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- Texto do artigo, página 27: Unico Petroleum Mozambique, Limitada
- Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que no
- Texto do artigo, página 27: dia 12 de Setembro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105010308, uma entidade denominada Unico Petroleum Mozambique, Limitada, entre:
- Texto do artigo, página 27: Union Group, S.A., sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede social sita no bairro Costa do Sol, Avenida da Marginal, n.º 4985, Edificio Zen, 3.º andar esquerdo, cidade de Maputo, devidamente constituída e registada ao abrigo das leis da República de Moçambique, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob o NUEL 101817822, com o capital social integralmente subscrito e realizado de dois milhões de meticais, representada neste acto pelo senhor Yaping Shu; e
- Texto do artigo, página 27: Yaping Shu, maior, solteiro, natural de CHN Hubei, de nacionalidade chinesa, residente na rua Para o Palmar, n.º 27, bairro
- Texto do artigo, página 27: Sommerschield, cidade de Maputo, portador do DIRE n.º 10CN00064855J, emitido a 9 de Novembro de 2021, pelos Serviços de Migração da Cidade Maputo.
- Texto do artigo, página 27: Que, pelo presente contrato, constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 27: (Denominação, sede e duração)
- Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade assume a forma de sociedade anónima e adopta a denominação de Unico Petroleum Mozambique, Limitada, e é constituída por tempo indeterminado, contandose o seu início, para todos efeitos legais, a partir da data da celebração do presente contrato de sociedade.
- Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade tem a sua sede na Avenida da Marginal, n.º 4985, Edifício Zen, 3.º andar esquerdo, cidade de Maputo - Moçambique, podendo ser transferida para outro local dentro do território nacional, nos termos da lei, por simples deliberação do conselho de administração.
- Número ou marcador, página 27: Três) Por deliberação do conselho de administração poderá a sociedade criar, transferir ou extinguir filiais, sucursais, delegações, agências ou quaisquer outras formas locais de representação, no território nacional ou no estrangeiro e pelo tempo que entenda conveniente.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 27: (Objecto)
- Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem como objecto:
- Número ou marcador, página 27: a) Comércio e distribuição de gasolina, gasóleo, petróleo e demais combustíveis;
- Número ou marcador, página 27: b) Importação, exportação de combustíveis.
- Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, exercer qualquer outra actividade distinta do seu objecto principal, desde que para o efeito obtenha as necessárias autorizações e licenças que a lei para tal permita.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 27: (Capital social)
- Texto do artigo, página 27: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é no valor de 1.000.000,00MT, correspondente a duas quotas, equivalente a l00% do capital social, assim distribuídos:
- Número ou marcador, página 27: a) Uma quota de 990.000,00MT correspondente a 99%, pertencente ao sócio Union Group, S.A.;
- Número ou marcador, página 27: b) Uma quota de 10.000,00MT, correspondente a 1%, pertencente ao sócio Yaping Shu.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 27: (Administração e gerência)
- Texto do artigo, página 27: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelos senhores Yaping Shu e Chongwei Yu, que desde já ficam nomeados administradores, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 27: (Herdeiros)
- Texto do artigo, página 27: Em caso de morte, interdição ou inabilitação dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 27: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 27: Os casos omissos, serão regulados pela lei e legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 27: Maputo, 19 de Setembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
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