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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 23: Khalanga Electrical, Limitada
- Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Agosto de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidade Legais sob NUEL 101133699, uma entidade denominada Khalanga Electrical, Limitada.
- Texto do artigo, página 23: Primeiro. Helton Paulino Langa, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100114417P, emitido aos 24 de Dezembro de 2014, com domicílio na Avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 2641, 4.º andar, cidade de Maputo, que outorga na qualidade pessoal.
- Texto do artigo, página 23: Segundo. Kian Pietro Helton Langa, menor, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110106763589S, emitido aos 16 de Junho de 2017, com domicílio na Avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 2641, 4.º andar, cidade de Maputo, representado pelo Helton Paulino Langa.
- Texto do artigo, página 23: É celebrado o presente contrato de sociedade pelo qual constituem entre si uma sociedade por quotas denominada Khalanga Electrical, Limitada que se regerá pelas disposições seguintes, que compõem o seu pacto social, e demais aplicáveis.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO UM
- Texto do artigo, página 23: Designação, sede, representações e duração
- Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade adopta a denominação de Khalanga Electrical, Limitada e tem a sua sede provisória na cidade de Maputo, Distrito Municipal de KaMpfumo.
- Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade poderá, por deliberação do conselho de administração ou decisão do administrador único, transferir a sua sede para qualquer parte do território moçambicano, bem como, abrir delegações, sucursais ou quaisquer outras formas de representação comercial da sociedade.
- Número ou marcador, página 23: Três) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, a contar da data assinatura deste contrato.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO DOIS
- Texto do artigo, página 23: Duração
- Texto do artigo, página 23: A sociedade é criada por tempo indeterminado contando a sua vigência a partir da data de celebração do presente contrato
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO TRÊS
- Texto do artigo, página 23: Objecto
- Texto do artigo, página 23: A sociedade dedicar-se-á, como actividade principal, prestação de serviços na área eléctrica e refrigeração e venda de material eléctrico.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUATRO
- Texto do artigo, página 23: Capital social
- Texto do artigo, página 23: O capital social integralmente subscrito e realizado é de cem mil de meticais (100.000,00MT), dividido em duas quotas desiguais seguintes:
- Texto do artigo, página 23: a)Uma quota no valor nominal de noventa mil meticais (90.000,00MT) correspondente à noventa por cento (90%) do capital social, pertencente ao Helton Paulino Langa;
- Número ou marcador, página 23: b) Uma quota no valor nominal de dez mil meticais (10.000,00MT) correspondente à dez por cento (10%) do capital social, pertencente ao Kian Pietro Helton Langa.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO CINCO
- Texto do artigo, página 23: Prestações suplementares e suprimentos
- Número ou marcador, página 23: Um) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido uma ou mais vezes, por decisão dos sócios, aprovado em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade poderá materializar, dentro ou fora do país, todas e quaisquer operações tendentes a obtenção de fundos e/ ou financiamentos, podendo, designadamente, emitir obrigações ou outros títulos, solicitar empréstimos, adquirir quaisquer títulos de entidades públicas, financeiras ou de crédito, e nesse sentido, materializar qualquer operação inerentes aos títulos bem como receber quaisquer dividendos e benefícios a eles inerentes.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEIS
- Texto do artigo, página 23: Administração e representação da sociedade
- Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade será administrada pelo sócio, Helton Paulino Langa, sociedade fica obrigada pela assinatura do mesmo sócio ou ainda procurador, especialmente designado para efeito.
- Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade pode ainda se fazer representar, por um procurador especialmente designado pelos sócios, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SETE
- Texto do artigo, página 23: Balanço de contas
- Texto do artigo, página 23: O ano comercial coincide com o ano civil e o balanço e contas dos resultados fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano, sendo de seguida submetidos a apreciação da assembleia geral ordinária.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO OITO
- Texto do artigo, página 24: Dissolução e liquidação
- Texto do artigo, página 24: A sociedade dissolve-se nos casos estabelecidos na lei, mediante deliberação da assembleia geral, ou nos termos dos presentes Estatutos.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO NOVE
- Texto do artigo, página 24: Disposições finais
- Texto do artigo, página 24: Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições do Codigo Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 24: Maputo, 16 de Setembro de 2019.
- Texto do artigo, página 24: — O Técnico, Ilegível.
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