LexIndicia Direito público de Moçambique

Certidão de registo

Texto extraído + documento associado

Certidão de registo

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 73 Square, Limitada
Texto do artigo · p. 73 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 20 de Agosto de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105009862, uma entidade denominada Square, Limitada.
Texto do artigo · p. 73 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 73 Sizakele Ndlovu Catherina Chumane Guambe, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100260192B, casada, residente na Avenida da Marginal, bairro Chiango; e
Texto do artigo · p. 73 Zhen Kong, de nacionalidade chinesa, natural de Shandong, portador de passaporte n.º EJ8297145, solteiro, maior, residente na China, em Shandong,
Número ou marcador · p. 73 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 73 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 73 A sociedade adopta a denominação Square, Limitada, criada por tempo indeterminado e a sua sede localiza-se na cidade de Maputo, avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 3087, rés-dochão, bairro Alto Maé, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 73 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 73 Objecto social
Número ou marcador · p. 73 Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador · p. 73 a) Prospecção e pesquisa de recursos mineirais;
Número ou marcador · p. 73 b) Exploração e transporte dos recursos mineirais; c)Compra e venda dos recursos mineirais;
Número ou marcador · p. 73 d) Tratamento e exportação dos produtos mineirais;
Número ou marcador · p. 73 e) Consultoria na área mineira;
Número ou marcador · p. 73 f) Importação de factores de produção destinada à actividade da sociedade.
Número ou marcador · p. 73 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades em qualquer outro ramo de comércio ou retalho, que resolva explorar, distintas ou subsidiárias ao objecto principal, desde que para tal tenha as necessárias licenças.
Número ou marcador · p. 73 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 73 Capital social
Texto do artigo · p. 73 O capital social, subscrito integralmente e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), que correspondem ao somatório de 2 (duas) quotas, uma no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 20% do capital social, pertencente à sócia Sizakele Catherine Ndlovu Chumane Guambe, outra no valor nominal de 80.000,00MT (oitenta mil meticais), correspondente a 80% do capital social, pertencente ao sócio Zhen Kong.
Número ou marcador · p. 73 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 73 Alteração do capital social
Texto do artigo · p. 73 O capital social poderá ser alterado sob proposta da gerência, fixando na assembleia geral as condições da sua realização e reembolso.
Número ou marcador · p. 73 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 73 Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador · p. 73 Um) A cessão e divisão de quotas, no todo ou em parte, a estranhos, dependem do consentimento da sociedade, gozando do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 73 Dois) É livre e permitida a cessão e divisão de quotas a favor de outro terceiros, bem como dos seus herdeiros.
Número ou marcador · p. 73 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 73 Órgãos sociais
Texto do artigo · p. 73 A sociedade tem os seguintes órgãos sociais:
Número ou marcador · p. 73 a) A assembleia geral;
Número ou marcador · p. 73 b) A administração e gerência.
Número ou marcador · p. 73 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 73 Administração, gerência da sociedade e sua representação
Número ou marcador · p. 73 Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pela sócia Sizakele Catherine Ndlovu Chumane Guambe, que é nomeada directora-geral, com dispensa de caução, com ou sem remuneração,
Número ou marcador · p. 73 Dois) A sociedade fica obrigada, em todos os seus actos, pela assinatura da directora-geral singularmente, podendo esta nomear outros assinantes.
Número ou marcador · p. 73 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 73 Morte ou interdição
Texto do artigo · p. 73 Em caso de falecimento ou interdição, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito, os quais nomearão de entre si um que represente todos na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 73 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 73 Aplicação de resultados
Número ou marcador · p. 73 Um) O exercício económico coincide com o ano civil, e o balanço de contas de resultados será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido à apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 73 Dois) Os lucros que se apurarem líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada a parte para o fundo de reserva legal e as deduções acordadas pela sociedade, serão divididos pelos sócios de acordo com as quotas.
Número ou marcador · p. 74 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 74 Dissolução da sociedade
Texto do artigo · p. 74 A sociedade dissolve-se por acordo dos sócios ou nos casos fixados na lei, e a sua liquidação será efectuada pelo director-geral que estiver em exercício à data da sua dissolução.
Número ou marcador · p. 74 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 74 Casos omissos
Texto do artigo · p. 74 Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 74 Maputo, 19 de Setembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 73: Square, Limitada
  2. Texto do artigo, página 73: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 20 de Agosto de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105009862, uma entidade denominada Square, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 73: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 73: Sizakele Ndlovu Catherina Chumane Guambe, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100260192B, casada, residente na Avenida da Marginal, bairro Chiango; e
  5. Texto do artigo, página 73: Zhen Kong, de nacionalidade chinesa, natural de Shandong, portador de passaporte n.º EJ8297145, solteiro, maior, residente na China, em Shandong,
  6. Número ou marcador, página 73: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 73: Denominação e sede
  8. Texto do artigo, página 73: A sociedade adopta a denominação Square, Limitada, criada por tempo indeterminado e a sua sede localiza-se na cidade de Maputo, avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 3087, rés-dochão, bairro Alto Maé, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
  9. Número ou marcador, página 73: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 73: Objecto social
  11. Número ou marcador, página 73: Um) A sociedade tem por objecto social:
  12. Número ou marcador, página 73: a) Prospecção e pesquisa de recursos mineirais;
  13. Número ou marcador, página 73: b) Exploração e transporte dos recursos mineirais; c)Compra e venda dos recursos mineirais;
  14. Número ou marcador, página 73: d) Tratamento e exportação dos produtos mineirais;
  15. Número ou marcador, página 73: e) Consultoria na área mineira;
  16. Número ou marcador, página 73: f) Importação de factores de produção destinada à actividade da sociedade.
  17. Número ou marcador, página 73: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades em qualquer outro ramo de comércio ou retalho, que resolva explorar, distintas ou subsidiárias ao objecto principal, desde que para tal tenha as necessárias licenças.
  18. Número ou marcador, página 73: ARTIGO TERCEIRO
  19. Texto do artigo, página 73: Capital social
  20. Texto do artigo, página 73: O capital social, subscrito integralmente e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), que correspondem ao somatório de 2 (duas) quotas, uma no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 20% do capital social, pertencente à sócia Sizakele Catherine Ndlovu Chumane Guambe, outra no valor nominal de 80.000,00MT (oitenta mil meticais), correspondente a 80% do capital social, pertencente ao sócio Zhen Kong.
  21. Número ou marcador, página 73: ARTIGO QUARTO
  22. Texto do artigo, página 73: Alteração do capital social
  23. Texto do artigo, página 73: O capital social poderá ser alterado sob proposta da gerência, fixando na assembleia geral as condições da sua realização e reembolso.
  24. Número ou marcador, página 73: ARTIGO QUINTO
  25. Texto do artigo, página 73: Divisão e cessão de quotas
  26. Número ou marcador, página 73: Um) A cessão e divisão de quotas, no todo ou em parte, a estranhos, dependem do consentimento da sociedade, gozando do direito de preferência.
  27. Número ou marcador, página 73: Dois) É livre e permitida a cessão e divisão de quotas a favor de outro terceiros, bem como dos seus herdeiros.
  28. Número ou marcador, página 73: ARTIGO SEXTO
  29. Texto do artigo, página 73: Órgãos sociais
  30. Texto do artigo, página 73: A sociedade tem os seguintes órgãos sociais:
  31. Número ou marcador, página 73: a) A assembleia geral;
  32. Número ou marcador, página 73: b) A administração e gerência.
  33. Número ou marcador, página 73: ARTIGO SÉTIMO
  34. Texto do artigo, página 73: Administração, gerência da sociedade e sua representação
  35. Número ou marcador, página 73: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pela sócia Sizakele Catherine Ndlovu Chumane Guambe, que é nomeada directora-geral, com dispensa de caução, com ou sem remuneração,
  36. Número ou marcador, página 73: Dois) A sociedade fica obrigada, em todos os seus actos, pela assinatura da directora-geral singularmente, podendo esta nomear outros assinantes.
  37. Número ou marcador, página 73: ARTIGO OITAVO
  38. Texto do artigo, página 73: Morte ou interdição
  39. Texto do artigo, página 73: Em caso de falecimento ou interdição, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito, os quais nomearão de entre si um que represente todos na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
  40. Número ou marcador, página 73: ARTIGO NONO
  41. Texto do artigo, página 73: Aplicação de resultados
  42. Número ou marcador, página 73: Um) O exercício económico coincide com o ano civil, e o balanço de contas de resultados será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido à apreciação da assembleia geral.
  43. Número ou marcador, página 73: Dois) Os lucros que se apurarem líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada a parte para o fundo de reserva legal e as deduções acordadas pela sociedade, serão divididos pelos sócios de acordo com as quotas.
  44. Número ou marcador, página 74: ARTIGO DÉCIMO
  45. Texto do artigo, página 74: Dissolução da sociedade
  46. Texto do artigo, página 74: A sociedade dissolve-se por acordo dos sócios ou nos casos fixados na lei, e a sua liquidação será efectuada pelo director-geral que estiver em exercício à data da sua dissolução.
  47. Número ou marcador, página 74: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  48. Texto do artigo, página 74: Casos omissos
  49. Texto do artigo, página 74: Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
  50. Texto do artigo, página 74: Maputo, 19 de Setembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.