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Texto do artigo · p. 6 Brain Grupo Comércio & Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 6 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Setembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105009918, uma entidade denominada Brain Grupo Comércio & Serviços, Limitada.
Texto do artigo · p. 6 É celebrado o presente contrato no artigo noventa do Código Comercial.
Texto do artigo · p. 6 A sócia Judite Alexandre Balate, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na bairro da zona verde, quarteirão n.˚ 5, casa n.º 128, portador do Bilhete de Identidade n.º 110504819518N, emitido a 17 de Outubro de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 E o sócio Moisés Mário Mbandze, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no bairro de Magoanine A, quarteirão n.º 15, casa n.º 74, portador do Bilhete de Identidade n.º 110501759630S, emitido aos 13 de Abril de 2023, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Constitui-se uma sociedade por quotas que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 6 (Denominação)
Texto do artigo · p. 6 A sociedade adopta a denominação Brain Grupo Comércio & Serviços, Limitada, constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e por tempo indeterminado, com sede na Avenida Josina Machal, no bairro Machava, Matola, n.° 278, Maputo Província, Moçambique.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 6 (Objecto)
Texto do artigo · p. 6 A sociedade tem por objecto: Importação e exportação de material de escritório e mobiliário, gráfica, serigrafia, papelaria, publicidade, distribuição de produtos alimentares, material de iluminação, fornecimentos de máquinas e equipamentos indústrias.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 6 (Capital social)
Texto do artigo · p. 6 O capital social, integralmente sobrescrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a soma de duas quotas designadas, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 6 a) 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), representando 50% do capital social, pertencente à sócia Judite Alexandre Balate;
Número ou marcador · p. 6 b) 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), representando 50% do capital social, pertencente ao sócio Moisés Mário Mbandze.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 6 (Convocação e reunião da assembleia geral)
Texto do artigo · p. 6 A assembleia geral reúne-se ordinariamente na sede social ou qualquer outro sítio a ser definido pela mesma na sua primeira reunião, uma vez por ano, para a deliberação do balanço anual de contas e dos exercícios ou sempre que for necessário, para deliberar sobre quaisquer outros assuntos que tenha sido convocada.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 6 (Administração, representação e gestão diária)
Texto do artigo · p. 6 A administração e representação da sociedade é composta por um administrador eleito por um período de um ano, sendo desde já nomeada para efeito, a senhora Judite Alexandre Balate.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 6 (Dissolução e liquidação da sociedade)
Texto do artigo · p. 6 A sociedade dissolve-se e liquida-se nos casos expressamente previstos na lei ou por deliberação unânime dos sócios.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 6 (Omissões)
Texto do artigo · p. 6 As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 15 de Setembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 6: Brain Grupo Comércio & Serviços, Limitada
  2. Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Setembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105009918, uma entidade denominada Brain Grupo Comércio & Serviços, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 6: É celebrado o presente contrato no artigo noventa do Código Comercial.
  4. Texto do artigo, página 6: A sócia Judite Alexandre Balate, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na bairro da zona verde, quarteirão n.˚ 5, casa n.º 128, portador do Bilhete de Identidade n.º 110504819518N, emitido a 17 de Outubro de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
  5. Texto do artigo, página 6: E o sócio Moisés Mário Mbandze, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no bairro de Magoanine A, quarteirão n.º 15, casa n.º 74, portador do Bilhete de Identidade n.º 110501759630S, emitido aos 13 de Abril de 2023, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
  6. Texto do artigo, página 6: Constitui-se uma sociedade por quotas que se regerá pelos artigos seguintes:
  7. Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 6: (Denominação)
  9. Texto do artigo, página 6: A sociedade adopta a denominação Brain Grupo Comércio & Serviços, Limitada, constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e por tempo indeterminado, com sede na Avenida Josina Machal, no bairro Machava, Matola, n.° 278, Maputo Província, Moçambique.
  10. Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 6: (Objecto)
  12. Texto do artigo, página 6: A sociedade tem por objecto: Importação e exportação de material de escritório e mobiliário, gráfica, serigrafia, papelaria, publicidade, distribuição de produtos alimentares, material de iluminação, fornecimentos de máquinas e equipamentos indústrias.
  13. Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 6: (Capital social)
  15. Texto do artigo, página 6: O capital social, integralmente sobrescrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a soma de duas quotas designadas, assim distribuídas:
  16. Número ou marcador, página 6: a) 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), representando 50% do capital social, pertencente à sócia Judite Alexandre Balate;
  17. Número ou marcador, página 6: b) 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), representando 50% do capital social, pertencente ao sócio Moisés Mário Mbandze.
  18. Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
  19. Texto do artigo, página 6: (Convocação e reunião da assembleia geral)
  20. Texto do artigo, página 6: A assembleia geral reúne-se ordinariamente na sede social ou qualquer outro sítio a ser definido pela mesma na sua primeira reunião, uma vez por ano, para a deliberação do balanço anual de contas e dos exercícios ou sempre que for necessário, para deliberar sobre quaisquer outros assuntos que tenha sido convocada.
  21. Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUINTO
  22. Texto do artigo, página 6: (Administração, representação e gestão diária)
  23. Texto do artigo, página 6: A administração e representação da sociedade é composta por um administrador eleito por um período de um ano, sendo desde já nomeada para efeito, a senhora Judite Alexandre Balate.
  24. Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEXTO
  25. Texto do artigo, página 6: (Dissolução e liquidação da sociedade)
  26. Texto do artigo, página 6: A sociedade dissolve-se e liquida-se nos casos expressamente previstos na lei ou por deliberação unânime dos sócios.
  27. Número ou marcador, página 6: ARTIGO SÉTIMO
  28. Texto do artigo, página 6: (Omissões)
  29. Texto do artigo, página 6: As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, e demais legislação aplicável.
  30. Texto do artigo, página 6: Maputo, 15 de Setembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
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