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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 65: Meteor, Limitada
- Texto do artigo, página 65: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 31 de Agosto de 2023, foi matriculada sob NUEL 105009860 uma entidade denominada Meteor, Limitada que irá reger-se pelo contrato em anexo.
- Texto do artigo, página 65: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial; Sizakele Ndlovu Catherina Chumane Guambe,
- Texto do artigo, página 65: de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.˚ 110100260192B, casada, residente na Avenida da Marginal, bairro de Chiango;
- Texto do artigo, página 65: Zhen Kong, de nacionalidade chinesa, natural de Shandong, portador do Passaporte n.º EJ8297145, solteiro, maior, residente na China em Shandong.
- Número ou marcador, página 65: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 65: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 65: A sociedade adopta a denominação Meteor, Limitada, criada por tempo indeterminado e a sua sede localiza na cidade de Maputo, Avenida
- Texto do artigo, página 65: Ahmed Sekou Toure, n.˚3087, rés-do-chão, bairro do Alto Maé, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 65: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 65: Objecto social
- Número ou marcador, página 65: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 65: a) Prospecção, pesquisa e de recursos mineiras;
- Número ou marcador, página 65: b) Exploração e transporte dos recursos minerais,
- Número ou marcador, página 65: c) Compra e venda dos recursos minerais,
- Número ou marcador, página 65: d) Tratamento e exportação dos produtos minerais,
- Número ou marcador, página 65: e) Consultoria na área mineira;
- Número ou marcador, página 65: f) Importação de factores de produção destinada a actividade da sociedade.
- Número ou marcador, página 65: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades em qualquer outro ramo de comércio ou retalho, que resolva explorar, distintas ou subsidiárias ao objecto principal, desde que para tal tenha as necessárias licenças.
- Número ou marcador, página 65: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 65: Capital social
- Texto do artigo, página 65: O capital social subscrito integralmente e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), que corresponde ao somatório de 2 (duas) quotas, uma no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais) correspondente a 20% pertencente a sócia Sizakele Catherine Ndlovu Chumane Guambe, outra no valor nominal de 80.000,00MT (oitenta mil meticais) correspondente a 80% do capital pertencente ao sócio Zhen Kong.
- Número ou marcador, página 65: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 65: Alteração do capital social
- Texto do artigo, página 65: O capital social poderá ser alterado sob proposta da gerência, fixando na assembleia geral as condições da sua realização e reembolso.
- Número ou marcador, página 65: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 65: Divisão e cessão de quotas
- Número ou marcador, página 65: Um) A cessão e divisão de quotas, no todo ou em parte, a estranhos, dependem do consentimento da sociedade, gozando o direito de preferência.
- Número ou marcador, página 65: Dois) É livre e permitida a cessão e divisão de quotas a favor de outro terceiros, bem como dos seus herdeiros.
- Número ou marcador, página 65: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 65: Órgãos sociais
- Texto do artigo, página 65: A sociedade tem os seguintes órgãos sociais:
- Número ou marcador, página 65: a) A assembleia geral;
- Número ou marcador, página 65: b) A administração e gerência.
- Número ou marcador, página 66: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 66: Administração e gerência
- Número ou marcador, página 66: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pela sócia Sizakele Catherine Ndlovu Chumane Guambe que é nomeada directora-geral com dispensa de caução, com ou sem remuneração.
- Número ou marcador, página 66: Dois) A sociedade fica obrigada, em todos os seus actos pela assinatura da directora-geral singularmente, podendo este nomear outros assinantes.
- Número ou marcador, página 66: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 66: Morte ou interdição
- Texto do artigo, página 66: Em caso de falecimento ou interdição, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito, os quais nomearão de entre si um que represente a todos na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 66: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 66: Aplicação de resultados
- Número ou marcador, página 66: Um) O exercício económico coincide com o ano civil, balanço de contas de resultados será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido à apreciação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 66: Dois) Os lucros que se apurarem líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada aparte para o fundo de reserva legal e as deduções acordadas pela sociedade será devidos para os sócios de acordo com as quotas.
- Número ou marcador, página 66: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 66: Dissolução da sociedade
- Texto do artigo, página 66: A sociedade dissolve-se por acordo dos sócios ou nos casos fixados na lei, e a sua liquidação será efectuada pelo director-geral que estiver em exercício a data da sua dissolução.
- Número ou marcador, página 66: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 66: Casos omissos
- Texto do artigo, página 66: Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 66: Maputo, 19 de Setembro de 2023. O Técnico, Ilegível.
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