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Texto do artigo · p. 11 Empória, Limitada
Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Setembro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105033218, uma entidade denominada Empória, Limitada, entre:
Texto do artigo · p. 11 Primeiro: Sunmaya Suzana Reis Esculudes, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 11060013480B, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo, aos 21 de Maio de 2024, residente na Matola G, Avenida Joaquim Chissano, casa 1703, adiante designado por Primeiro Outorgante; e
Texto do artigo · p. 11 Segundo: Luísa da Silva Reis Esculudes, maior, viúva, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110600154474S, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo, aos 21 de Novembro de 2016, residente no Bairro do Alto Maé, Avenida Romão Fernandes Farinha n.º 1001, terceiro andar, F-1 adiante designado por Segundo Outorgante.
Número ou marcador · p. 11 CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo · p. 11 (Denominação, duração e sede)
Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade é constituída sob a forma de sociedade por quotas, e adopta a denominação Empória, Limitada.
Número ou marcador · p. 11 Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, com efeitos a partir da data do registo na competente Conservatória e tem a sua sede na Avenida Emília Daússe, n.º 826, Cidade de Maputo, Bairro Central A.
Número ou marcador · p. 11 Três) Por deliberação do conselho de administração, a sede social poderá ser transferida para qualquer outro local dentro do território da República de Moçambique, assim como, poderão ser criadas, deslocadas e encerradas sucursais ou outras formas de representação, dentro e fora do território nacional.
Número ou marcador · p. 11 CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo · p. 11 (Objecto)
Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade tem por objecto as seguintes actividades: marketing e promoção de marcas.
Número ou marcador · p. 11 Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades complementares ou subsidiária ao seu objecto, desde que legalmente deliberada.
Número ou marcador · p. 11 CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo · p. 11 (Capital social)
Texto do artigo · p. 11 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro corresponde a 10.000,00MT (dez mil meticais), representado por duas quotas e acha-se distribuído da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 11 a) uma quota no valor nominal de 9.900,00MT, correspondente a 99% do capital social, pertencente ao Primeiro Outorgante;
Número ou marcador · p. 11 b) uma quota no valor nominal de 100,00MT correspondente a 1% do capital social, pertencente ao Segundo Outorgante.
Número ou marcador · p. 11 CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo · p. 11 (Aumento de capital)
Texto do artigo · p. 11 Mediante deliberação da assembleia geral, o capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, nos termos do disposto pelo Código Comercial.
Número ou marcador · p. 11 CLÁUSULA QUINTA
Texto do artigo · p. 11 (Prestações suplementares)
Texto do artigo · p. 11 A sociedade poderá recorrer a prestações suplementares sempre que se mostrar necessário.
Número ou marcador · p. 11 CLÁUSULA SEXTA
Texto do artigo · p. 11 (Administração e representação)
Número ou marcador · p. 11 Um) A administração e a representação da sociedade, em juízo e fora dela, será exercida pela sócia Sunmaya Suzana Reis Esculudes.
Número ou marcador · p. 11 Dois) A sociedade fica vinculada pela assinatura da sócia Sunmaya Suzana Reis Esculudes.
Número ou marcador · p. 11 CLÁUSULA SÉTIMA
Texto do artigo · p. 11 (Exercício social e contas)
Número ou marcador · p. 11 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 11 Dois) O balanço e a demonstração de resultados e demais contas do exercício fecham-se com referência e 31 (trinta e um) de Dezembro de cada ano e são submetidos a apreciação da administração nos três primeiros meses de cada ano.
Número ou marcador · p. 11 CLÁUSULA OITAVA
Texto do artigo · p. 11 (Distribuição de lucros)
Texto do artigo · p. 11 Aos lucros líquidos apurados em cada exercício será dado o destino que, sem prejuízo das disposições legais relativas à reserva legal for deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 11 CLÁUSULA NONA
Texto do artigo · p. 11 (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo · p. 11 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei.
Número ou marcador · p. 11 CLÁUSULA DÉCIMA
Texto do artigo · p. 11 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 11 Qualquer matéria que não tiver sido regulada pelos presentes estatutos reger-se-à pelo disposto no acordo parassocial celebrado entre os sócios, desde que as suas disposições não violem o disposto no Código Comercial, os presentes estatutos ou qualquer legislação em vigor aplicável.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 12 de Setembro de 2024. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 11: Empória, Limitada
  2. Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Setembro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105033218, uma entidade denominada Empória, Limitada, entre:
  3. Texto do artigo, página 11: Primeiro: Sunmaya Suzana Reis Esculudes, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 11060013480B, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo, aos 21 de Maio de 2024, residente na Matola G, Avenida Joaquim Chissano, casa 1703, adiante designado por Primeiro Outorgante; e
  4. Texto do artigo, página 11: Segundo: Luísa da Silva Reis Esculudes, maior, viúva, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110600154474S, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo, aos 21 de Novembro de 2016, residente no Bairro do Alto Maé, Avenida Romão Fernandes Farinha n.º 1001, terceiro andar, F-1 adiante designado por Segundo Outorgante.
  5. Número ou marcador, página 11: CLÁUSULA PRIMEIRA
  6. Texto do artigo, página 11: (Denominação, duração e sede)
  7. Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade é constituída sob a forma de sociedade por quotas, e adopta a denominação Empória, Limitada.
  8. Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, com efeitos a partir da data do registo na competente Conservatória e tem a sua sede na Avenida Emília Daússe, n.º 826, Cidade de Maputo, Bairro Central A.
  9. Número ou marcador, página 11: Três) Por deliberação do conselho de administração, a sede social poderá ser transferida para qualquer outro local dentro do território da República de Moçambique, assim como, poderão ser criadas, deslocadas e encerradas sucursais ou outras formas de representação, dentro e fora do território nacional.
  10. Número ou marcador, página 11: CLÁUSULA SEGUNDA
  11. Texto do artigo, página 11: (Objecto)
  12. Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem por objecto as seguintes actividades: marketing e promoção de marcas.
  13. Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades complementares ou subsidiária ao seu objecto, desde que legalmente deliberada.
  14. Número ou marcador, página 11: CLÁUSULA TERCEIRA
  15. Texto do artigo, página 11: (Capital social)
  16. Texto do artigo, página 11: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro corresponde a 10.000,00MT (dez mil meticais), representado por duas quotas e acha-se distribuído da seguinte forma:
  17. Número ou marcador, página 11: a) uma quota no valor nominal de 9.900,00MT, correspondente a 99% do capital social, pertencente ao Primeiro Outorgante;
  18. Número ou marcador, página 11: b) uma quota no valor nominal de 100,00MT correspondente a 1% do capital social, pertencente ao Segundo Outorgante.
  19. Número ou marcador, página 11: CLÁUSULA QUARTA
  20. Texto do artigo, página 11: (Aumento de capital)
  21. Texto do artigo, página 11: Mediante deliberação da assembleia geral, o capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, nos termos do disposto pelo Código Comercial.
  22. Número ou marcador, página 11: CLÁUSULA QUINTA
  23. Texto do artigo, página 11: (Prestações suplementares)
  24. Texto do artigo, página 11: A sociedade poderá recorrer a prestações suplementares sempre que se mostrar necessário.
  25. Número ou marcador, página 11: CLÁUSULA SEXTA
  26. Texto do artigo, página 11: (Administração e representação)
  27. Número ou marcador, página 11: Um) A administração e a representação da sociedade, em juízo e fora dela, será exercida pela sócia Sunmaya Suzana Reis Esculudes.
  28. Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade fica vinculada pela assinatura da sócia Sunmaya Suzana Reis Esculudes.
  29. Número ou marcador, página 11: CLÁUSULA SÉTIMA
  30. Texto do artigo, página 11: (Exercício social e contas)
  31. Número ou marcador, página 11: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  32. Número ou marcador, página 11: Dois) O balanço e a demonstração de resultados e demais contas do exercício fecham-se com referência e 31 (trinta e um) de Dezembro de cada ano e são submetidos a apreciação da administração nos três primeiros meses de cada ano.
  33. Número ou marcador, página 11: CLÁUSULA OITAVA
  34. Texto do artigo, página 11: (Distribuição de lucros)
  35. Texto do artigo, página 11: Aos lucros líquidos apurados em cada exercício será dado o destino que, sem prejuízo das disposições legais relativas à reserva legal for deliberado pela assembleia geral.
  36. Número ou marcador, página 11: CLÁUSULA NONA
  37. Texto do artigo, página 11: (Dissolução e liquidação)
  38. Texto do artigo, página 11: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei.
  39. Número ou marcador, página 11: CLÁUSULA DÉCIMA
  40. Texto do artigo, página 11: (Casos omissos)
  41. Texto do artigo, página 11: Qualquer matéria que não tiver sido regulada pelos presentes estatutos reger-se-à pelo disposto no acordo parassocial celebrado entre os sócios, desde que as suas disposições não violem o disposto no Código Comercial, os presentes estatutos ou qualquer legislação em vigor aplicável.
  42. Texto do artigo, página 11: Maputo, 12 de Setembro de 2024. O Conservador, Ilegível.
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