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Texto do artigo · p. 58 China-Africa Head of State Developmente Co, Limitada
Texto do artigo · p. 58 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Novembro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101237478, uma sociedade denominada China-Africa Head of State Developmente Co, Limitada, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Texto do artigo · p. 58 Entre:
Texto do artigo · p. 58 Xuebing Wang, maior, casado, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º E10495910, emitido pelo Ministério das Relações Exteriores do Povo Chines, a quatro de Janeiro de dois mil e três, residente na cidade de Xai-Xai; e
Texto do artigo · p. 58 Jun Wang, maior, solteira, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EF0937711, emitido pelo Ministério das Relações Exterior do Povo Chines, a dezoito de Novembro de dois mil e treze, e residente na cidade de Xai-Xai
Número ou marcador · p. 58 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 58 Firma, sede, duração e objecto social
Número ou marcador · p. 58 Um) A sociedade e constituída sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, adopta a firma China-Africa Head of State Developmente Co, Limitada e será regida pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 58 Dois) A sociedade tem a sua sede na Avenida Paulo Samuel Kankhomba, n.º 978, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 58 Três) Mediante deliberação dos sócios tomada em assembleia geral, a sede social poderá ser transferida para qualquer outro local dentro do território nacional, bem como poderse-á criar e encerar sucursais ou outras formas de representação comercial em qualquer parte do território nacional.
Número ou marcador · p. 58 Quatro) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 58 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 58 (objecto)
Número ou marcador · p. 58 Um) A sociedade tem por objecto principal produção do bicho-da-seda, produção de arroz e liquores, podendo adicionalmente desenvolver qualquer outra actividade complementar ou assessoria da actividade principal.
Número ou marcador · p. 58 Dois) A sociedade poderá participar em outras empresas ou sociedades já existentes ou a constituir ou associar-se com elas sob qualquer forma permitida por lei
Número ou marcador · p. 58 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 58 (Capital social)
Texto do artigo · p. 58 O capital social, a ser integramente subscrito e realizado, é de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), e acha-se dividido nas seguintes quotas:
Número ou marcador · p. 58 a) Uma cota com valor nominal de 9.000.000.00MT (nove milhões de meticais), representativa de 90% (noventa por cento) do capital social, pertencente ao sócio Xuebing Wang;
Número ou marcador · p. 58 b) Outra quota com o valor nominal de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), representativa de 10% (dez por cento) do capital social, pertencente a sócia Jan Wang.
Número ou marcador · p. 58 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 58 (Aumento de capital)
Texto do artigo · p. 58 O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante entradas em numerários ou em espécie, por incorporação de reservas ou por outra forma legalmente permitida.
Número ou marcador · p. 58 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 58 (Órgãos sociais)
Texto do artigo · p. 58 São órgãos sociais da sociedade:
Número ou marcador · p. 58 a) A assembleia geral;
Número ou marcador · p. 58 b) O conselho de gerência.
Número ou marcador · p. 58 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 58 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 58 Um) A assembleia geral é formada pelos sócios e competem-lhe todos os poderes que lhe são conferidos por lei e por estes estatutos.
Número ou marcador · p. 58 Dois) Os sócios indicaram por carta dirigida a sociedade quem os representará na assembleia geral.
Número ou marcador · p. 58 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 58 (Competência de assembleia geral)
Texto do artigo · p. 58 Dependem de deliberação dos sócios, para além de outros que a lei ou os estatutos indiquem, as seguintes deliberações:
Texto do artigo · p. 58 a)A eleição, a remuneração e a destituição de administradores e dos órgãos de fiscalização, quando ele exista:
Número ou marcador · p. 58 b) A aprovação do relatório da administração e das contas do exercício, incluindo o balanço e a demostração de resultados:
Número ou marcador · p. 58 c) A aquisição de participações em sociedades com objectivo diferente do da sociedade, em sociedade de capital e industria ou de sociedades reguladas por lei especial.
Número ou marcador · p. 58 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 58 (Administração e gerência)
Texto do artigo · p. 58 A administração e gerência da sociedade serão exercidas pelos sócios-gerentes com dispensa de caução e com a remuneração que lhe vier a ser fixada pela assembleia geral.
Texto do artigo · p. 58 ......................................................................
Número ou marcador · p. 58 ARTIGO DÉCIMO NONO
Texto do artigo · p. 58 (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo · p. 58 A dissolução e liquidação da sociedade regese pelas disposições da lei aplicável que estejam sucessivamente em vigor e, no que estas forem omissas, pelo que for deliberado em assembleia geram.
Texto do artigo · p. 58 Maputo, 15 de Setembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 58: China-Africa Head of State Developmente Co, Limitada
  2. Texto do artigo, página 58: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Novembro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101237478, uma sociedade denominada China-Africa Head of State Developmente Co, Limitada, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
  3. Texto do artigo, página 58: Entre:
  4. Texto do artigo, página 58: Xuebing Wang, maior, casado, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º E10495910, emitido pelo Ministério das Relações Exteriores do Povo Chines, a quatro de Janeiro de dois mil e três, residente na cidade de Xai-Xai; e
  5. Texto do artigo, página 58: Jun Wang, maior, solteira, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EF0937711, emitido pelo Ministério das Relações Exterior do Povo Chines, a dezoito de Novembro de dois mil e treze, e residente na cidade de Xai-Xai
  6. Número ou marcador, página 58: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 58: Firma, sede, duração e objecto social
  8. Número ou marcador, página 58: Um) A sociedade e constituída sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, adopta a firma China-Africa Head of State Developmente Co, Limitada e será regida pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
  9. Número ou marcador, página 58: Dois) A sociedade tem a sua sede na Avenida Paulo Samuel Kankhomba, n.º 978, cidade de Maputo.
  10. Número ou marcador, página 58: Três) Mediante deliberação dos sócios tomada em assembleia geral, a sede social poderá ser transferida para qualquer outro local dentro do território nacional, bem como poderse-á criar e encerar sucursais ou outras formas de representação comercial em qualquer parte do território nacional.
  11. Número ou marcador, página 58: Quatro) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
  12. Número ou marcador, página 58: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 58: (objecto)
  14. Número ou marcador, página 58: Um) A sociedade tem por objecto principal produção do bicho-da-seda, produção de arroz e liquores, podendo adicionalmente desenvolver qualquer outra actividade complementar ou assessoria da actividade principal.
  15. Número ou marcador, página 58: Dois) A sociedade poderá participar em outras empresas ou sociedades já existentes ou a constituir ou associar-se com elas sob qualquer forma permitida por lei
  16. Número ou marcador, página 58: ARTIGO TERCEIRO
  17. Texto do artigo, página 58: (Capital social)
  18. Texto do artigo, página 58: O capital social, a ser integramente subscrito e realizado, é de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), e acha-se dividido nas seguintes quotas:
  19. Número ou marcador, página 58: a) Uma cota com valor nominal de 9.000.000.00MT (nove milhões de meticais), representativa de 90% (noventa por cento) do capital social, pertencente ao sócio Xuebing Wang;
  20. Número ou marcador, página 58: b) Outra quota com o valor nominal de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), representativa de 10% (dez por cento) do capital social, pertencente a sócia Jan Wang.
  21. Número ou marcador, página 58: ARTIGO QUARTO
  22. Texto do artigo, página 58: (Aumento de capital)
  23. Texto do artigo, página 58: O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante entradas em numerários ou em espécie, por incorporação de reservas ou por outra forma legalmente permitida.
  24. Número ou marcador, página 58: ARTIGO QUINTO
  25. Texto do artigo, página 58: (Órgãos sociais)
  26. Texto do artigo, página 58: São órgãos sociais da sociedade:
  27. Número ou marcador, página 58: a) A assembleia geral;
  28. Número ou marcador, página 58: b) O conselho de gerência.
  29. Número ou marcador, página 58: ARTIGO SEXTO
  30. Texto do artigo, página 58: (Assembleia geral)
  31. Número ou marcador, página 58: Um) A assembleia geral é formada pelos sócios e competem-lhe todos os poderes que lhe são conferidos por lei e por estes estatutos.
  32. Número ou marcador, página 58: Dois) Os sócios indicaram por carta dirigida a sociedade quem os representará na assembleia geral.
  33. Número ou marcador, página 58: ARTIGO SÉTIMO
  34. Texto do artigo, página 58: (Competência de assembleia geral)
  35. Texto do artigo, página 58: Dependem de deliberação dos sócios, para além de outros que a lei ou os estatutos indiquem, as seguintes deliberações:
  36. Texto do artigo, página 58: a)A eleição, a remuneração e a destituição de administradores e dos órgãos de fiscalização, quando ele exista:
  37. Número ou marcador, página 58: b) A aprovação do relatório da administração e das contas do exercício, incluindo o balanço e a demostração de resultados:
  38. Número ou marcador, página 58: c) A aquisição de participações em sociedades com objectivo diferente do da sociedade, em sociedade de capital e industria ou de sociedades reguladas por lei especial.
  39. Número ou marcador, página 58: ARTIGO OITAVO
  40. Texto do artigo, página 58: (Administração e gerência)
  41. Texto do artigo, página 58: A administração e gerência da sociedade serão exercidas pelos sócios-gerentes com dispensa de caução e com a remuneração que lhe vier a ser fixada pela assembleia geral.
  42. Texto do artigo, página 58: ......................................................................
  43. Número ou marcador, página 58: ARTIGO DÉCIMO NONO
  44. Texto do artigo, página 58: (Dissolução e liquidação)
  45. Texto do artigo, página 58: A dissolução e liquidação da sociedade regese pelas disposições da lei aplicável que estejam sucessivamente em vigor e, no que estas forem omissas, pelo que for deliberado em assembleia geram.
  46. Texto do artigo, página 58: Maputo, 15 de Setembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
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