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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 18: E.M. Engenharia, Limitada
- Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Setembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101654648, uma entidade denominada E.M. Engenharia, Limitada.
- Texto do artigo, página 18: É celebrado o presente contrato de sociedade nos ternos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 18: Edmilson Celestino Gonçalves Mandlate, no estado de solteiro, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100996642Q, emitido a 18 de Janeiro de 2017 até 18 de Janeiro de 2022, residente na cidade da Matola, bairro 1.º de Maio, casa n.º 87, quarteirão 43;
- Texto do artigo, página 18: Emerson António Gonçalves Mandlate, no estado de solteiro, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100996645C, emitido a 20 de Outubro de 2016 até 20 de Outubro de 2021, residente na cidade da Matola, bairro 1.º de Maio, casa n.º 87, quarteirão 43.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade adopta a denominação de E.M Engenharia, Limitada. E tem a sua sede na cidade da Matola, bairro da Liberdade, Avenida das Industrias, quarteirão 11, casa n.º 16.466.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 18: (Duração)
- Texto do artigo, página 18: A empresa e constituída por tempo indeterminado, contando-a o seu início a partir da data da celebração da presente escritura.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Objecto)
- Número ou marcador, página 18: Um) A empresa tem como actividade principal elaboração de projectos de arquitectura, estrutura e especialidades afim:
- Número ou marcador, página 18: a) Consultoria e estudos de viabilidade;
- Número ou marcador, página 18: b) Construção, fiscalização e assistência de obras;
- Número ou marcador, página 18: c) Prestação de serviços, e aluguer de equipamentos.
- Número ou marcador, página 18: Dois) A empresa poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar seu rendimento, desde que e permitida pela lei vigente.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 18: Capital social
- Texto do artigo, página 18: O capital social, é integralmente avaliado e realizado em dinheiro, e corresponde a 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), e encontra-se distribuído pelas seguintes quotas:
- Número ou marcador, página 18: a) Uma quota no valor de 750.000,00MT (setecentos e cinquenta mil meticais), que corresponde a 50% do capital social, titulado pelo senhor Edmilson Celestino Gonçalves Mandlate;
- Número ou marcador, página 18: b) Uma quota no valor de 750.000,00MT (setecentos e cinquenta mil meticais), que corresponde a 50% do capital social, titulado pelo senhor Emerson António Gonçalves Mandlate.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 18: Aumento do capital
- Número ou marcador, página 18: Um) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que os dois sócios deliberam sobre assunto.
- Número ou marcador, página 18: Dois) O sócio por deliberação poderá admitir a entrada de um novo sócio ou ceder a sua quota a quem desejar desde que esteja na sociedade.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 18: Administração
- Número ou marcador, página 18: Um) A administração e gestão da empresa e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, pertence ao sócio Edmilson Celestino Gonçalves Mandlate.
- Número ou marcador, página 18: Dois) A empresa obriga-se validamente mediante assinatura do sócio Edmilson Celestino Gonçalves Mandlate.
- Número ou marcador, página 18: Três) Na ausência desta, devera nomear o seu representante seja por procuração ou documento particular e autenticado no notório,
- Número ou marcador, página 18: Quatro) Para proceder a abertura, movimentação e encerramento de contas deverá ser mediante a assinatura dos dois sócios nomeadamente Edmilson Celestino Gonçalves Mandlate.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 18: (Herdeiro)
- Texto do artigo, página 18: Em caso de morte, interdição ou inabilitação dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução podendo estes nomear o seu representante se assim o entender, desde que obedecem o preceituado nos termos da lei.
- Texto do artigo, página 18: Maputo, 18 de Setembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
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