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Texto do artigo · p. 41 SSA Multiservice, Limitada
Texto do artigo · p. 41 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de dezanove de Maio de dois mil e vinte e três, exarada de folha um a três do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola sob NUEL 105048989, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limita, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 41 (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade adopta a denominação SSA Multiservice, Limitada, com sede na Província de Maputo, Distrito de Moamba, Posto Administrativo de Moamba Sede, parcela SMP/DP/2022/292/004738 (Bloco 12). Os sócios poderão, por deliberação, abrir filiais ou sucursais em qualquer localidade.
Número ou marcador · p. 41 Dois) A sociedade tem duração por tempo indeterminado, iniciando-se na data de assinatura deste contrato.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 41 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade tem como objecto a prática de actividades comerciais e de prestação de serviços nos seguintes ramos:
Texto do artigo · p. 41 a)farmacêutico: venda de medicamentos, produtos de saúde e serviços conexos; b ) p a n i f i c a ç ã o : p r o d u ç ã o e comercialização de pão, bolos e derivados;
Número ou marcador · p. 41 c) restauração: exploração de restaurante, catering e serviços alimentares;
Número ou marcador · p. 41 d) ferragens: comércio de materiais de construção, ferramentas e assistência técnica;
Número ou marcador · p. 41 e) vestuário: comércio de roupas e acessórios, importação e personalização;
Número ou marcador · p. 41 f) mercearia: venda de produtos alimentares, bebidas, higiene e limpeza.
Número ou marcador · p. 41 Dois) Poderão ser exercidas outras actividades conexas, desde que legalmente permitidas.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 41 (Capital social)
Número ou marcador · p. 41 Um) O capital social é fixado em 60.000,00MT (sessenta mil meticais), integralmente subscrito e realizado em moeda corrente nacional, dividido em três quotas de 20.000,00MT (vinte mil meticais) cada, distribuído da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 41 a) Nércia Sequeira Ronda Saca, com 20.000,00MT, equivalente a 33%; b)Alide Força Amade, com 20.000,00MT, equivalente a 33%;
Número ou marcador · p. 41 c) Abass Inácio Sapueia, com 20.000,00MT, equivalente 34%.
Número ou marcador · p. 41 Dois) As quotas são indivisíveis e só poderão ser cedidas a terceiros com consentimento unânime dos sócios, conforme legislação vigente.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 41 (Administração)
Texto do artigo · p. 41 A administração e representação competem a Abass Inácio Sapueia, com poderes de gestão e movimentação bancária, podendo delegar por procuração.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 41 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 41 O órgão supremo da sociedade reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciar contas e relatórios e, extraordinariamente, sempre que convocada por sócio ou administrador.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 42 (Exercício económico)
Texto do artigo · p. 42 O ano social coincide com o ano civil, encerrando-se a 31 de Dezembro, quando serão elaborados balanço e contas.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 42 (Resultados)
Texto do artigo · p. 42 Os lucros serão destinados ao fundo de reserva legal e distribuídos proporcionalmente às quotas, podendo a assembleia deliberar sobre reservas adicionais.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 42 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 42 Serão aplicáveis as disposições do Código Comercial e demais legislação vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 42 Matola, 17 de Setembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 41: SSA Multiservice, Limitada
  2. Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de dezanove de Maio de dois mil e vinte e três, exarada de folha um a três do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola sob NUEL 105048989, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limita, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
  3. Número ou marcador, página 41: ARTIGO PRIMEIRO
  4. Texto do artigo, página 41: (Denominação, sede e duração)
  5. Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade adopta a denominação SSA Multiservice, Limitada, com sede na Província de Maputo, Distrito de Moamba, Posto Administrativo de Moamba Sede, parcela SMP/DP/2022/292/004738 (Bloco 12). Os sócios poderão, por deliberação, abrir filiais ou sucursais em qualquer localidade.
  6. Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade tem duração por tempo indeterminado, iniciando-se na data de assinatura deste contrato.
  7. Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEGUNDO
  8. Texto do artigo, página 41: (Objecto social)
  9. Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade tem como objecto a prática de actividades comerciais e de prestação de serviços nos seguintes ramos:
  10. Texto do artigo, página 41: a)farmacêutico: venda de medicamentos, produtos de saúde e serviços conexos; b ) p a n i f i c a ç ã o : p r o d u ç ã o e comercialização de pão, bolos e derivados;
  11. Número ou marcador, página 41: c) restauração: exploração de restaurante, catering e serviços alimentares;
  12. Número ou marcador, página 41: d) ferragens: comércio de materiais de construção, ferramentas e assistência técnica;
  13. Número ou marcador, página 41: e) vestuário: comércio de roupas e acessórios, importação e personalização;
  14. Número ou marcador, página 41: f) mercearia: venda de produtos alimentares, bebidas, higiene e limpeza.
  15. Número ou marcador, página 41: Dois) Poderão ser exercidas outras actividades conexas, desde que legalmente permitidas.
  16. Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
  17. Texto do artigo, página 41: (Capital social)
  18. Número ou marcador, página 41: Um) O capital social é fixado em 60.000,00MT (sessenta mil meticais), integralmente subscrito e realizado em moeda corrente nacional, dividido em três quotas de 20.000,00MT (vinte mil meticais) cada, distribuído da seguinte forma:
  19. Número ou marcador, página 41: a) Nércia Sequeira Ronda Saca, com 20.000,00MT, equivalente a 33%; b)Alide Força Amade, com 20.000,00MT, equivalente a 33%;
  20. Número ou marcador, página 41: c) Abass Inácio Sapueia, com 20.000,00MT, equivalente 34%.
  21. Número ou marcador, página 41: Dois) As quotas são indivisíveis e só poderão ser cedidas a terceiros com consentimento unânime dos sócios, conforme legislação vigente.
  22. Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
  23. Texto do artigo, página 41: (Administração)
  24. Texto do artigo, página 41: A administração e representação competem a Abass Inácio Sapueia, com poderes de gestão e movimentação bancária, podendo delegar por procuração.
  25. Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUINTO
  26. Texto do artigo, página 41: (Assembleia geral)
  27. Texto do artigo, página 41: O órgão supremo da sociedade reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciar contas e relatórios e, extraordinariamente, sempre que convocada por sócio ou administrador.
  28. Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEXTO
  29. Texto do artigo, página 42: (Exercício económico)
  30. Texto do artigo, página 42: O ano social coincide com o ano civil, encerrando-se a 31 de Dezembro, quando serão elaborados balanço e contas.
  31. Número ou marcador, página 42: ARTIGO SÉTIMO
  32. Texto do artigo, página 42: (Resultados)
  33. Texto do artigo, página 42: Os lucros serão destinados ao fundo de reserva legal e distribuídos proporcionalmente às quotas, podendo a assembleia deliberar sobre reservas adicionais.
  34. Número ou marcador, página 42: ARTIGO OITAVO
  35. Texto do artigo, página 42: (Casos omissos)
  36. Texto do artigo, página 42: Serão aplicáveis as disposições do Código Comercial e demais legislação vigente na República de Moçambique.
  37. Texto do artigo, página 42: Matola, 17 de Setembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
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