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- Texto do artigo, página 32: Tiger Importação e Exportação 1, Limitada
- Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 8 de Setembro de 2020, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101377814, uma entidade denominada Tiger Importação e Exportação 1, Limitada.
- Texto do artigo, página 32: Jiye Zhuo, solteiro, natural de Fujian, China, residente no bairro Ponta Gêa, portador do DIRE n.º 07CN00062146B, emitido a 23 de Março de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Beira; e
- Texto do artigo, página 32: Tiger Zhou, solteiro, natural da Beira, província de Sofala residente em Dondo, portador do Bilhete de Identidade n.º 070106420023Q, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Beira, a 8 de Julho de 2016, menor de idade, representado neste acto pelo seu pai Jiye Zhuo, solteiro, natural de Fujian, China, residente no bairro Ponta Gêa, portador do DIRE n.º 07CN00062146B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Beira, a 23 de Março de 2020. Pelo presente contrato de comum acordo,
- Texto do artigo, página 32: os contratantes constituem uma sociedade comercial por quotas, que adopta a denominação Tiger Importação e Exportação 1, Limitada, com sede na cidade de Maputo, Avenida Bernabé Thau, n.º 373, no bairro Polana Cimento, (doravante designada por sociedade), a qual será regida pelas disposições constantes do presente contrato e pela demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 32: A sociedade será regida pelas disposições constantes dos artigos seguintes e pela demais legislação aplicável:
- Número ou marcador, página 32: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto social
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 32: (Denominação)
- Texto do artigo, página 32: A sociedade adopta a designação de Tiger Importação e Exportação 1, Limitada.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 32: (Sede e estabelecimento)
- Texto do artigo, página 32: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Bernabé Thau, n.º 373, no bairro Polana Cimento, podendo também criar sucursais, delegações, agências e quaisquer outras formas de representação social, em qualquer parte do país, quando para o efeito seja devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 32: (Duração)
- Texto do artigo, página 32: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos efeitos legais a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 32: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade tem por objecto as actividades de comércio de retalho de óleos e massa lubrificante de automóveis, baterias, filtros e diversos, comércio a retalho de pneus, acessórios de viaturas ligeiros e pesados, fornecimento de serviços de calibragem de pneus e mudanças de óleos em viaturas, comercialização de diversos combustíveis.
- Número ou marcador, página 32: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá exercer qualquer outro ramo do comércio, indústria e serviços para o qual obtenha as necessárias autorizações.
- Número ou marcador, página 32: CAPÍTULO II Do capital social, quotas e meios de financiamento
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 32: (Capital social e quotas)
- Texto do artigo, página 32: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 2.000.000,00MT (dois milhões de meticais) correspondente a duas quotas diferentes assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 32: a) Uma quota de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), pertencente ao sócio Jiye Zhuo, correspondente a 75% do capital social;
- Número ou marcador, página 32: b) Uma quota de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), pertencente ao sócio Tiger Zhuo, correspondente a 25% do capital social.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 32: (Administração e representação)
- Texto do artigo, página 32: A gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, pertencem ao sócio Jiye Zhuo, o qual fica desde já nomeado gerente, com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 32: (Suprimentos e prestações suplementares)
- Número ou marcador, página 32: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 32: Dois) O balanço e as contas fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano, com o parecer dos auditores ou técnicos de contas.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 32: (Lucros)
- Texto do artigo, página 32: Os lucros da sociedade terão a seguinte aplicação:
- Número ou marcador, página 32: a) Cinco por cento para o fundo de reserva legal, até perfazer sessenta por cento do capital social;
- Número ou marcador, página 32: b) O restante será considerado como lucro.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 32: (Dissolução)
- Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade não se dissolve por morte insolvência ou inabilitação dum dos sócios.
- Número ou marcador, página 32: Dois) Nos casos de interdição ou inabilitação, as respectivas quotas serão administradas pelo seu representante legalmente constituído.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 32: (Omissões)
- Texto do artigo, página 32: Todo o caso omisso se regerá pelas disposições da lei aplicável.
- Texto do artigo, página 32: Maputo, 21 de Setembro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
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