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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 6: Azania Petroleum – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 23 de Setembro de 2020, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades
- Texto do artigo, página 6: Legais, sob NUEL 101394875, uma entidade denominada Azania Petroleum – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 6: Delladiel Serafim Chagunda, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, Rua n.º 9, quarteirão 5, casa n.º 911, titular do Bilhete de Identidade n.º 110502085124J, emitido a 24 de Dezembro de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo. Pelo presente instrumento, constitui uma
- Texto do artigo, página 6: sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pelo seguinte artigo 90 do Código Comercial:
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 6: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 6: A sociedade adopta a denominação de Azania Petroleum – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, na Rua do Tchama, n.º 32, primeiro andar, bairro Central, que se rege pelos estatutos e pela legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 6: (Duração)
- Texto do artigo, página 6: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do presente contrato.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 6: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 6: A sociedade tem por objecto social:
- Número ou marcador, página 6: a) Comércio a retalho de combustíveis e óleos lubrificantes, massa para veículos automóveis e motorizadas;
- Número ou marcador, página 6: b) Comercialização, distribuição de produtos petrolíferos e seus derivados com importação e exportação, gestão de postos de abastecimento de combustíveis, comércio geral com vendas a grosso e a retalho com importação e exportação, prestação de serviços, nomeadamente comissões, consignações, agenciamento, mediação e intermediação c o m e r c i a l , m a r k e t i n g e procurement.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 6: (Capital social)
- Texto do artigo, página 6: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente a cem por cento do capital social, pertencente ao único sócio Delladiel Serafim Chagunda.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 7: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 7: Um) A assembleia geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano para aprovação do balanço e contas e deliberar sobre qualquer outro assunto para que tenha sido convocada e, extraordinariamente, sempre que tal se mostre necessário.
- Número ou marcador, página 7: Dois) A assembleia geral será convocada pela administração com uma antecedência mínima de quinze dias, por carta registada com aviso de recepção ou por correio electrónico.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 7: (Administração e representação)
- Texto do artigo, página 7: A administração e representação da sociedade são exercidas pelo único sócio Delladiel Serafim Chagunda, podendo este nomear gestores ou corpo directivo.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 7: (Formas de obrigar a sociedade)
- Texto do artigo, página 7: Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos, é bastante a assinatura do sócio Delladiel Serafim Chagunda com plenos poderes para nomear mandatário(s) à sociedade.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 7: (Cassos omissos)
- Texto do artigo, página 7: Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições do Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 7: Maputo, 24 de Setembro de 2020. O Técnico, Ilegível.
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