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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 7: Catriasia, Serviços & Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 7 de Fevereiro de 2020, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101286193, uma entidade denominada Catriasia, Serviços & Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 7: Marino Soriano Aguilar, solteiro, maior, natural de Espanha, residente em Maputo, cidade da Matola, portador do Passaporte n.º AAJ667539, emitido a 26 de Agosto de 2014, pelos Serviços Migratórios de Espanha.
- Texto do artigo, página 7: Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui por si, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 7: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto social
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 7: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 7: A sociedade adopta a denominação de Catriasia, Serviços & Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Rua Fernão Melo e Casto, n.º 261, rés-do-chão, bairro da Sommerschield, cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 7: Duração
- Texto do artigo, página 7: A sua duração será por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da constituição.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 7: Objecto social
- Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade tem por objecto social:
- Número ou marcador, página 7: a) Consultoria e prestação de serviços diversos;
- Número ou marcador, página 7: b) Consultoria técnica e científica;
- Número ou marcador, página 7: c) Comercialização a grosso e a retalho de diversos produtos;
- Número ou marcador, página 7: d) Exploração de estações de serviços, bombas para vendas e combustíveis, óleos, lubrificantes e produtos afins, panificadoras;
- Número ou marcador, página 7: e) Comércio a grosso e a retalho de material mecánico e acessórios para viaturas.
- Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 7: CAPÍTULO II Do capital social, divisão e cessão de quotas
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 7: Capital social
- Texto do artigo, página 7: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 100% do capital social, que pertence ao sócio único o senhor Marino Soriano Aguilar.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 7: Aumento do capital social
- Texto do artigo, página 7: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que o sócio assim deseje.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 7: Divisão e cessão de quotas
- Texto do artigo, página 7: Sem prejuízo das disposições legais em vigor
- Texto do artigo, página 7: a cessão ou alienação total ou parcial de quotas.
- Número ou marcador, página 7: CAPÍTULO III Da administração e assembleia geral
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 7: Administração
- Número ou marcador, página 7: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do seu administrador, o senhor Marino Soriano Aguilar.
- Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura do seu administrador ou procurador.
- Número ou marcador, página 7: Três) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
- Número ou marcador, página 7: Quatro) A representação da sociedade, em juízo e fora dele, tais como actos relacionados com expediente, abertura e movimentação de contas bancárias é obrigatória a assinatura do administrador, o senhor Marino Soriano Aguilar.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 8: Reunião da assembleia geral
- Número ou marcador, página 8: Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo.
- Número ou marcador, página 8: Dois) A assembleia geral poderá reúnirse, extraordinariamente, quantas vezes forem necessarias desde que as circustâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
- Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO IV De herdeiros, dissolução e casos omissos
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 8: Herdeiros
- Texto do artigo, página 8: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 8: Dissolução
- Texto do artigo, página 8: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por circunstâncias que obriguem o sócio deste modo a proceder.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 8: Casos omissos
- Texto do artigo, página 8: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 8: Maputo, 22 de Setembro de 2020. O Técnico, Ilegível.
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