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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 11: Drop Studio, Limitada
- Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Julho de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101357899, uma entidade denominada Drop Studio, Limitada.
- Texto do artigo, página 11: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial.
- Texto do artigo, página 11: Entre:
- Texto do artigo, página 11: Nofril Lino Jamisse, solteiro, maior, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100890417M, emitido em Maputo aos 13 de Janeiro de 2016, com a validade até 13 de Janeiro de 2021, residente no bairro de Mavalane – B, quarteirão 11, casa n.º 43, nesta cidade de Maputo e de nacionalidade moçambicana e Siwzua Nelson Cuambe, solteiro maior, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102688926A, emitido na cidade de Maputo, aos 19 de Setembro de 2018 com a validade até 19 de Setembro de 2023, residente no bairro de Ferroviário das Mahotas, quarteirão 70, casa 14, na cidade de Maputo, de nacionalidade moçambicana. Pelo presente contrato de outorga e cons-
- Texto do artigo, página 11: tituem entre si uma sociedade por quota de responsabilidade limitada, que se regerá pelas clausulas seguintes:
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 11: Sede, estabelecimento comercial e sucursais
- Texto do artigo, página 11: A sociedade adopta com a denominação social de Drop Studio, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Agostinho Neto, n.º 1849, apartamento 1, na cidade de Maputo, que poderá a sociedade mudar a sua sede para outro canto do país e abrir filiais.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 11: Duração
- Texto do artigo, página 11: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando se o seu início a partir do dia da sua legalização oficial da presente contrato de sociedade nas entidades competentes.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 11: Objecto da sociedade
- Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem por objecto social are de actividades fotográfica, consultoria científica, técnicos e similares, imobiliário e seguros, cinematográficos, teatral e outros, ensaios e análises técnicas, importação e exportação, comércio e representações de serviços, venda de aparelhagens sonora, produtos higiénicos, bombas submersíveis, serigrafia, eletricidade, iluminação e outros componentes a nível doméstico e internacional, comissões e consignações e outras actividades que a sociedade achar conveniente.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares, bem como participar em outras sociedades, associações e fundações.
- Número ou marcador, página 11: Três) Por deliberação da administração é permitida a participação da sociedade em quaisquer outras empresas societárias, agrupamentos de empresas, sociedades, holdings, joint – ventures ou outras formas de associação, união ou de concentração de capitais.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 11: Capital social
- Texto do artigo, página 11: O capital social, integralmente realizado, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), e acha-se dividido em duas partes desiguais, nos termos que se seguem:
- Número ou marcador, página 11: a) Uma quota no valor nominal de 12.000,00MT (doze mil meticais), correspondente a 60% do capital social declarado, pertencente ao sócio Nofril Lino Jamisse.
- Número ou marcador, página 11: b) Uma quota no valor nominal de 8.000,00MT (oito mil meticais), correspondente a 40% do capital social declarado, pertencente ao sócio Siwzua Nelson Cuambe.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 11: Gerência
- Número ou marcador, página 11: Um) A administração da sociedade e a sua representação em juízo é atribuída aos sócios Nofril Lino Jamisse e Siwzua Nelson Cuambe desde já nomeados gerentes e remunerados ou não conforme a decisão da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 11: Dois) Para obrigar a sociedade em todos os assuntos, basta apenas uma só assinatura do socio maioritário, Nofril Lino Jamisse, fica deste já nomeado o administrador.
- Número ou marcador, página 12: Três) A sociedade poderá constituir mandatários nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 12: Quatro) É proibido aos gerentes obrigarem a sociedade em actos estranhos que envolvam violação quer da lei ou do contracto social, quer das deliberações dos sócios. Designadamente, emissão de letras de favor, fianças a terceiros, etc.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 12: Amortização de quotas
- Texto do artigo, página 12: A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos seguintes casos:
- Número ou marcador, página 12: a) Quando pela sua conduta, comportamento, prejudique a vida ou a actividade da sociedade;
- Número ou marcador, página 12: b) O valor da quota para efeitos de amortização, será o respectivo valor nominal.
- Texto do artigo, página 12: Maputo, 23 de Setembro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
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