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Texto do artigo · p. 63 Goldenstar Lithum, Limitada
Texto do artigo · p. 63 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105009880, uma entidade denomina Goldenstar Lithum, Limitada.
Texto do artigo · p. 63 É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90, do Código Comercial.
Texto do artigo · p. 63 Jeremias Gabriel Monjane, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100361511A, residente em Maputo Província, bairro Mulatana Bill, quarteirão 39, casa 49, no distrito de Boane;
Texto do artigo · p. 63 Sizakele Ndlovu Catherina Chumane Guambe, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100260192B, casada, residente na Avenida da Marginal, bairro de Chiango;
Texto do artigo · p. 63 Chapu Isseu Mucambe Guambe, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100260190A, casado, residente na Avenida da Marginal, bairro de Chiango.
Número ou marcador · p. 63 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 63 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 63 A sociedade adopta a denominação de Goldenstar Lithum, Limitada, criada por tempo indeterminado e a sua sede localiza na cidade de Maputo, Avenida Ahmed Sekou Toure, n.˚ 3087, rés-do-chão, bairro da Alto Maé, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 63 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 63 Objecto social
Número ou marcador · p. 63 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 63 a) Prospecção, pesquisa e de recursos mineiras;
Número ou marcador · p. 63 b) Exploração e transporte dos recursos minerais;
Número ou marcador · p. 63 c) Compra e venda dos recursos minerais;
Número ou marcador · p. 63 d) Tratamento e exportação dos produtos minerais;
Número ou marcador · p. 63 e) Consultoria na área mineira;
Número ou marcador · p. 63 f) Importação de factores de produção destinada a actividade da sociedade.
Número ou marcador · p. 63 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades em qualquer outro ramo de comércio ou retalho, que resolva explorar, distintas ou subsidiárias ao objecto principal, desde que para tal tenha as necessárias licenças.
Número ou marcador · p. 63 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 63 Capital social
Texto do artigo · p. 63 O capital social, subscrito integralmente e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), que corresponde ao somatório de 3 (três) quotas, uma no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 25% pertencente ao sócio Jeremias Gabriel Monjane, outra no valor nominal de 35.000,00MT (trinta e cinco mil meticais), correspondente a 35% do capital
Texto do artigo · p. 63 pertencente a sócia Sizakele Catherine Ndlovu Chumane Guambe e uma no valor nominal de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), Correspondente a 40% do capital social, pertencente ao sócio Chapu Isseu Mucambe Guambe.
Número ou marcador · p. 63 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 63 Alteração do capital social
Texto do artigo · p. 63 O capital social poderá ser alterado sob proposta da gerência, fixando na assembleia geral as condições da sua realização e reembolso.
Número ou marcador · p. 63 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 63 Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador · p. 63 Um) A cessão e divisão de quotas, no todo ou em parte, a estranhos, dependem do consentimento da sociedade, gozando o direito de preferência.
Número ou marcador · p. 63 Dois) É livre e permitida a cessão e divisão de quotas a favor de outro Terceiros, bem como dos seus herdeiros.
Número ou marcador · p. 63 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 63 Órgãos sociais
Texto do artigo · p. 63 A sociedade tem os seguintes órgãos sociais: a) A assembleia geral; b) A administração e gerência.
Número ou marcador · p. 63 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 63 Administração e gerência
Número ou marcador · p. 63 Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Jeremias Gabriel Monjane, que é nomeado director-geral com dispensa de caução, com ou sem remuneração.
Número ou marcador · p. 63 Dois) A sociedade fica obrigada, em todos os seus actos pela assinatura da director-geral singularmente, podendo este nomear outros assinantes.
Número ou marcador · p. 63 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 63 Morte ou interdição
Texto do artigo · p. 63 Em caso de falecimento ou interdição, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito, os quais nomearão de entre si um que represente a todos na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 63 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 63 Aplicação de resultados
Número ou marcador · p. 63 Um) O exercício económico coincide com o ano civil, balanço de contas de resultados será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido à apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 63 Dois) Os lucros que se apurarem líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada aparte para o fundo de reserva legal e as deduções acordadas pela sociedade será devidos para os sócios de acordo com as quotas.
Número ou marcador · p. 63 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 63 Dissolução da sociedade
Texto do artigo · p. 63 A sociedade dissolve-se por acordo dos sócios ou nos casos fixados na lei, e a sua liquidação será efectuada pelo director-geral que estiver em exercício a data da sua dissolução.
Número ou marcador · p. 63 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 63 Casos omissos
Texto do artigo · p. 63 Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 63 Maputo, 19 de Agosto de 2023. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 63: Goldenstar Lithum, Limitada
  2. Texto do artigo, página 63: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105009880, uma entidade denomina Goldenstar Lithum, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 63: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90, do Código Comercial.
  4. Texto do artigo, página 63: Jeremias Gabriel Monjane, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100361511A, residente em Maputo Província, bairro Mulatana Bill, quarteirão 39, casa 49, no distrito de Boane;
  5. Texto do artigo, página 63: Sizakele Ndlovu Catherina Chumane Guambe, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100260192B, casada, residente na Avenida da Marginal, bairro de Chiango;
  6. Texto do artigo, página 63: Chapu Isseu Mucambe Guambe, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100260190A, casado, residente na Avenida da Marginal, bairro de Chiango.
  7. Número ou marcador, página 63: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 63: Denominação e sede
  9. Texto do artigo, página 63: A sociedade adopta a denominação de Goldenstar Lithum, Limitada, criada por tempo indeterminado e a sua sede localiza na cidade de Maputo, Avenida Ahmed Sekou Toure, n.˚ 3087, rés-do-chão, bairro da Alto Maé, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
  10. Número ou marcador, página 63: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 63: Objecto social
  12. Número ou marcador, página 63: Um) A sociedade tem por objecto:
  13. Número ou marcador, página 63: a) Prospecção, pesquisa e de recursos mineiras;
  14. Número ou marcador, página 63: b) Exploração e transporte dos recursos minerais;
  15. Número ou marcador, página 63: c) Compra e venda dos recursos minerais;
  16. Número ou marcador, página 63: d) Tratamento e exportação dos produtos minerais;
  17. Número ou marcador, página 63: e) Consultoria na área mineira;
  18. Número ou marcador, página 63: f) Importação de factores de produção destinada a actividade da sociedade.
  19. Número ou marcador, página 63: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades em qualquer outro ramo de comércio ou retalho, que resolva explorar, distintas ou subsidiárias ao objecto principal, desde que para tal tenha as necessárias licenças.
  20. Número ou marcador, página 63: ARTIGO TERCEIRO
  21. Texto do artigo, página 63: Capital social
  22. Texto do artigo, página 63: O capital social, subscrito integralmente e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), que corresponde ao somatório de 3 (três) quotas, uma no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 25% pertencente ao sócio Jeremias Gabriel Monjane, outra no valor nominal de 35.000,00MT (trinta e cinco mil meticais), correspondente a 35% do capital
  23. Texto do artigo, página 63: pertencente a sócia Sizakele Catherine Ndlovu Chumane Guambe e uma no valor nominal de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), Correspondente a 40% do capital social, pertencente ao sócio Chapu Isseu Mucambe Guambe.
  24. Número ou marcador, página 63: ARTIGO QUARTO
  25. Texto do artigo, página 63: Alteração do capital social
  26. Texto do artigo, página 63: O capital social poderá ser alterado sob proposta da gerência, fixando na assembleia geral as condições da sua realização e reembolso.
  27. Número ou marcador, página 63: ARTIGO QUINTO
  28. Texto do artigo, página 63: Divisão e cessão de quotas
  29. Número ou marcador, página 63: Um) A cessão e divisão de quotas, no todo ou em parte, a estranhos, dependem do consentimento da sociedade, gozando o direito de preferência.
  30. Número ou marcador, página 63: Dois) É livre e permitida a cessão e divisão de quotas a favor de outro Terceiros, bem como dos seus herdeiros.
  31. Número ou marcador, página 63: ARTIGO SEXTO
  32. Texto do artigo, página 63: Órgãos sociais
  33. Texto do artigo, página 63: A sociedade tem os seguintes órgãos sociais: a) A assembleia geral; b) A administração e gerência.
  34. Número ou marcador, página 63: ARTIGO SÉTIMO
  35. Texto do artigo, página 63: Administração e gerência
  36. Número ou marcador, página 63: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Jeremias Gabriel Monjane, que é nomeado director-geral com dispensa de caução, com ou sem remuneração.
  37. Número ou marcador, página 63: Dois) A sociedade fica obrigada, em todos os seus actos pela assinatura da director-geral singularmente, podendo este nomear outros assinantes.
  38. Número ou marcador, página 63: ARTIGO OITAVO
  39. Texto do artigo, página 63: Morte ou interdição
  40. Texto do artigo, página 63: Em caso de falecimento ou interdição, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito, os quais nomearão de entre si um que represente a todos na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
  41. Número ou marcador, página 63: ARTIGO NONO
  42. Texto do artigo, página 63: Aplicação de resultados
  43. Número ou marcador, página 63: Um) O exercício económico coincide com o ano civil, balanço de contas de resultados será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido à apreciação da assembleia geral.
  44. Número ou marcador, página 63: Dois) Os lucros que se apurarem líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada aparte para o fundo de reserva legal e as deduções acordadas pela sociedade será devidos para os sócios de acordo com as quotas.
  45. Número ou marcador, página 63: ARTIGO DÉCIMO
  46. Texto do artigo, página 63: Dissolução da sociedade
  47. Texto do artigo, página 63: A sociedade dissolve-se por acordo dos sócios ou nos casos fixados na lei, e a sua liquidação será efectuada pelo director-geral que estiver em exercício a data da sua dissolução.
  48. Número ou marcador, página 63: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  49. Texto do artigo, página 63: Casos omissos
  50. Texto do artigo, página 63: Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
  51. Texto do artigo, página 63: Maputo, 19 de Agosto de 2023. O Conservador, Ilegível.
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