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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 38: SLAM – Assessoria Aduaneira, Logística e Transportes, Sociedade Unipesssoal, Limitada
- Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que
- Texto do artigo, página 38: no dia 9 de Junho de 2023, foi matriculada na Conservatória dos Registso de Entidades Legais sob o NUEL 105004661 uma sociedade denominada SLAM – Assessoria Aduaneira, Logística e Transportes, Sociedade Unipesssoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 38: Stela de Lurdes Azevedo Mazivila, de nacionalidade moçambicana portador do Bilhete de Identidade n.º 110504974487C, emitido aos 30 de Dezembro de 2020, em Maputo.
- Texto do artigo, página 38: Constitui uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, a qual se rege pelas condições e termos plasmados nos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 38: (Denominação social)
- Texto do artigo, página 38: Nos termos da lei vigente na República de Moçambique, no presente contrato de sociedade, é constituída uma sociedade comercial
- Texto do artigo, página 38: de responsabilidade limitada, com a denominação de SLAM – Assessoria Aduaneira, Logística e Transportes, Sociedade Unipesssoal, Limitada.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 38: (Sede social)
- Texto do artigo, página 38: A sociedade tem a sua sede social na no bairro George Dimitrov, quarteirão 2, casa n.º 12, Maputo, podendo por deliberação da sócia fundadora, transferi-la para outra cidade, bem como abrir sucursais, filiais, agências ou quaisquer outras formas de representação, onde e quando o sócio achar necessário.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 38: (Duração e regime)
- Texto do artigo, página 38: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, sendo a sua existência considerada a partir da data da assinatura do presente contrato social.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 38: (Objecto)
- Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade tem por objecto principal:
- Número ou marcador, página 38: a) Prestação de serviços de logística, e outros e serviços afins;
- Número ou marcador, página 38: b) Prestação de serviços de consignação, mediação,agenciamento, intermediação, representação e procurement, assessoria aduaneira e fiscal, trnsporte de carga.
- Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade tem ainda por objecto a prestação de quaisquer serviços conexos com o seu objecto principal.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 38: (Capital social)
- Texto do artigo, página 38: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de dez mil meticais corresponde a uma quota única pertencente a sócia fundadora: Uma quota de dez mil meticais, correspondente a cem porcento do capital social, pertencente á sócia Stela de Lurdes Azevedo Mazivila.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 38: (Aumento do capital social)
- Texto do artigo, página 38: O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante deliberação unânime do sócio fundador nos termos do quanto previsto na lei.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 38: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 38: Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano, para apreciação do relatório de contas da gerência no exercício findo e do orçamento para o ano seguinte.
- Número ou marcador, página 38: Dois) A assembleia geral reunirá extraordinariamente sempre que para tal seja convocada pelo conselho de gerência ou justificadamente pelo sócio fundador.
- Número ou marcador, página 38: Três) A assembleia geral será convocada com antecedência mínima de quinze dias, quer verbalmente, quer pela forma escrita.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 38: (Gerência)
- Número ou marcador, página 38: Um) A gerência da sociedade será exercida pela sócia fundadora Stela de Lurdes Azevedo Mazivila, que fica desde já nomeada sócia gerente e representará a sociedade nas suas relações com terceiros, tanto activa como passivamente.
- Número ou marcador, página 38: Dois) Para obrigar validamente a sociedade, será necessário apenas a assinatura da sócia Stela de Lurdes Azevedo Mazivila.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 38: (Definição e encerramento do ano de exercício)
- Texto do artigo, página 38: O ano social coincide com o ano civil, encerrando-se em trinta e um de Dezembro de cada ano, o balanço para apuramento de resultados.
- Texto do artigo, página 38: .......................................................................
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 38: (Transformação da sociedade)
- Texto do artigo, página 38: O sócio poderá decidir sobre a transformação da sociedade numa outra espécie diferente, admitida por lei, através da deliberação em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 38: (Dissolução e extinção da sociedade)
- Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade extingue-se pela forma e conforme o preceituado na lei, através da deliberação do sócio em assembleia.
- Número ou marcador, página 38: Dois) Em caso da dissolução da sociedade, o sócio será liquidatário do seu património, quer do activo como também do passivo.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 38: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 38: Em tudo o que seja omisso no presente contrato da sociedade, aplicar-se-á a lei da sociedade por quotas, a lei geral, demais dispositivos do Código Comercial e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 38: Maputo, 15 de Setembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
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