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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 27: Va – Arte, Limitada
- Texto do artigo, página 27: Certifico para efeitos de publicação, que no dia 17 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105009180, uma entidade denominada Va – Arte, Limitada, entre:
- Texto do artigo, página 27: Ângela Maria Enós Jamaldine Soares, casada, Guilherme Pereira Soares, em regime de comunhão geral de bens, nacionalidade moçambicana, residente na rua das Bananeiras n.º 126 Matola, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100532836C, emitido pelo Direcção de Identificação Civil de Maputo, NUIT 100132249; e
- Texto do artigo, página 27: Elvino Arséno Boa, solteiro, maior, nacionalidade moçambicana, residente n.º 49, casa 29, Tsalala Matola, portador do Passaporte AB1199882, emitido pelo Serviço Nacional de Migração.
- Texto do artigo, página 27: Que pelo presente contrato constituem entre si, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se rege pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 27: Denominaçâo e sede
- Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade é constituída sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, adoptando a denominação de Va – Arte, Limitada com sede na Avenida Samora Machel, parcela n.º 96, cidade da Matola.
- Número ou marcador, página 28: Dois) A sede da sociedade pode ser transferida para qualquer outra local dentro do território nacional, por deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 28: Duração
- Texto do artigo, página 28: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos jurídicos, a partir da data do início de actividades.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 28: Objecto
- Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 28: a) Prestação de serviços de flyers;
- Número ou marcador, página 28: b) Prestação de serviços de stickers kit;
- Número ou marcador, página 28: c) Prestação de serviços de car branding;
- Número ou marcador, página 28: d) Prestação de serviços de canecas personalizadas e vestuário;
- Número ou marcador, página 28: e) Prestação de serviços de impressão de banner, venil, roll ups, backdrops e contravision;
- Número ou marcador, página 28: f) Gestão imobiliária.
- Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade pode igualmente exercer qualquer outra actividade de natureza comercial ou industrial por lei permitida ou para que obtenha as necessárias autorizações, conforme for decidido pelos sócios.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 28: Sócios, capital social e quotas
- Texto do artigo, página 28: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 100,000,00MT (cem mil meticais) dividido em duas quotas da seguinte forma: oitenta por cento, correspondente a oitenta mil meticais, pertencente a sócia Ângela Maria Enós Jamaldine Soares e vinte por cento, correspondente a vinte mil Meticais, pertencente ao sócio Elvino Arséno Boa.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 28: Administração e gerência
- Número ou marcador, página 28: Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora, activa e passivamente, é feita pela sócia gerente Ângela Maria Enós Jamaldine Soares, que é desde já é nomeada administradora.
- Número ou marcador, página 28: Dois) A administradora tem poderes para constituir mandatários e conferir-lhes poderes de representação, se for necessário.
- Número ou marcador, página 28: Três) A gerência da sociedade será alternada entre os sócios, por período de dois anos, apenas renováveis se houver acordo expresso e escrito entre as partes.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 28: Dissolução
- Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e termos previstos por lei ou por deliberação da
- Texto do artigo, página 28: assembleia geral, por três quartas partes dos votos correspondentes ao capital da sociedade.
- Número ou marcador, página 28: Dois) A assembleia geral que deliberar sobre a dissolução da sociedade designara os liquidatários e determinará a forma de liquidação.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 28: Casos omissos
- Texto do artigo, página 28: Em todo o omisso regularão as disposições legais aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 28: Maputo, 19 de Setembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
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