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Texto do artigo · p. 4 Africon Resources, Limitada
Texto do artigo · p. 4 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Setembro de 2023, foi matriculada
Texto do artigo · p. 4 na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105001684, uma entidade denominada Africon Resources, Limitada.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 90 do Código Comercial, é celebrado o presente contrato de sociedade, entre:
Texto do artigo · p. 4 Primeiro: Vipul Suresh Gandhi, de nacionalidade indiana, nascido a 4 de Outubro de 1974, solteiro, natural de Kolkota, portador Passaporte n.° Z7354437, emitido a 31 de Julho de 2023, residente em Johannesburg.
Texto do artigo · p. 4 Segundo: Juanita Yvonne Grey, de nacionalidade sul-africana, nascida a 9 de Dezembro 1957, solteira, natural de Johannesburg, portadora do Passaporte n.° A09822927, emitido a 13 de Maio 2022, residente em Johannesburg.
Texto do artigo · p. 4 Terceiro: Adonai César Pompeu Reis Cuna, de nacionalidade moçambicana, nascido a 14 de Junho de 1990, casado, natural de Maputo, portador do Passaporte n.° AB0729876, emitido a 6 de Agosto de 2019, residente em Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Quarto: Subtílio Manuel Rodrigues, de nacionalidade moçambicana, nascido ao 7 de Janeiro de 1977, solteiro, natural de Namacurra, portador do Bilhete de Identidade n.° 020100500229A, emitido a 15 Setembro 2021, residente em Pemba.
Texto do artigo · p. 4 Pelo presente as partes, resolvem constituir uma sociedade, nos termos da legislação aplicável, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir:
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 4 (Denominação e duração)
Número ou marcador · p. 4 Um) A sociedade adopta a denominação Africon Resources, Limitada, é uma sociedade de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 4 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 4 (Sede, forma e locais de representação)
Texto do artigo · p. 4 A sociedade tem sua sede social no bairro do Alto Maé, Avenida Eduardo Mondlhane, n.° 3102, cidade de Maputo, podendo mediante simples deliberação da assembleia geral, criar transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com legislação vigente.
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 4 (Objecto da social)
Número ou marcador · p. 4 Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 4 a) Actividade mineira, prospecção e pesquisa mineira e exploração mineira;
Número ou marcador · p. 4 b) Venda de maquinaria pesada para construção e engenharia mineira;
Número ou marcador · p. 4 c) Prestação de serviços.
Número ou marcador · p. 5 Dois) A sociedade poderá por deliberação dos sócios exercer outras actividades complementares, subsidiárias ou ainda afins ao seu objecto principal ou qualquer outro ramo de indústria ou comércio ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que para tal obtenha a necessária autorização para efeito.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 5 (Capital social)
Texto do artigo · p. 5 O capital social, integralmente subscrito é na importância, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a uma quota única:
Número ou marcador · p. 5 a) Uma quota no valor nominal de 40.000,00MT (quarenta mil meticais) equivalente a 40% (quarenta por cento) do capital social pertencente ao sócio Vipul suresh Gandhi;
Número ou marcador · p. 5 b) Uma quota no valor nominal de 40.000,00MT (quarenta mil meticais) equivalente a 40% (quarenta por cento) do capital social pertencente à sócia Juanita Yvonne Grey;
Número ou marcador · p. 5 c) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais) equivalente a 10% (dez por cento) do Capital social pertencente ao sócio Adonai César Pompeu Reis Cuna;
Número ou marcador · p. 5 d) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais) equivalente a 10% (dez por cento) do capital social pertencente ao sócio Subtílio Manuel Rodrigues.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 5 (Administração)
Texto do artigo · p. 5 A sociedade será administrada e representada em juízo e fora dele, activa e passivamente na ordem jurídica interna e internacional, pelo sócio Vipul Suresh Gandhi, que fica desde já nomeado administrador.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 5 (Divisão e cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 5 A divisão ou cessão de quotas ou ainda a constituição de quaisquer ónus ou encargos sobre a mesma, requer autorização prévia da sociedade, que será dada por autorização da assembleia mediante parecer prévio dos sócios.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 5 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 5 A assembleia geral reunirá em sessão ordinária uma vez em cada ano para apreciação e avaliação do balanço e da conta de resultados anual.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 5 (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo · p. 5 A sociedade dissolve-se nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 5 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 5 Em tudo em que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ao as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 18 de Setembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 4: Africon Resources, Limitada
  2. Texto do artigo, página 4: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Setembro de 2023, foi matriculada
  3. Texto do artigo, página 4: na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105001684, uma entidade denominada Africon Resources, Limitada.
  4. Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 90 do Código Comercial, é celebrado o presente contrato de sociedade, entre:
  5. Texto do artigo, página 4: Primeiro: Vipul Suresh Gandhi, de nacionalidade indiana, nascido a 4 de Outubro de 1974, solteiro, natural de Kolkota, portador Passaporte n.° Z7354437, emitido a 31 de Julho de 2023, residente em Johannesburg.
  6. Texto do artigo, página 4: Segundo: Juanita Yvonne Grey, de nacionalidade sul-africana, nascida a 9 de Dezembro 1957, solteira, natural de Johannesburg, portadora do Passaporte n.° A09822927, emitido a 13 de Maio 2022, residente em Johannesburg.
  7. Texto do artigo, página 4: Terceiro: Adonai César Pompeu Reis Cuna, de nacionalidade moçambicana, nascido a 14 de Junho de 1990, casado, natural de Maputo, portador do Passaporte n.° AB0729876, emitido a 6 de Agosto de 2019, residente em Maputo.
  8. Texto do artigo, página 4: Quarto: Subtílio Manuel Rodrigues, de nacionalidade moçambicana, nascido ao 7 de Janeiro de 1977, solteiro, natural de Namacurra, portador do Bilhete de Identidade n.° 020100500229A, emitido a 15 Setembro 2021, residente em Pemba.
  9. Texto do artigo, página 4: Pelo presente as partes, resolvem constituir uma sociedade, nos termos da legislação aplicável, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir:
  10. Número ou marcador, página 4: ARTIGO PRIMEIRO
  11. Texto do artigo, página 4: (Denominação e duração)
  12. Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade adopta a denominação Africon Resources, Limitada, é uma sociedade de responsabilidade limitada.
  13. Número ou marcador, página 4: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  14. Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEGUNDO
  15. Texto do artigo, página 4: (Sede, forma e locais de representação)
  16. Texto do artigo, página 4: A sociedade tem sua sede social no bairro do Alto Maé, Avenida Eduardo Mondlhane, n.° 3102, cidade de Maputo, podendo mediante simples deliberação da assembleia geral, criar transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com legislação vigente.
  17. Número ou marcador, página 4: ARTIGO TERCEIRO
  18. Texto do artigo, página 4: (Objecto da social)
  19. Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
  20. Número ou marcador, página 4: a) Actividade mineira, prospecção e pesquisa mineira e exploração mineira;
  21. Número ou marcador, página 4: b) Venda de maquinaria pesada para construção e engenharia mineira;
  22. Número ou marcador, página 4: c) Prestação de serviços.
  23. Número ou marcador, página 5: Dois) A sociedade poderá por deliberação dos sócios exercer outras actividades complementares, subsidiárias ou ainda afins ao seu objecto principal ou qualquer outro ramo de indústria ou comércio ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que para tal obtenha a necessária autorização para efeito.
  24. Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUARTO
  25. Texto do artigo, página 5: (Capital social)
  26. Texto do artigo, página 5: O capital social, integralmente subscrito é na importância, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a uma quota única:
  27. Número ou marcador, página 5: a) Uma quota no valor nominal de 40.000,00MT (quarenta mil meticais) equivalente a 40% (quarenta por cento) do capital social pertencente ao sócio Vipul suresh Gandhi;
  28. Número ou marcador, página 5: b) Uma quota no valor nominal de 40.000,00MT (quarenta mil meticais) equivalente a 40% (quarenta por cento) do capital social pertencente à sócia Juanita Yvonne Grey;
  29. Número ou marcador, página 5: c) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais) equivalente a 10% (dez por cento) do Capital social pertencente ao sócio Adonai César Pompeu Reis Cuna;
  30. Número ou marcador, página 5: d) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais) equivalente a 10% (dez por cento) do capital social pertencente ao sócio Subtílio Manuel Rodrigues.
  31. Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUINTO
  32. Texto do artigo, página 5: (Administração)
  33. Texto do artigo, página 5: A sociedade será administrada e representada em juízo e fora dele, activa e passivamente na ordem jurídica interna e internacional, pelo sócio Vipul Suresh Gandhi, que fica desde já nomeado administrador.
  34. Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEXTO
  35. Texto do artigo, página 5: (Divisão e cessão de quotas)
  36. Texto do artigo, página 5: A divisão ou cessão de quotas ou ainda a constituição de quaisquer ónus ou encargos sobre a mesma, requer autorização prévia da sociedade, que será dada por autorização da assembleia mediante parecer prévio dos sócios.
  37. Número ou marcador, página 5: ARTIGO SÉTIMO
  38. Texto do artigo, página 5: (Assembleia geral)
  39. Texto do artigo, página 5: A assembleia geral reunirá em sessão ordinária uma vez em cada ano para apreciação e avaliação do balanço e da conta de resultados anual.
  40. Número ou marcador, página 5: ARTIGO OITAVO
  41. Texto do artigo, página 5: (Dissolução e liquidação)
  42. Texto do artigo, página 5: A sociedade dissolve-se nos termos da lei.
  43. Número ou marcador, página 5: ARTIGO NONO
  44. Texto do artigo, página 5: (Disposições finais)
  45. Texto do artigo, página 5: Em tudo em que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ao as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
  46. Texto do artigo, página 5: Maputo, 18 de Setembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
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