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Texto do artigo · p. 21 Elixir Global, Limitada
Texto do artigo · p. 21 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Setembro 2025, Foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105056061, uma sociedade denominada Elixir Global, Limitada, entre:
Texto do artigo · p. 21 Laércio Augusto Delunardo Atanasio, estrangeiro de nacionalidade brasileira, maior de idade, portador do Passaporte n.º GK928587, emitido a 17 de Fevereiro de 2025 e válido até 16 de Fevereiro de 2035;
Texto do artigo · p. 21 Julio Cesar Dos Reis Vasconcelos, estrangeiro de nacionalidade brasileira, maior de idade, natural de MURIAÉ/MG portador do Passaporte n.º GK223626, emitido em Brasil, a 7 de Outubro de 2024, válido até 6 de Outubro de 2034 e
Texto do artigo · p. 21 THIRD, Lda, neste acto representado por Samora Moises Machel Junior de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100005229I, emitido a 3 de Abril de 2024, Vitalício.
Texto do artigo · p. 21 É celebrado o presente contrato constitutivo de uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 21 (Natureza e denominação)
Texto do artigo · p. 21 A sociedade assim constituída é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e denomina-se Elixir Global, Limitada.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 21 (Duração)
Texto do artigo · p. 21 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, desde a sua escritura notarial.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 21 (Sede)
Número ou marcador · p. 21 Um) A sede da sociedade será estabelecida na Avenida. Marginal, n.º 4115, Município de Maputo.
Número ou marcador · p. 21 Dois) Poderão ser estabelecidas sucursais ou representações em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, quando razões ponderosas, economicamente benéficas à sociedade o determinem.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 21 (Objecto da sociedade)
Texto do artigo · p. 21 Constituem objecto social:
Número ou marcador · p. 21 a) engenharias e áreas afins;
Número ou marcador · p. 21 b) comércio a retalho e a grosso de todo tipo de inertes, minerais e outros artigos associados a construção;
Número ou marcador · p. 21 c) prestação de serviços de engenharia geológica mineira;
Número ou marcador · p. 21 d) prospecção, pesquisa e extracção mineira e mineração;
Número ou marcador · p. 22 e) comercialização, importação e exportação de minerais;
Número ou marcador · p. 22 f) gestão imobiliária, incluindo compra e venda;
Número ou marcador · p. 22 g) actividades de turismo, incluindo hotelaria e restauração;
Número ou marcador · p. 22 h) a realização de actividades conexas ou subsidiárias das actividades principais, desde que devidamente autorizadas.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 22 (O capital social)
Texto do artigo · p. 22 O capital social será de 1.000.000,00MT (um milhão meticais), totalmente integralizado em moeda corrente do País, dividido em 3 (três) quotas entre os sócios da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 22 a) Laércio Augusto Delunardo Atanasio, com 33% (330.000,00MT);
Número ou marcador · p. 22 b) Julio Cesar dos Reis Vasconcelos, com 33% (330.000,00MT);
Número ou marcador · p. 22 c) THIRD, Limitada, com 34% (340.000,00MT).
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 22 (Cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 22 A cessão de quotas a estranhos só pode ocorrer consentindo os sócios não cedentes.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 22 (Órgãos)
Texto do artigo · p. 22 São órgãos da sociedade a assembleia geral, e a gerência.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 22 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 22 A assembleia geral é a reunião de todos os sócios. Reúne-se ordinariamente uma vez por ano e extraordinariamente sempre que por razões ponderosas os solicitarem.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 22 (Competências)
Texto do artigo · p. 22 Compete a assembleia geral para apreciar e deliberar sobre o relatório da gerência.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 22 (Assembleias extraordinárias)
Texto do artigo · p. 22 As assembleias gerais extraordinárias serão convocadas sempre que a direcção as julgue necessárias.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 22 (Gerência)
Texto do artigo · p. 22 A gerência fica acometida aos sócios, Laércio Augusto Delunardo Atanasio e Júlio Cesar dos Reis Vasconcelos.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 22 (Repartição de lucros)
Texto do artigo · p. 22 Do lucro apurado em cada exercício será deduzida, em primeiro lugar, a percentagem legal para a constituição do fundo de reserva da empresa, depois o que for determinado pela assembleia-geral para outras aplicações e o remanescente será
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 22 (Balanço e contas)
Número ou marcador · p. 22 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 22 Dois) O balanço e contas de resultados serão fechados em 31 de Dezembro.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 22 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 22 A sociedade dissolve-se por determinação legal ou por deliberação consensual.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo · p. 22 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 22 Em tudo quanto não se achar regulado nos presentes estatutos, observar-se-á o disposto na lei geral aplicável.
Texto do artigo · p. 22 Maputo, 12 de Setembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 21: Elixir Global, Limitada
  2. Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Setembro 2025, Foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105056061, uma sociedade denominada Elixir Global, Limitada, entre:
  3. Texto do artigo, página 21: Laércio Augusto Delunardo Atanasio, estrangeiro de nacionalidade brasileira, maior de idade, portador do Passaporte n.º GK928587, emitido a 17 de Fevereiro de 2025 e válido até 16 de Fevereiro de 2035;
  4. Texto do artigo, página 21: Julio Cesar Dos Reis Vasconcelos, estrangeiro de nacionalidade brasileira, maior de idade, natural de MURIAÉ/MG portador do Passaporte n.º GK223626, emitido em Brasil, a 7 de Outubro de 2024, válido até 6 de Outubro de 2034 e
  5. Texto do artigo, página 21: THIRD, Lda, neste acto representado por Samora Moises Machel Junior de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100005229I, emitido a 3 de Abril de 2024, Vitalício.
  6. Texto do artigo, página 21: É celebrado o presente contrato constitutivo de uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  7. Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 21: (Natureza e denominação)
  9. Texto do artigo, página 21: A sociedade assim constituída é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e denomina-se Elixir Global, Limitada.
  10. Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 21: (Duração)
  12. Texto do artigo, página 21: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, desde a sua escritura notarial.
  13. Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 21: (Sede)
  15. Número ou marcador, página 21: Um) A sede da sociedade será estabelecida na Avenida. Marginal, n.º 4115, Município de Maputo.
  16. Número ou marcador, página 21: Dois) Poderão ser estabelecidas sucursais ou representações em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, quando razões ponderosas, economicamente benéficas à sociedade o determinem.
  17. Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
  18. Texto do artigo, página 21: (Objecto da sociedade)
  19. Texto do artigo, página 21: Constituem objecto social:
  20. Número ou marcador, página 21: a) engenharias e áreas afins;
  21. Número ou marcador, página 21: b) comércio a retalho e a grosso de todo tipo de inertes, minerais e outros artigos associados a construção;
  22. Número ou marcador, página 21: c) prestação de serviços de engenharia geológica mineira;
  23. Número ou marcador, página 21: d) prospecção, pesquisa e extracção mineira e mineração;
  24. Número ou marcador, página 22: e) comercialização, importação e exportação de minerais;
  25. Número ou marcador, página 22: f) gestão imobiliária, incluindo compra e venda;
  26. Número ou marcador, página 22: g) actividades de turismo, incluindo hotelaria e restauração;
  27. Número ou marcador, página 22: h) a realização de actividades conexas ou subsidiárias das actividades principais, desde que devidamente autorizadas.
  28. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
  29. Texto do artigo, página 22: (O capital social)
  30. Texto do artigo, página 22: O capital social será de 1.000.000,00MT (um milhão meticais), totalmente integralizado em moeda corrente do País, dividido em 3 (três) quotas entre os sócios da seguinte forma:
  31. Número ou marcador, página 22: a) Laércio Augusto Delunardo Atanasio, com 33% (330.000,00MT);
  32. Número ou marcador, página 22: b) Julio Cesar dos Reis Vasconcelos, com 33% (330.000,00MT);
  33. Número ou marcador, página 22: c) THIRD, Limitada, com 34% (340.000,00MT).
  34. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
  35. Texto do artigo, página 22: (Cessão de quotas)
  36. Texto do artigo, página 22: A cessão de quotas a estranhos só pode ocorrer consentindo os sócios não cedentes.
  37. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SÉTIMO
  38. Texto do artigo, página 22: (Órgãos)
  39. Texto do artigo, página 22: São órgãos da sociedade a assembleia geral, e a gerência.
  40. Número ou marcador, página 22: ARTIGO OITAVO
  41. Texto do artigo, página 22: (Assembleia geral)
  42. Texto do artigo, página 22: A assembleia geral é a reunião de todos os sócios. Reúne-se ordinariamente uma vez por ano e extraordinariamente sempre que por razões ponderosas os solicitarem.
  43. Número ou marcador, página 22: ARTIGO NONO
  44. Texto do artigo, página 22: (Competências)
  45. Texto do artigo, página 22: Compete a assembleia geral para apreciar e deliberar sobre o relatório da gerência.
  46. Número ou marcador, página 22: ARTIGO DÉCIMO
  47. Texto do artigo, página 22: (Assembleias extraordinárias)
  48. Texto do artigo, página 22: As assembleias gerais extraordinárias serão convocadas sempre que a direcção as julgue necessárias.
  49. Número ou marcador, página 22: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  50. Texto do artigo, página 22: (Gerência)
  51. Texto do artigo, página 22: A gerência fica acometida aos sócios, Laércio Augusto Delunardo Atanasio e Júlio Cesar dos Reis Vasconcelos.
  52. Número ou marcador, página 22: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  53. Texto do artigo, página 22: (Repartição de lucros)
  54. Texto do artigo, página 22: Do lucro apurado em cada exercício será deduzida, em primeiro lugar, a percentagem legal para a constituição do fundo de reserva da empresa, depois o que for determinado pela assembleia-geral para outras aplicações e o remanescente será
  55. Número ou marcador, página 22: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  56. Texto do artigo, página 22: (Balanço e contas)
  57. Número ou marcador, página 22: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  58. Número ou marcador, página 22: Dois) O balanço e contas de resultados serão fechados em 31 de Dezembro.
  59. Número ou marcador, página 22: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  60. Texto do artigo, página 22: (Dissolução)
  61. Texto do artigo, página 22: A sociedade dissolve-se por determinação legal ou por deliberação consensual.
  62. Número ou marcador, página 22: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
  63. Texto do artigo, página 22: (Casos omissos)
  64. Texto do artigo, página 22: Em tudo quanto não se achar regulado nos presentes estatutos, observar-se-á o disposto na lei geral aplicável.
  65. Texto do artigo, página 22: Maputo, 12 de Setembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
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