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Texto do artigo · p. 72 Squad, Limitada
Texto do artigo · p. 72 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 31 de Agosto de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105009863, uma entidade denominada Squad, Limitada.
Texto do artigo · p. 72 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre: Chapu Isseu Mucambe Guambe, de
Texto do artigo · p. 72 nacionalidade moçambicana, natural de
Texto do artigo · p. 72 Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100260190A, casado, residente na Avenida da Marginal, bairro Chiango; e
Texto do artigo · p. 72 Zhen Kong, de nacionalidade chinesa, natural de Shandong, portador de passaporte n.º EJ8297145, solteiro, maior, residente na China, em Shandong,
Número ou marcador · p. 72 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 72 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 72 A sociedade adopta a denominação Squad, Limitada, criada por tempo indeterminado e a sua sede localiza-se na cidade de Maputo, avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 3087, rés-do-chão, bairro do Alto Maé, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 72 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 72 Objecto social
Número ou marcador · p. 72 Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador · p. 72 a) Prospecção e pesquisa de recursos mineirais;
Número ou marcador · p. 72 b) Exploração e transporte dos recursos minerais;
Número ou marcador · p. 72 c) Compra e venda dos recursos minerais;
Número ou marcador · p. 72 d) Tratamento e exportação dos produtos minerais;
Número ou marcador · p. 72 e) Consultoria na área mineira;
Número ou marcador · p. 72 f) Importação de factores de produção destinada à actividade da sociedade.
Número ou marcador · p. 72 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades em qualquer outro ramo de comércio ou retalho, que resolva explorar, distintas ou subsidiárias ao objecto principal, desde que para tal tenha as necessárias licenças.
Número ou marcador · p. 72 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 72 Capital social
Texto do artigo · p. 72 O capital social, subscrito integralmente e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), que correspondem ao somatório de 2 (duas) quotas, uma no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 20% do capital social, pertencente ao sócio Chapu Isseu Mucambe Guambe, e outra no valor nominal de 80.000,00MT (oitenta mil meticais), correspondente a 80% do capital social, pertencente ao sócio Zhen Kong.
Número ou marcador · p. 72 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 72 Alteração do capital social
Texto do artigo · p. 72 O capital social poderá ser alterado sob proposta da gerência, fixando na assembleia geral as condições da sua realização e reembolso.
Número ou marcador · p. 72 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 72 Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador · p. 72 Um) A cessão e divisão de quotas, no todo ou em parte, a estranhos, dependem do consentimento da sociedade, gozando do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 73 Dois) É livre e permitida a cessão e divisão de quotas a favor de outro terceiros, bem como dos seus herdeiros.
Número ou marcador · p. 73 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 73 Órgãos sociais
Texto do artigo · p. 73 A sociedade tem os seguintes órgãos sociais:
Número ou marcador · p. 73 a) A assembleia geral;
Número ou marcador · p. 73 b) A administração e gerência.
Número ou marcador · p. 73 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 73 Administração, gerência da sociedade e sua representação
Número ou marcador · p. 73 Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Chapu Isseu Mucambe Guambe, que é nomeado director-geral, com dispensa de caução, com ou sem remuneração,
Número ou marcador · p. 73 Dois) A sociedade fica obrigada, em todos os seus actos, pela assinatura do director-geral singularmente, podendo este nomear outros assinantes.
Número ou marcador · p. 73 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 73 Morte ou interdição
Texto do artigo · p. 73 Em caso de falecimento ou interdição, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito, os quais nomearão de entre si um que represente todos na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 73 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 73 Aplicação de resultados
Número ou marcador · p. 73 Um) O exercício económico coincide com o ano civil, e o balanço de contas de resultados será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido à apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 73 Dois) Os lucros que se apurarem líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada a parte para o fundo de reserva legal e as deduções acordadas pela sociedade, serão divididos pelos sócios de acordo com as quotas.
Número ou marcador · p. 73 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 73 Dissolução da sociedade
Texto do artigo · p. 73 A sociedade dissolve-se por acordo dos sócios ou nos casos fixados na lei, e a sua liquidação será efectuada pelo director-geral que estiver em exercício à data da sua dissolução.
Número ou marcador · p. 73 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 73 Casos omissos
Texto do artigo · p. 73 Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 73 Maputo, 19 de Setembrro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 72: Squad, Limitada
  2. Texto do artigo, página 72: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 31 de Agosto de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105009863, uma entidade denominada Squad, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 72: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre: Chapu Isseu Mucambe Guambe, de
  4. Texto do artigo, página 72: nacionalidade moçambicana, natural de
  5. Texto do artigo, página 72: Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100260190A, casado, residente na Avenida da Marginal, bairro Chiango; e
  6. Texto do artigo, página 72: Zhen Kong, de nacionalidade chinesa, natural de Shandong, portador de passaporte n.º EJ8297145, solteiro, maior, residente na China, em Shandong,
  7. Número ou marcador, página 72: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 72: Denominação e sede
  9. Texto do artigo, página 72: A sociedade adopta a denominação Squad, Limitada, criada por tempo indeterminado e a sua sede localiza-se na cidade de Maputo, avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 3087, rés-do-chão, bairro do Alto Maé, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
  10. Número ou marcador, página 72: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 72: Objecto social
  12. Número ou marcador, página 72: Um) A sociedade tem por objecto social:
  13. Número ou marcador, página 72: a) Prospecção e pesquisa de recursos mineirais;
  14. Número ou marcador, página 72: b) Exploração e transporte dos recursos minerais;
  15. Número ou marcador, página 72: c) Compra e venda dos recursos minerais;
  16. Número ou marcador, página 72: d) Tratamento e exportação dos produtos minerais;
  17. Número ou marcador, página 72: e) Consultoria na área mineira;
  18. Número ou marcador, página 72: f) Importação de factores de produção destinada à actividade da sociedade.
  19. Número ou marcador, página 72: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades em qualquer outro ramo de comércio ou retalho, que resolva explorar, distintas ou subsidiárias ao objecto principal, desde que para tal tenha as necessárias licenças.
  20. Número ou marcador, página 72: ARTIGO TERCEIRO
  21. Texto do artigo, página 72: Capital social
  22. Texto do artigo, página 72: O capital social, subscrito integralmente e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), que correspondem ao somatório de 2 (duas) quotas, uma no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 20% do capital social, pertencente ao sócio Chapu Isseu Mucambe Guambe, e outra no valor nominal de 80.000,00MT (oitenta mil meticais), correspondente a 80% do capital social, pertencente ao sócio Zhen Kong.
  23. Número ou marcador, página 72: ARTIGO QUARTO
  24. Texto do artigo, página 72: Alteração do capital social
  25. Texto do artigo, página 72: O capital social poderá ser alterado sob proposta da gerência, fixando na assembleia geral as condições da sua realização e reembolso.
  26. Número ou marcador, página 72: ARTIGO QUINTO
  27. Texto do artigo, página 72: Divisão e cessão de quotas
  28. Número ou marcador, página 72: Um) A cessão e divisão de quotas, no todo ou em parte, a estranhos, dependem do consentimento da sociedade, gozando do direito de preferência.
  29. Número ou marcador, página 73: Dois) É livre e permitida a cessão e divisão de quotas a favor de outro terceiros, bem como dos seus herdeiros.
  30. Número ou marcador, página 73: ARTIGO SEXTO
  31. Texto do artigo, página 73: Órgãos sociais
  32. Texto do artigo, página 73: A sociedade tem os seguintes órgãos sociais:
  33. Número ou marcador, página 73: a) A assembleia geral;
  34. Número ou marcador, página 73: b) A administração e gerência.
  35. Número ou marcador, página 73: ARTIGO SÉTIMO
  36. Texto do artigo, página 73: Administração, gerência da sociedade e sua representação
  37. Número ou marcador, página 73: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Chapu Isseu Mucambe Guambe, que é nomeado director-geral, com dispensa de caução, com ou sem remuneração,
  38. Número ou marcador, página 73: Dois) A sociedade fica obrigada, em todos os seus actos, pela assinatura do director-geral singularmente, podendo este nomear outros assinantes.
  39. Número ou marcador, página 73: ARTIGO OITAVO
  40. Texto do artigo, página 73: Morte ou interdição
  41. Texto do artigo, página 73: Em caso de falecimento ou interdição, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito, os quais nomearão de entre si um que represente todos na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
  42. Número ou marcador, página 73: ARTIGO NONO
  43. Texto do artigo, página 73: Aplicação de resultados
  44. Número ou marcador, página 73: Um) O exercício económico coincide com o ano civil, e o balanço de contas de resultados será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido à apreciação da assembleia geral.
  45. Número ou marcador, página 73: Dois) Os lucros que se apurarem líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada a parte para o fundo de reserva legal e as deduções acordadas pela sociedade, serão divididos pelos sócios de acordo com as quotas.
  46. Número ou marcador, página 73: ARTIGO DÉCIMO
  47. Texto do artigo, página 73: Dissolução da sociedade
  48. Texto do artigo, página 73: A sociedade dissolve-se por acordo dos sócios ou nos casos fixados na lei, e a sua liquidação será efectuada pelo director-geral que estiver em exercício à data da sua dissolução.
  49. Número ou marcador, página 73: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  50. Texto do artigo, página 73: Casos omissos
  51. Texto do artigo, página 73: Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
  52. Texto do artigo, página 73: Maputo, 19 de Setembrro de 2023. O Conservador, Ilegível.
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