código comercial e outra legislação em vigor em Moçambique.
- Texto do artigo, página 8: Maputo, 11 de Setembro de 2024. O Conservador, Ilegível.
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