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- Texto do artigo, página 18: VMPT, Limitada
- Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sociedade datado de sete de Novembro de 2017, os socios Nurjahane
- Texto do artigo, página 19: Ibraimo Valgy e Victor Manuel Pais Turiel constituiram a sociedade VMPT, Limitada, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelo clausulado seguinte:
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 19: (Denominação)
- Texto do artigo, página 19: A sociedade adopta a denominação de VMPT, Limitada, constituída sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 19: Sede
- Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade tem a sua sede social na cidade de Inhambane, no bairro Balane. Podendo por decisão dos sócios, abrir ou encerrar filiais, sucursais, delegações, agências ou forma de representação social dentro do território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 19: Dois) Por decisão dos sócios a sede da sociedade pode ser transferida para outra localidade nacional ou estrangeira.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 19: Objecto
- Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 19: a) Serviço de hotelaria;
- Número ou marcador, página 19: b) Acomodação e hospedagem;
- Número ou marcador, página 19: c) Prestação de serviço em turismo.
- Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades subsidiárias ou conexas à sua actividade principal desde que devidamente autorizadas.
- Número ou marcador, página 19: Três) A sociedade poderá mediante decisão dos sócio, adquirir e gerir participações de capital em quaisquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.
- Número ou marcador, página 19: Quatro) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá aceitar concessões e participar, directa ou indirectamente, em projectos que de alguma forma concorram para o cumprimento do seu objecto social.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 19: Capital social
- Número ou marcador, página 19: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, dividido em duas quotas iguais assim distribuidas:
- Texto do artigo, página 19: a)Uma quota de valor nominal de dez mil meticais, equivalente a cinquenta por cento do capital social, pertencente a sócia Nurjahane Ibraimo Valgy;
- Número ou marcador, página 19: b) Uma quota de valor nominal de dez mil meticais, equivalente a
- Texto do artigo, página 19: cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Victor Manuel Pais Turiel.
- Número ou marcador, página 19: Dois) O capital social poderá ser elevado uma ou mais vezes por decisão dos sócios, para o que observar-se-ão as formalidades legalmente estabelecidas.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 19: (Prestações suplementares, cessão e divisão de quotas)
- Número ou marcador, página 19: Um) Por deliberação dos sócios podem ser exigidas prestações suplementares em dinheiro até a um montante igual ao dobro do capital social.
- Número ou marcador, página 19: Dois) A transmissão e divisão de quotas depende da vontade e condições estabelecidas pelos sócios.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 19: (Administração)
- Número ou marcador, página 19: Um) A administração da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, com dispensa de caução, podendo ser sócio ou não, pertencem aos administradores, ficando desde ja nomeados como administradores os dois sócios Nurjahane Ibraimo Valgy e Victor Manuel Pais Turiel.
- Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade obriga-se pelas duas assinaturas dos dois administradores.
- Número ou marcador, página 19: Três) A sociedade poderá nomear mandatários ou procuradores da mesma para a prática de determinados actos ou categorias de actos, dando tais poderes através de procuração.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 19: (Competências)
- Número ou marcador, página 19: Um) Compete aos admnistradores exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, e praticar todos os demais actos tendentes à realização do objecto social.
- Número ou marcador, página 19: Dois) Os administradores poderão delegar um ou mais colaboradores a totalidade ou parte dos seus poderes e constituir mandatários a favor de terceiros.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 19: Assembleia geral
- Número ou marcador, página 19: Um) A assembleia geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano, para apreciação e aprovação do balanço e das contas do exercício, assim como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que for convocada.
- Número ou marcador, página 19: Dois) As assembleias extraordinárias reunirse-ão sempre que se mostre necessário.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 19: Distribuição de lucros
- Texto do artigo, página 19: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão, em primeiro lugar, a percentagem legalmente indicada para constituir o fundo de
- Texto do artigo, página 19: reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 19: Dissolução
- Texto do artigo, página 19: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei, pelos presentes estatutos e de outra forma conforme a deliberação dos sócios.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 19: Balanço
- Texto do artigo, página 19: O balanço social será feito nos termos legalmente estabelecidos.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 19: Disposições finais
- Texto do artigo, página 19: Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação em vigor que lhe seja aplicável.
- Texto do artigo, página 19: Está conforme. Maputo, 7 de Novembro de 2017. —
- Texto do artigo, página 19: O Técnico, Ilegível.
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