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Texto do artigo · p. 66 Meter Square, Limitada
Texto do artigo · p. 66 Certifico, para efeitos de publicação, que
Texto do artigo · p. 66 no dia 30 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105009857, uma entidade denominada Meter Square, Limitada que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
Texto do artigo · p. 66 É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial. Sizakele Ndlovu Catherina Chumane Guambe,
Texto do artigo · p. 66 de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.˚ 110100260192B, casada, residente na Avenida da Marginal, bairro de Chiango;
Texto do artigo · p. 66 Zhen Kong, de nacionalidade chinesa, natural de Shandong, portador do Passaporte n.˚EJ8297145, solteiro, maior, residente na China em Shandong.
Número ou marcador · p. 66 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 66 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 66 A sociedade adopta a denominação Meter Square, Limitada, criada por tempo indeterminado e a sua sede localiza na cidade de Maputo, Avenida Ahmed Sekou Toure n.º 3087, rés-do-chão, bairro do Alto Maé, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 66 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 66 Objecto social
Número ou marcador · p. 66 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 66 a) Prospecção, pesquisa e de recursos mineiras;
Número ou marcador · p. 66 b) Exploração e transporte dos recursos minerais,
Número ou marcador · p. 66 c) Compra e venda dos recursos minerais,
Número ou marcador · p. 66 d) Tratamento e exportação dos produtos minerais,
Número ou marcador · p. 66 e) Consultoria na área mineira;
Número ou marcador · p. 66 f) Importação de factores de produção destinada a actividade da sociedade.
Número ou marcador · p. 66 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades em qualquer outro ramo de comércio ou retalho, que resolva explorar, distintas ou subsidiárias ao objecto principal, desde que para tal tenha as necessárias licenças.
Número ou marcador · p. 66 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 66 Capital social
Texto do artigo · p. 66 O capital social subscrito integralmente e realizado em dinheiro, é de 100.000,00 MT (cem mil meticais), que corresponde ao somatório de 2 (duas) quotas, uma no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais) correspondente a 20% pertencente a sócia Sizakele Catherine Ndlovu Chumane Guambe, outra no valor nominal de 80.000,00MT (oitenta mil meticais), correspondente a 80% do capital pertencente ao sócio Zhen Kong.
Número ou marcador · p. 66 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 66 Alteração do capital social
Texto do artigo · p. 66 O capital social poderá ser alterado sob proposta da gerência, fixando na assembleia geral as condições da sua realização e reembolso.
Número ou marcador · p. 66 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 66 Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador · p. 66 Um) A cessão e divisão de quotas, no todo ou em parte, a estranhos, dependem do consentimento da sociedade, gozando o direito de preferência.
Número ou marcador · p. 66 Dois) É livre e permitida a cessão e divisão de quotas a favor de outros terceiros, bem como dos seus herdeiros.
Número ou marcador · p. 66 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 66 Órgãos sociais
Texto do artigo · p. 66 A sociedade tem os seguintes órgãos sociais:
Número ou marcador · p. 66 a) A assembleia geral;
Número ou marcador · p. 66 b) A administração e gerência.
Número ou marcador · p. 66 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 66 Administração e gerência
Número ou marcador · p. 66 Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pela sócia Sizakele Catherine Ndlovu Chumane Guambe que é nomeada directora-geral com dispensa de caução, com ou sem remuneração.
Número ou marcador · p. 66 Dois) A sociedade fica obrigada, em todos os seus actos pela assinatura da directora-geral singularmente, podendo este nomear outros assinantes.
Número ou marcador · p. 66 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 66 Morte ou interdição
Texto do artigo · p. 66 Em caso de falecimento ou interdição, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito, os quais nomearão de entre si um que represente a todos na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 66 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 66 Aplicação de resultados
Número ou marcador · p. 66 Um) O exercício económico coincide com o ano civil, balanço de contas de resultados será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido à apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 66 Dois) Os lucros que se apurarem líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada aparte para o fundo de reserva legal e as deduções acordadas pela sociedade será devidos para os sócios de acordo com as quotas.
Número ou marcador · p. 66 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 66 Dissolução da sociedade
Texto do artigo · p. 66 A sociedade dissolve-se por acordo dos sócios ou nos casos fixados na lei, e a sua liquidação será efectuada pelo director-geral que estiver em exercício a data da sua dissolução.
Número ou marcador · p. 67 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 67 Casos omissos
Texto do artigo · p. 67 Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 67 Maputo,19 de Setembro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 66: Meter Square, Limitada
  2. Texto do artigo, página 66: Certifico, para efeitos de publicação, que
  3. Texto do artigo, página 66: no dia 30 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105009857, uma entidade denominada Meter Square, Limitada que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
  4. Texto do artigo, página 66: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial. Sizakele Ndlovu Catherina Chumane Guambe,
  5. Texto do artigo, página 66: de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.˚ 110100260192B, casada, residente na Avenida da Marginal, bairro de Chiango;
  6. Texto do artigo, página 66: Zhen Kong, de nacionalidade chinesa, natural de Shandong, portador do Passaporte n.˚EJ8297145, solteiro, maior, residente na China em Shandong.
  7. Número ou marcador, página 66: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 66: Denominação e sede
  9. Texto do artigo, página 66: A sociedade adopta a denominação Meter Square, Limitada, criada por tempo indeterminado e a sua sede localiza na cidade de Maputo, Avenida Ahmed Sekou Toure n.º 3087, rés-do-chão, bairro do Alto Maé, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
  10. Número ou marcador, página 66: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 66: Objecto social
  12. Número ou marcador, página 66: Um) A sociedade tem por objecto:
  13. Número ou marcador, página 66: a) Prospecção, pesquisa e de recursos mineiras;
  14. Número ou marcador, página 66: b) Exploração e transporte dos recursos minerais,
  15. Número ou marcador, página 66: c) Compra e venda dos recursos minerais,
  16. Número ou marcador, página 66: d) Tratamento e exportação dos produtos minerais,
  17. Número ou marcador, página 66: e) Consultoria na área mineira;
  18. Número ou marcador, página 66: f) Importação de factores de produção destinada a actividade da sociedade.
  19. Número ou marcador, página 66: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades em qualquer outro ramo de comércio ou retalho, que resolva explorar, distintas ou subsidiárias ao objecto principal, desde que para tal tenha as necessárias licenças.
  20. Número ou marcador, página 66: ARTIGO TERCEIRO
  21. Texto do artigo, página 66: Capital social
  22. Texto do artigo, página 66: O capital social subscrito integralmente e realizado em dinheiro, é de 100.000,00 MT (cem mil meticais), que corresponde ao somatório de 2 (duas) quotas, uma no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais) correspondente a 20% pertencente a sócia Sizakele Catherine Ndlovu Chumane Guambe, outra no valor nominal de 80.000,00MT (oitenta mil meticais), correspondente a 80% do capital pertencente ao sócio Zhen Kong.
  23. Número ou marcador, página 66: ARTIGO QUARTO
  24. Texto do artigo, página 66: Alteração do capital social
  25. Texto do artigo, página 66: O capital social poderá ser alterado sob proposta da gerência, fixando na assembleia geral as condições da sua realização e reembolso.
  26. Número ou marcador, página 66: ARTIGO QUINTO
  27. Texto do artigo, página 66: Divisão e cessão de quotas
  28. Número ou marcador, página 66: Um) A cessão e divisão de quotas, no todo ou em parte, a estranhos, dependem do consentimento da sociedade, gozando o direito de preferência.
  29. Número ou marcador, página 66: Dois) É livre e permitida a cessão e divisão de quotas a favor de outros terceiros, bem como dos seus herdeiros.
  30. Número ou marcador, página 66: ARTIGO SEXTO
  31. Texto do artigo, página 66: Órgãos sociais
  32. Texto do artigo, página 66: A sociedade tem os seguintes órgãos sociais:
  33. Número ou marcador, página 66: a) A assembleia geral;
  34. Número ou marcador, página 66: b) A administração e gerência.
  35. Número ou marcador, página 66: ARTIGO SÉTIMO
  36. Texto do artigo, página 66: Administração e gerência
  37. Número ou marcador, página 66: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pela sócia Sizakele Catherine Ndlovu Chumane Guambe que é nomeada directora-geral com dispensa de caução, com ou sem remuneração.
  38. Número ou marcador, página 66: Dois) A sociedade fica obrigada, em todos os seus actos pela assinatura da directora-geral singularmente, podendo este nomear outros assinantes.
  39. Número ou marcador, página 66: ARTIGO OITAVO
  40. Texto do artigo, página 66: Morte ou interdição
  41. Texto do artigo, página 66: Em caso de falecimento ou interdição, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito, os quais nomearão de entre si um que represente a todos na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
  42. Número ou marcador, página 66: ARTIGO NONO
  43. Texto do artigo, página 66: Aplicação de resultados
  44. Número ou marcador, página 66: Um) O exercício económico coincide com o ano civil, balanço de contas de resultados será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido à apreciação da assembleia geral.
  45. Número ou marcador, página 66: Dois) Os lucros que se apurarem líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada aparte para o fundo de reserva legal e as deduções acordadas pela sociedade será devidos para os sócios de acordo com as quotas.
  46. Número ou marcador, página 66: ARTIGO DÉCIMO
  47. Texto do artigo, página 66: Dissolução da sociedade
  48. Texto do artigo, página 66: A sociedade dissolve-se por acordo dos sócios ou nos casos fixados na lei, e a sua liquidação será efectuada pelo director-geral que estiver em exercício a data da sua dissolução.
  49. Número ou marcador, página 67: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  50. Texto do artigo, página 67: Casos omissos
  51. Texto do artigo, página 67: Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
  52. Texto do artigo, página 67: Maputo,19 de Setembro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
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