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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 2: Associação Livre Contra a Violencia – ALIVIO
- Texto do artigo, página 2: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Agosto de 2021 na Conservatória de Registos de Entidades Legais de Gaza, sob o NUEL 101602133, uma entidade legal denominada, Associação Livre Contra a Violencia – ALIVIO, é por extracto simplificado o seguinte:
- Número ou marcador, página 2: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 2: Natureza
- Texto do artigo, página 2: A Associação Livre Contra a Violência, abreviadamente designada por ALIVIO é uma pessoa colectiva de direito privado sem fins lucrativos, de carácter sócio económico e humanitária, dotado de personalidade jurídica e autonomia administrativa, financeira e patrimonial.
- Número ou marcador, página 2: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 2: Sede
- Texto do artigo, página 2: Âmbito e duração: A ALIVIO tem a sua sede no distrito de Chongoene, província de Gaza, de âmbito distrital, podendo abrir delegações noutros distritos da província de Gaza, após deliberação e aprovação da Assembleia Geral sua duração e por tempo indeterminado, contando-se o seu inicio a partir da data de constituição.
- Número ou marcador, página 2: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 2: Objecto
- Texto do artigo, página 2: A associação tem como objectivos específicos os seguintes: Desenvolver acções de mitigação das uniões prematuras; Contribuir para combate a violência baseada no género; Contribuir na luta contra estigma e descriminação das vítimas de violência; garantir a disseminação das leis; reforçar a capacidade das raparigas adolescentes e mulheres jovens no usos sustentável das técnicas e tecnologias
- Texto do artigo, página 2: de pequenos negócios, de forma a garantir a segunda alimentar e impulsionar a sua renda e. Desenvolver actividades que garantam auto emprego das raparigas adolescentes e mulheres jovens.
- Número ou marcador, página 2: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 2: Representação
- Texto do artigo, página 2: A associação é representado em juízo e fora dela pelo conselho executivo eleito, órgão investido de poderes de administração e representação e responsável pela mobilização de recursos para o funcionamento da mesma.
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