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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 28: Switch Serviços, Limitada
- Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 20 de Maio de 2020, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101326276, uma entidade denominada Switch Serviços, Limitada.
- Texto do artigo, página 28: Jeremias Arnaldo Zunguza, casado, natural de Maxixe, Inhambene, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100008543P, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 29 de Agosto de 2017, residente na cidade de Matola, bairro Matola Gare 2, quarteirão 13, n.º 234; e
- Texto do artigo, página 28: Q’turah Jeremias Zunguza, solteira, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110106901897B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 29 de Agosto de 2017, residente na cidade de Matola, bairro Matola Gare 2, quarteirão 13, n.º 234.
- Texto do artigo, página 28: Constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 28: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 28: A sociedade por quotas de responsabilidade limitada adopta a firma Switch Serviços, Limitada, durará por tempo indeterminado, a partir da assinatura notarial, e reger-se-à pelo presente contrato de sociedade e pelas demais disposições legais aplicáveis a este tipo de sociedade.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 28: (Sede e representação)
- Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade sita na cidade de Matola, bairro Matola Gare 2, quarteirão 13, n.º 234.
- Número ou marcador, página 28: Dois) Por simples deliberação da administração, a sede social poderá livremente ser deslocada.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 28: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem por objecto social: serviços de informática, assessoria e consultoria, formação e ensino, transporte e turismo, serviços de contabilidade e auditoria, imobiliário e mobiliário, publicidade e marketing, comunicação e imagem, tradução e interpretação e procurement, serviços de design gráfico, seregrafia, papelaria e consumíveis, edição de jornais, revistas, livros e brochuras, partituras e outras publicações, representação de marcas industriais e comerciais, despachos aduaneiros.
- Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras
- Texto do artigo, página 28: atividades subsidiárias ao seu objeto principal.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 28: (Capital social)
- Texto do artigo, página 28: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e corresponde a 2 (duas) quotas disiguais:
- Número ou marcador, página 28: a) Uma quota de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), pertencente ao sócio Jeremias Arnaldo Zunguza, correspondente a 75% do capital social;
- Número ou marcador, página 28: b) Uma quota de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), pertencente ao sócio Q’turah Jeremias Zunguza, correspondente a 25% do capital social.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 28: (Aumento de capital social)
- Texto do artigo, página 28: Por deliberação da assembleia geral, o capital social poderá ser aumentado.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 28: (Divisão e cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 28: Um) A divisão e cessão de quotas entre os sócios são livres.
- Número ou marcador, página 28: Dois) A divisão e cessão de quotas a favor de terceiros carecem do consentimento pelos sócios.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 28: (Amortização de quotas)
- Texto do artigo, página 28: Por acordo entre os sócios, se a quota tiver sido arrolada, penhorada ou sejeita a qualquer outra providência judicial ou em caso de falência do sócio.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 29: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 29: A assembleia geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano, para apreciação, aprovação, do balanço, contas do exercício e outros e, extraordinariamente, sempre que for necessário.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 29: (Administração da sociedade)
- Texto do artigo, página 29: A gerência da sociedade bem como a sua representação, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pelo sócio Jeremias Arnaldo Zunguza, que desde já fica nomeado administrador com despensa de caução, com ou sem remunerações.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 29: (Representação da sociedade)
- Texto do artigo, página 29: A sociedade obriga-se:
- Número ou marcador, página 29: a) Pela assinatura do administrador;
- Número ou marcador, página 29: b) Pela assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 29: (Exercício social)
- Número ou marcador, página 29: Um) O exercício social coincide com o ano civil, alinhado ao início da actividade da sociedade.
- Número ou marcador, página 29: Dois) O exercício será encerrado com referência a 31 de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 29: (Distribuição de lucros)
- Texto do artigo, página 29: Os lucros apurados a constituir a reserva legal e o restante do lucro serão aplicados nos termos que forem aprovados pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 29: (Dissolução da sociedade)
- Texto do artigo, página 29: Dissolvida a sociedade por acordo dos sócios e nos demais casos legais, todos os sócios serão liquidatários e a liquidação e partilha procederão como acordarem.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
- Texto do artigo, página 29: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 29: Em tudo quanto fica omisso, o presente contrato regular-se-á pelo Código Comercial e pelas demais disposições legais vigentes na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 29: Maputo, 21 de Setembro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
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