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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 9: Dumbabusiness, Limitada
- Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Julho de 2025 foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais Sob NUEL 105052329, uma sociedade denominada Dumbabusiness, Limitada e rege pelos seguintes artigos em anexo
- Texto do artigo, página 9: Pelo presente instrumento particular, de um lado.
- Texto do artigo, página 9: Primeiro: Cezar António Chihole, de nacionalidade moçambicana, solteiro, portador do B.I. n.º 110107108823C, residente nesta cidade e domiciliado no Q. 9, Casa n.º 48, Bairro de Incassane.
- Texto do artigo, página 9: Segundo: Henrique Merces Arlindo Panhela, de nacionalidade moçambicana, solteiro, portador do B.I. n.º 110601592737S, residente nesta cidade e domiciliado no Q. 16, Casa n.º 34, Bairro Chamissava Katembe.
- Texto do artigo, página 9: Têm entre si, de forma justa e contratada, o que segue:
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 9: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 9: Os sócios constituem uma sociedade empresarial de caráter simples, sob a denominação de Dumbabusiness, Limitada, com sede na Cidade de Maputo Q.16, Casa n.º 34, Bairro Chamissava Katembe, regida por este contrato e pelas leis pertinentes.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 9: (Do objeto social)
- Texto do artigo, página 9: A sociedade terá como objeto:
- Número ou marcador, página 9: a) actuar na produção, exportação e importação de produtos alimentares, pecuária e itens relacionados, promovendo a qualidade, sustentabilidade e inovação no sector agroalimentar:
- Número ou marcador, página 9: b) prestação de serviços limpeza e venda de material de escritório;
- Número ou marcador, página 9: c) promoção e organização de eventos;
- Número ou marcador, página 9: d) prestação de serviços informáticos e venda de material de informatico e relacionado.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 9: (Do capital social)
- Texto do artigo, página 9: O capital social da sociedade é fixado em 10.000,00MT (dez mil meticais), integralizado em dinheiro pelos sócios na proporção de 50% para Cezar António Chihole e 50% para Henrique Merces Arlindo Panhela, conforme a seguir:
- Número ou marcador, página 9: a) Cezar António Chihole 5.000,00MT (cinco mil meticais);
- Número ou marcador, página 9: b) Henrique Merces Arlindo Panhela 5.000,00MT (cinco mil meticais).
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 9: (Das quotas e participação)
- Texto do artigo, página 9: Cada sócio detém 50% (cinquenta por cento) do capital social, correspondente a 50% das ações ou quotas da sociedade, totalizando o valor integral do capital social realizado em dinheiro.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 9: (Da administração)
- Texto do artigo, página 9: A administração da sociedade será exercida por ambos os sócios, que terão poderes iguais para gerir e representar a sociedade, podendo tomar decisões em conjunto.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 9: (Da distribuição de lucros)
- Texto do artigo, página 9: Os lucros apurados serão distribuídos entre os Sócios na proporção de suas quotas, ou seja, 50% para Cezar António Chihole e 50% para Henrique Merces Arlindo Panhela, após a dedução das despesas e reservas legais.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 9: (Da duração)
- Texto do artigo, página 9: A sociedade terá duração por tempo indeterminado, iniciando suas atividades na data de assinatura deste contrato.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 9: (Das disposições gerais)
- Texto do artigo, página 9: Qualquer alteração neste contrato deverá ser realizada por escrito e assinada por ambos os sócios.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 9: (Omissões)
- Texto do artigo, página 9: Os casos omissos serão regulados pela legislação moçambicana.
- Texto do artigo, página 9: E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma.
- Texto do artigo, página 9: Maputo, 10 de Setembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
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